05/09/2025 17:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
05/09/2025 17:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
05/09/2025 17:17

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
05/09/2025 15:50

Autos incluídos para julgamento eletrônico
02/09/2025 17:40

Conclusão para decisão
26/08/2025 10:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 97
19/08/2025 02:56

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 97
18/08/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 97
18/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0044944-21.2023.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: MÁRCIA MOREIRA DE SOUZAADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 96 - 05/07/2025 - Protocolizada Petição - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 92 - 14/05/2025 - Despacho Mero expediente
13/08/2025 17:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 97
13/08/2025 17:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/07/2025 18:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 93
20/06/2025 00:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
15/05/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 14:07

Despacho - Mero expediente
14/05/2025 12:18

Conclusão para despacho
14/05/2025 12:18

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
13/05/2025 11:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 87
06/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
25/04/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 14:38

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 14:08

Remessa ao Juizado de Origem - 2JTUR2 -> TOPAL1JE
25/04/2025 14:07

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
25/04/2025 14:06

Trânsito em Julgado
22/04/2025 18:26

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
09/04/2025 16:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 76
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
18/03/2025 20:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 77
18/03/2025 20:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
10/03/2025 13:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
10/03/2025 13:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
25/02/2025 13:34

Juntada - documento - relatório, voto e acórdão
25/02/2025 13:29

Juntada - documento - relatório, voto e acórdão
21/02/2025 17:48

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Colegiado - por unanimidade
05/02/2025 14:41

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
16/01/2025 13:41

Conclusão para despacho
19/12/2024 17:24

Despacho - Mero Expediente - Pedido de dia para Julgamento - Monocrático
01/08/2024 17:55

Conclusão para despacho
01/08/2024 17:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66
01/08/2024 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
29/07/2024 15:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
25/07/2024 11:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60
04/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
28/06/2024 14:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61
28/06/2024 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
24/06/2024 13:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
24/06/2024 13:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
20/06/2024 16:25

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento - Monocrático
20/06/2024 15:41

Autos incluídos para julgamento eletrônico
07/05/2024 14:55

Conclusão para despacho
06/05/2024 17:00

Remessa à TR - Órgão Julgador: 2JTUR2
06/05/2024 14:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
19/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
11/04/2024 11:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
09/04/2024 15:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
07/04/2024 13:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
25/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
15/03/2024 17:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
15/03/2024 17:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
15/03/2024 17:35

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
06/03/2024 13:14

Conclusão para julgamento
06/03/2024 10:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
03/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
27/02/2024 10:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
27/02/2024 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
22/02/2024 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2024 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2024 16:57

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
22/02/2024 10:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
22/02/2024 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
21/02/2024 14:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/02/2024 16:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
18/01/2024 17:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
16/01/2024 23:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/01/2024
16/01/2024 09:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/01/2024
15/01/2024 17:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/01/2024
15/01/2024 09:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/01/2024
15/01/2024 02:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 13/01/2024
09/01/2024 02:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/01/2024
09/01/2024 00:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 11/01/2024
08/01/2024 00:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 10/01/2024
07/01/2024 12:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 09/01/2024
06/01/2024 15:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/01/2024
04/01/2024 22:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/01/2024
03/01/2024 18:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 06/01/2024
03/01/2024 11:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 05/01/2024
02/01/2024 17:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/01/2024
02/01/2024 01:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/01/2024
01/01/2024 05:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/01/2024
31/12/2023 17:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/01/2024
30/12/2023 02:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 31/12/2023
29/12/2023 00:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 30/12/2023
28/12/2023 09:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 29/12/2023
26/12/2023 02:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/12/2023
22/12/2023 11:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 27/12/2023
20/12/2023 01:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024
19/12/2023 00:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
04/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
24/11/2023 14:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/11/2023 11:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
24/11/2023 11:32

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
21/11/2023 17:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/11/2023 14:22

Despacho - Mero expediente
21/11/2023 14:03

Conclusão para despacho
21/11/2023 14:03

Processo Corretamente Autuado
21/11/2023 11:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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