TJTO - 0003677-05.2019.8.27.2731

08/07/2022 18:31

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPAI1FAZ

08/07/2022 14:43

Trânsito em Julgado

10/06/2022 18:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54

02/06/2022 14:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

26/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55

16/05/2022 15:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

16/05/2022 15:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

16/05/2022 14:27

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

16/05/2022 14:27

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Negação de Seguimento - Presidente ou Vice-Presidente

10/05/2022 15:44

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

09/05/2022 14:12

Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE

09/05/2022 13:56

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

22/02/2021 11:17

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

19/02/2021 12:25

Remessa Interna - SRCON -> NUGEP

10/02/2021 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 41

08/02/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

04/02/2021 11:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

04/02/2021 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

29/01/2021 17:32

Ciência - Expedida/Certificada

29/01/2021 17:32

Ciência - Expedida/Certificada

29/01/2021 10:49

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SRCON

29/01/2021 10:49

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Monocrático

09/11/2020 16:56

Remessa Interna - NUGEP -> SCPRE

09/11/2020 16:56

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

09/11/2020 16:25

Remessa Interna - SRCON -> NUGEP

09/11/2020 16:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

17/10/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

07/10/2020 12:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

07/10/2020 12:34

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA

06/10/2020 17:01

Remessa Interna - CCI02 -> SRCON

06/10/2020 16:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

22/09/2020 20:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

14/09/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

04/09/2020 19:22

Ato ordinatório - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/09/2020 19:22

Ato ordinatório - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/09/2020 19:34

Remessa Interna com Acórdão - SGB11 -> CCI02

03/09/2020 19:34

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

03/09/2020 09:18

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB11

03/09/2020 09:17

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Não-Conhecimento - Colegiado - por unanimidade

03/09/2020 08:46

Remessa Interna com declaração de voto - SGB11 -> CCI02

03/09/2020 08:46

Juntada - Documento - Voto

20/08/2020 12:36

Publicação de Pauta

07/08/2020 16:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

07/08/2020 16:19

Inclusão em pauta - pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/08/2020 00:00</b><br>Sequencial: 241

17/07/2020 18:53

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB11 -> CCI02

17/07/2020 18:53

Juntada - Documento - Relatório

17/07/2020 09:12

Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: Apelação/Remessa Necessária PARA: Apelação Cível

29/06/2020 15:32

Remessa Interna - CCI02 -> SGB11

29/06/2020 15:28

Recebimento - Retorno do MP sem manifestação

29/06/2020 14:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

17/05/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

07/05/2020 12:46

Ato ordinatório - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/05/2020 10:12

Remessa Interna - SGB11 -> CCI02

07/05/2020 10:12

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

27/04/2020 12:13

Remessa Interna - DISTR -> SGB11

27/04/2020 12:12

Redistribuído por sorteio - (GAB03 para GAB11)

27/04/2020 12:12

Registro - Retificada a Autuação de Assunto

25/04/2020 00:05

Remessa Interna para redistribuir - SGB03 -> DISTR

23/04/2020 15:18

Despacho - Mero Expediente - Redistribuição

22/04/2020 14:29

Distribuído por prevenção - Número: 00035567420198272731