TJTO - 0003374-20.2021.8.27.2731

1ª instância - 1ª Vara dos Feitos das Fazendas e Registros Publicos e Precatorios Civeis - Paraiso do Tocantins

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Polo Ativo

Partes

DUCILENE RODRIGUES DA SILVA ALVES

CPF *77.***.*18-87

Advogados

BERNARDINO DE ABREU NETO

OAB: 004232/TO

CPF *08.***.*22-04

ALANA BEATRIZ SILVA COSTA

OAB: 009237/TO

CPF *44.***.*48-67

LETICIA MULARI

OAB: 011250/TO

CPF *44.***.*32-79

VIVIEAN LETICIA ROSALVES MANOEL

CPF *47.***.*15-89

AMANDA KELLY MARINHO SILVA

OAB: 011165/TO

CPF *58.***.*16-21

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ: 01.786.029/0001-03

Advogados

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR

CPF *71.***.*17-61

RAUL MATTEI

OAB: 010229/TO

CPF *58.***.*56-98

KLEDSON DE MOURA LIMA

CPF *36.***.*85-80

CAROLINA MATTOS GOES

OAB: 010618/TO

CPF *46.***.*35-98

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/07/2025 14:56

    Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line

  • 05/06/2025 15:32

    Conclusão para despacho

  • 03/06/2025 08:58

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 92

  • 03/06/2025 08:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

  • 19/05/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0003374-20.2021.8.27.2731/TORELATOR: EDIMAR DE PAULAREQUERENTE: DUCILENE RODRIGUES DA SILVA ALVESADVOGADO(A): ALANA BEATRIZ SILVA COSTA (OAB TO009237)ADVOGADO(A): VIVIEAN LETÍCIA ROSALVES MANOEL (OAB TO011653)ADVOGADO(A): AMANDA KELLY MARINHO SILVA (OAB TO011165)ADVOGADO(A): BERNARDINO DE ABREU NETOATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 91 - 03/12/2024 - PETIÇÃO

  • 17/05/2025 20:42

    Disponibilizado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. ao Evento: 92

  • 16/05/2025 13:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/12/2024 10:34

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 88

  • 11/10/2024 14:37

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 87

  • 04/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 88

  • 24/09/2024 14:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/09/2024 14:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/09/2024 16:03

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 79

  • 23/09/2024 15:41

    Protocolizada Petição

  • 23/09/2024 09:17

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 80

  • 20/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80

  • 20/09/2024 09:32

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal

  • 09/09/2024 16:22

    Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOPAI1FAZ

  • 09/09/2024 16:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/09/2024 16:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/09/2024 16:16

    Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

  • 03/09/2024 14:04

    Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAI1FAZ -> CEPEX

  • 19/08/2024 08:16

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 71

  • 10/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 06/08/2024 07:57

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 72

  • 06/08/2024 07:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 31/07/2024 13:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 31/07/2024 13:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 30/07/2024 21:14

    Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOPAI1FAZ

  • 30/07/2024 21:13

    Conta Atualizada

  • 30/07/2024 17:35

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 30/07/2024 17:19

    Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAI1FAZ -> COJUN

  • 11/07/2024 08:28

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 04/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 01/07/2024 15:56

    Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv

  • 28/06/2024 15:25

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 28/06/2024 15:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 24/06/2024 13:25

    Conclusão para decisão

  • 24/06/2024 13:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 24/06/2024 13:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 29/04/2024 08:16

    Protocolizada Petição

  • 12/03/2024 18:13

    Decisão - Outras Decisões

  • 21/11/2023 16:16

    Conclusão para despacho

  • 21/11/2023 16:16

    Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"

  • 21/11/2023 16:15

    Trânsito em Julgado

  • 03/10/2023 14:42

    Protocolizada Petição

  • 21/09/2023 09:17

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 04/09/2023 13:30

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/09/2023

  • 04/09/2023 13:04

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/09/2023

  • 10/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 31/07/2023 12:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/07/2023 08:39

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 05/07/2023 11:50

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/07/2023

  • 17/06/2023 15:22

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 08/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

  • 29/05/2023 14:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/05/2023 14:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/05/2023 15:52

    Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOPAI1FAZ Número: 00033742020218272731

  • 08/03/2023 16:33

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 00033742020218272731/TJTO

  • 02/12/2022 11:26

    Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPAI1FAZ -> TJTO

  • 23/11/2022 14:54

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 28/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 18/10/2022 11:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/10/2022 10:08

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 04/10/2022 08:21

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 22/09/2022 18:37

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 22/09/2022

  • 09/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

  • 30/08/2022 15:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/08/2022 15:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/08/2022 21:10

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência

  • 22/06/2022 12:56

    Conclusão para julgamento

  • 22/06/2022 09:54

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 22/06/2022 09:09

    Protocolizada Petição

  • 15/06/2022 16:51

    Protocolizada Petição

  • 14/06/2022 11:17

    Protocolizada Petição

  • 14/06/2022 09:53

    Protocolizada Petição

  • 03/06/2022 14:51

    Protocolizada Petição

  • 31/05/2022 18:24

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 30/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

  • 20/05/2022 13:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/05/2022 13:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/05/2022 19:16

    Despacho - Mero expediente

  • 29/04/2022 14:20

    Conclusão para despacho

  • 02/03/2022 12:27

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 06/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 01/02/2022 16:06

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 01/02/2022 16:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 27/01/2022 17:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 27/01/2022 17:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 27/01/2022 17:55

    Despacho - Mero expediente

  • 26/10/2021 11:45

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 26/10/2021 11:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 26/10/2021 09:02

    Protocolizada Petição

  • 18/10/2021 15:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/07/2021 08:53

    Decisão - Não-Concessão - Assistência judiciária gratuita

  • 22/07/2021 18:16

    Conclusão para despacho

  • 22/07/2021 18:15

    Processo Corretamente Autuado

  • 22/07/2021 16:48

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2021

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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