STJ - 0010881-44.2020.8.27.2706

24/08/2022 11:10

Transitado em Julgado em 19/08/2022

19/06/2022 13:21

Juntada de Petição de petição MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 522731/2022

19/06/2022 13:19

Protocolizada Petição 522731/2022 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 19/06/2022

25/05/2022 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/05/2022 Petição Nº 112208/2022 - AgInt

24/05/2022 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/05/2022 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0112208 - AgInt no AREsp 1982541 - Publicação prevista para 25/05/2022

23/05/2022 23:59

Não conhecido o recurso de ESTADO DO TOCANTINS , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00112208/2022 - AgInt no AREsp 1982541/TO

12/05/2022 12:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000307-2022-AJC-1T)

09/05/2022 10:38

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000307-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

09/05/2022 05:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/05/2022

06/05/2022 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/05/2022 16:38

Incluído em pauta para 17/05/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00112208/2022 - AgInt no AREsp 1982541/TO

29/04/2022 17:50

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

25/03/2022 08:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

25/03/2022 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

24/03/2022 14:45

Determinada a distribuição do feito

23/03/2022 16:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

23/03/2022 14:06

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/03/2022 e término em 22/03/2022 o prazo para REIS MAGNO MARIANO DE SOUSA apresentar resposta à petição n. 112208/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 347.

25/02/2022 05:39

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 25/02/2022 Petição Nº 112208/2022 -

24/02/2022 20:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

24/02/2022 11:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 112208/2022. Publicação prevista para 25/02/2022)

23/02/2022 22:16

Juntada de Petição de agravo interno nº 112208/2022

23/02/2022 22:12

Protocolizada Petição 112208/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/02/2022

26/11/2021 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/11/2021

25/11/2021 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/11/2021 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/11/2021

25/11/2021 15:50

Conheço do agravo de ESTADO DO TOCANTINS para não conhecer do Recurso Especial

04/10/2021 08:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

04/10/2021 08:02

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

03/09/2021 04:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS