TJTO - 0008779-38.2024.8.27.2729

29/08/2025 19:13

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 00087793820248272729/TJTO

28/02/2025 09:56

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPAL3FAZ -> TJTO

27/02/2025 10:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48

12/02/2025 00:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE

02/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

23/01/2025 12:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

23/01/2025 10:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41

19/12/2024 20:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RECESSO JUDICIAL

13/11/2024 17:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024

08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

04/11/2024 11:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40

04/11/2024 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

29/10/2024 11:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

29/10/2024 11:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

29/10/2024 11:44

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte

23/09/2024 14:26

Conclusão para julgamento

23/09/2024 10:42

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 30 e 34

21/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

16/09/2024 19:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024

11/09/2024 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2024 09:31

Protocolizada Petição

05/09/2024 11:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29

25/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

15/08/2024 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2024 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2024 14:05

Ato ordinatório praticado

14/08/2024 22:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24

04/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

25/06/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 14

24/06/2024 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2024 17:26

Protocolizada Petição

24/06/2024 17:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12

19/06/2024 19:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024

18/06/2024 19:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024

17/06/2024 10:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13

08/05/2024 23:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024

03/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14

23/04/2024 12:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

23/04/2024 12:43

Processo Corretamente Autuado

22/04/2024 17:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

22/04/2024 17:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

22/04/2024 17:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

22/04/2024 17:09

Decisão - Concessão em parte - Antecipação de Tutela

09/04/2024 15:34

Conclusão para decisão

09/04/2024 15:12

Remessa Interna - Em Diligência - NAT -> TOPAL3FAZ

09/04/2024 15:12

Nota Técnica P/M/FA/D

11/03/2024 14:48

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL3FAZ -> NAT

11/03/2024 14:48

Despacho - Mero expediente

08/03/2024 15:27

Conclusão para decisão

08/03/2024 15:20

Retificação de Classe Processual - DE: Ação Civil Pública PARA: Procedimento Comum Cível

08/03/2024 14:41

Juntada - Guia Gerada - Taxas - JOÃO ANTONIO MARCIANO MEIRELES - Guia 5416972 - R$ 50,00

08/03/2024 14:41

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - JOÃO ANTONIO MARCIANO MEIRELES - Guia 5416971 - R$ 80,53

08/03/2024 14:41

Distribuído por sorteio