26/08/2025 12:35

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 00068502320258272700/TJTO
20/08/2025 02:53

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 69, 70, 71
19/08/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 69, 70, 71
19/08/2025 00:00

Intimação

Reintegração / Manutenção de Posse Nº 0002387-24.2025.8.27.2737/TO AUTOR: MARIA DA LUZ RIBEIRO MARTINSADVOGADO(A): RÔMULO RIBEIRO PINHEIRO (OAB TO006727)ADVOGADO(A): RAFAEL DA SILVA VALADARES (OAB TO011103)AUTOR: EDILSON DA MOTA MARTINSADVOGADO(A): RÔMULO RIBEIRO PINHEIRO (OAB TO006727)ADVOGADO(A): RAFAEL DA SILVA VALADARES (OAB TO011103)RÉU: DIELES PEREZ DE SANTANAADVOGADO(A): PEDRO DONIZETE BIAZOTTO (OAB TO01228B)ADVOGADO(A): VILMAR ANTUNES VIEIRA (OAB TO006354)ADVOGADO(A): SIBELE LETÍCIA RODRIGUES DE OLIVEIRA BIAZOTTO (OAB TO007158)ADVOGADO(A): PEDRO ALBERTO RODRIGUES DE OLIVEIRA BIAZOTTO (OAB TO013212) DESPACHO/DECISÃO 1.

INTIMEM-SE as partes para manifestarem quanto à tese de julgamento antecipado do mérito, no prazo de 15 dias. 2.

Manifestando as partes pelo julgamento antecipado do mérito, deverão, em igual prazo, apresentarem as alegações finais que julgarem necessárias.

Em seguida, a Escrivania deve fazer a conclusão dos autos para julgamento. 3.

Entendendo necessária a produção de outras provas, deve(m) a(s) parte(s) especificar(em), em 15 (quinze) dias, aquelas que deseja(m) produzir, justificando a utilidade de cada uma delas. 4. Em caso de prova testemunhal , advirto que o interessado deve trazê-las para o ato, salvo impossibilidade de fazê-lo, o que deve ser comunicado ao juízo em até 10 dias da intimação deste despacho, seguida de prova do depósito para a diligência, se for o caso. 4.1 Advirto à Serventia que a audiência é o último dos atos da fase de instrução, devendo ser designada somente se cumpridos todos os demais atos requeridos e deferidos no processo. 4.2 Assim, em caso de requerimento de inquirição de testemunha em outra Comarca, determino que seja expedida a referida carta precatória.

Após a devolução da deprecata os autos devem ser conclusos para designação da audiência neste Juízo. 4.3 Caso não haja testemunhas para serem ouvidas em outra comarca, designar audiência nos moldes da rotina desta Vara, intimando as partes com publicação no sistema, em evento próprio. 5.

Especificadas as provas de maneira justificada, venham conclusos para saneamento do feito e apreciação dos pedidos. Intimem-se. Cumpra-se. Porto Nacional, data certificada pelo sistema.
18/08/2025 15:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/08/2025 15:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/08/2025 15:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/08/2025 15:56

Despacho - Mero expediente
10/07/2025 00:11

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 63
26/06/2025 16:23

Conclusão para despacho
20/06/2025 09:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
20/06/2025 09:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
16/06/2025 17:48

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 53
05/06/2025 16:09

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 55 e 56
16/05/2025 10:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49, 55 e 56
05/05/2025 13:31

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 50 e 51
05/05/2025 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
05/05/2025 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
05/05/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 13:28

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 53
05/05/2025 13:28

Expedido Mandado - Prioridade - TOPORCEMAN
05/05/2025 13:12

Expedido Ofício
05/05/2025 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 13:01

Audiência - de Justificação - cancelada - 05/05/2025 14:00. Refer. Evento 33
05/05/2025 12:54

Decisão - Outras Decisões
05/05/2025 12:19

Conclusão para despacho
05/05/2025 10:41

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 31 e 32
30/04/2025 23:08

Protocolizada Petição
29/04/2025 16:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Agravo de Instrumento Número: 00068502320258272700/TJTO
28/04/2025 22:00

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 36 e 37
28/04/2025 17:10

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 30 e 35
28/04/2025 17:01

Protocolizada Petição
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36, 37, 30, 31 e 32
16/04/2025 07:36

Protocolizada Petição
15/04/2025 16:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
15/04/2025 16:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
15/04/2025 16:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
15/04/2025 16:28

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 16:11

Audiência - de Justificação - designada - meio eletrônico - 05/05/2025 14:00
15/04/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 15:42

Decisão - Outras Decisões
09/04/2025 15:57

Protocolizada Petição
08/04/2025 11:32

Protocolizada Petição
08/04/2025 11:31

Protocolizada Petição
02/04/2025 16:03

Conclusão para despacho
02/04/2025 14:23

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 21
02/04/2025 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
02/04/2025 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
02/04/2025 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 13:50

Lavrada Certidão
02/04/2025 13:48

Lavrada Certidão
02/04/2025 08:48

Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Remessa - PLANTAO -> TOPOR2ECIV
02/04/2025 08:02

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 14
01/04/2025 21:56

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 14
01/04/2025 21:56

Expedido Mandado - Plantão - TOPORCEMAN
01/04/2025 21:37

Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Remessa - TOPOR2ECIV -> PLANTAO
01/04/2025 21:20

Protocolizada Petição
01/04/2025 20:13

Decisão - Concessão - Liminar
01/04/2025 10:56

Conclusão para despacho
01/04/2025 10:56

Processo Corretamente Autuado
01/04/2025 10:54

Juntada - Guia Gerada - Taxas - EDILSON DA MOTA MARTINS - Guia 5688831 - R$ 5.200,00
01/04/2025 10:54

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - EDILSON DA MOTA MARTINS - Guia 5688830 - R$ 3.222,00
31/03/2025 21:03

Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Remessa - PLANTAO -> TOPOR2ECIV
31/03/2025 20:52

Protocolizada Petição
31/03/2025 20:52

Protocolizada Petição
31/03/2025 20:51

Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Remessa - TOPOR2ECIV -> PLANTAO
31/03/2025 20:51

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
31/03/2025 20:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO(LIMIN/ANT.TUTELA) • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

IP - DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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