30/08/2025 00:15

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 81
22/08/2025 03:11

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 81
21/08/2025 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 81
21/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0022576-81.2024.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: DANIELE SOUZA DA SILVA GOMESADVOGADO(A): FERNANDA BISPO BASTOS SALIM (OAB TO008338)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 80 - 08/08/2025 - Protocolizada Petição - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 77 - 18/06/2025 - Despacho Mero expediente
20/08/2025 18:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 81
20/08/2025 17:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/08/2025 08:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 78
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
18/06/2025 16:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/06/2025 15:10

Despacho - Mero expediente
17/06/2025 16:32

Conclusão para decisão
17/06/2025 16:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70
10/06/2025 04:56

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 70
09/06/2025 04:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 70
06/06/2025 10:29

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 70
21/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0022576-81.2024.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: DANIELE SOUZA DA SILVA GOMESADVOGADO(A): FERNANDA BISPO BASTOS SALIM (OAB TO008338)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 69 - 19/05/2025 - PETIÇÃO Evento 65 - 17/03/2025 - Despacho Mero expediente
19/05/2025 14:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 70
19/05/2025 14:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/05/2025 12:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66
09/04/2025 16:55

Protocolizada Petição
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
18/03/2025 13:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/03/2025 21:02

Despacho - Mero expediente
17/03/2025 14:01

Conclusão para despacho
14/03/2025 15:43

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
14/03/2025 15:16

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL1JE
12/03/2025 09:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
27/02/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 16:24

Trânsito em Julgado
13/02/2025 10:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
12/02/2025 01:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
10/02/2025 14:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
30/01/2025 10:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
30/01/2025 10:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
30/01/2025 10:43

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
29/01/2025 10:00

Conclusão para julgamento
24/01/2025 00:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 41
20/01/2025 14:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
17/12/2024 14:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
13/12/2024 10:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
10/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
05/12/2024 10:45

Protocolizada Petição
30/11/2024 08:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
30/11/2024 08:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
30/11/2024 08:18

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
26/11/2024 17:44

Encaminhamento Processual - TOPAL1JE -> TO4.05NJE
11/11/2024 16:19

Conclusão para julgamento
11/11/2024 09:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
05/11/2024 11:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
24/10/2024 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 13:19

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 13:19

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
23/10/2024 15:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
23/10/2024 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
22/10/2024 16:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/10/2024 16:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
11/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
01/10/2024 14:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/09/2024 12:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
16/09/2024 18:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
17/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
07/08/2024 18:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/08/2024 17:33

Despacho - Determinação de Citação
07/08/2024 15:06

Conclusão para despacho
05/08/2024 14:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
03/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
24/07/2024 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2024 13:39

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
15/07/2024 17:18

Conclusão para despacho
15/07/2024 11:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
11/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
01/07/2024 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2024 15:16

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
26/06/2024 17:06

Conclusão para despacho
24/06/2024 16:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
22/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
12/06/2024 17:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/06/2024 17:28

Despacho - Mero expediente
12/06/2024 14:46

Conclusão para despacho
12/06/2024 14:46

Processo Corretamente Autuado
11/06/2024 17:11

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
05/06/2024 16:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2025

Ultima Atualização
30/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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