03/09/2025 00:23

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 61
27/08/2025 00:14

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 60
23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
19/08/2025 02:56

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 60
18/08/2025 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 60
18/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0002378-15.2023.8.27.2743/TORELATOR: EDUARDO BARBOSA FERNANDESREQUERENTE: DOMINGOS COUTINHOADVOGADO(A): PEDRO LIMA DE SOUZA JUNIOR (OAB TO007894)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 59 - 13/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
13/08/2025 17:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 60
13/08/2025 17:25

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> SENUJ
13/08/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 17:23

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
09/05/2025 16:22

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> CEPEX
25/03/2025 20:46

Protocolizada Petição
25/03/2025 20:39

Protocolizada Petição
07/03/2025 00:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 50
05/03/2025 18:11

Protocolizada Petição
25/02/2025 17:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
18/02/2025 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
14/02/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 13:19

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
22/01/2025 15:56

Conclusão para despacho
19/12/2024 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 41
05/12/2024 16:52

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
13/11/2024 16:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
04/11/2024 12:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
28/10/2024 12:28

Remessa Interna - Outros Motivos - NACOM -> SENUJ
28/10/2024 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2024 10:32

Ato ordinatório praticado
26/10/2024 09:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
26/10/2024 09:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
25/10/2024 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 16:53

Trânsito em Julgado
25/10/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 30
11/10/2024 16:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
20/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
16/09/2024 23:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
11/09/2024 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
10/09/2024 09:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
10/09/2024 09:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
10/09/2024 09:39

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
13/08/2024 09:21

Conclusão para julgamento
12/08/2024 17:56

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> NACOM
12/08/2024 14:05

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
09/08/2024 10:43

Conclusão para julgamento
09/08/2024 10:43

Audiência - de Conciliação, Instrução e Julgamento - realizada - meio eletrônico - 07/08/2024 16:45. Refer. Evento 16
07/08/2024 16:08

Despacho - Mero expediente
31/07/2024 14:19

Conclusão para despacho
29/07/2024 15:47

Protocolizada Petição
29/04/2024 09:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
27/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
17/04/2024 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2024 15:18

Audiência - de Conciliação, Instrução e Julgamento - designada - meio eletrônico - 07/08/2024 16:45
16/04/2024 19:37

Decisão - Saneamento e Organização do processo
25/03/2024 18:18

Conclusão para despacho
20/02/2024 16:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
26/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
16/01/2024 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2023 20:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
06/11/2023 18:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/11/2023
01/11/2023 13:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2023
31/10/2023 19:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/11/2023
31/10/2023 10:27

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
27/10/2023 12:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/10/2023 08:47

Despacho - Mero expediente
26/10/2023 12:54

Conclusão para despacho
26/10/2023 12:54

Processo Corretamente Autuado
26/10/2023 11:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2023

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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