TJTO - 0001359-17.2025.8.27.2706
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargadora Jacqueline Adorno
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/09/2025 19:30
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20
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01/09/2025 19:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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01/09/2025 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/09/2025 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/09/2025 14:11
Remessa Interna com Acórdão - SGB09 -> CCI01
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01/09/2025 14:11
Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
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01/09/2025 13:08
Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB09
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29/08/2025 19:13
Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade
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28/08/2025 13:53
Juntada - Documento - Voto
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18/08/2025 02:03
Disponibilização de Pauta - no dia 18/08/2025<br>Data da sessão: <b>27/08/2025 14:00</b>
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18/08/2025 00:00
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 27 de agosto de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Remessa Necessária Cível Nº 0001359-17.2025.8.27.2706/TO (Pauta: 16) RELATORA: Desembargadora JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO (AUTOR) PROCURADOR(A): ANA PAULA REIGOTA FERREIRA CATINI REQUERIDO: ESTADO DO TOCANTINS (RÉU) PROCURADOR(A): IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR INTERESSADO: KLEYDSON GABRIEL GONCALVES MATOS (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Palmas, 13 de agosto de 2025.
Desembargadora JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA Presidente -
13/08/2025 17:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/08/2025
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13/08/2025 17:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>
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13/08/2025 17:33
Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>27/08/2025 14:00</b><br>Sequencial: 16
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06/08/2025 16:27
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB09 -> CCI01
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06/08/2025 16:27
Juntada - Documento - Relatório
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05/08/2025 16:24
Remessa Interna - CCI01 -> SGB09
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05/08/2025 15:54
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4
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05/08/2025 15:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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31/07/2025 16:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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31/07/2025 15:38
Remessa Interna para vista ao MP - SGB09 -> CCI01
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31/07/2025 15:38
Despacho - Mero Expediente - Monocrático
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29/07/2025 17:37
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/07/2025
Ultima Atualização
01/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
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