01/09/2025 18:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/09/2025 18:08

Despacho - Mero expediente
01/09/2025 17:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65
01/09/2025 16:50

Conclusão para despacho
01/09/2025 02:55

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 65
29/08/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 65
29/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº 0011387-09.2024.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00305932420158272729/TO)RELATOR: HELVIA TULIA SANDES PEDREIRAAUTOR: GIANCARLO LOPES DE FREITASADVOGADO(A): PEDRO ALBERTO RODRIGUES DE OLIVEIRA BIAZOTTO (OAB TO013212)ADVOGADO(A): PEDRO DONIZETE BIAZOTTO (OAB TO01228B)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 64 - 28/08/2025 - Lavrada Certidão
28/08/2025 20:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67
28/08/2025 20:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
28/08/2025 14:32

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 65
28/08/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 13:50

Ato ordinatório praticado
28/08/2025 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
28/08/2025 13:48

Lavrada Certidão
27/08/2025 13:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60
22/08/2025 02:44

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 60
21/08/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 60
21/08/2025 00:00

Intimação

Alvará Judicial - Lei 6858/80 Nº 0011387-09.2024.8.27.2729/TO AUTOR: GIANCARLO LOPES DE FREITASADVOGADO(A): PEDRO ALBERTO RODRIGUES DE OLIVEIRA BIAZOTTO (OAB TO013212)ADVOGADO(A): PEDRO DONIZETE BIAZOTTO (OAB TO01228B) DESPACHO/DECISÃO EVENTO 57: Acolho o parecer ministerial.

I – Intime-se a parte autora para promover a juntada do Registro e Licenciamento do veículo adquirido (EVENTO 50).

No mesmo prazo, deverá esclarecer se ainda pretende autorização judicial para alienação do veículo identificado na inicial (EVENTO 01, DOC_IDENTIF7).

Fixo o prazo de 15 (quinze) dias; II – Com a manifestação, dê-se vista ao Ministério Público.

INTIME-SE.

CUMPRA-SE.

Palmas/TO, data certificada pelo sistema.
20/08/2025 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 14:02

Despacho - Mero expediente
20/08/2025 12:33

Conclusão para despacho
18/08/2025 16:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
13/08/2025 14:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
09/07/2025 15:02

Protocolizada Petição
03/07/2025 16:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/07/2025 16:14

Despacho - Mero expediente
01/07/2025 17:43

Conclusão para despacho
30/06/2025 17:19

Protocolizada Petição
23/05/2025 17:33

Lavrada Certidão
16/05/2025 00:33

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 46
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
28/04/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 15:55

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 17:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
11/02/2025 20:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
17/12/2024 00:11

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 35
12/12/2024 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 15:40

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 17:10

Despacho - Mero expediente
11/12/2024 14:42

Conclusão para despacho
10/12/2024 15:54

Protocolizada Petição
07/12/2024 07:32

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 33
28/11/2024 17:29

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 33
28/11/2024 17:29

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
01/10/2024 00:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 30
23/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
13/09/2024 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2024 15:04

Despacho - Mero expediente
12/09/2024 17:36

Conclusão para despacho
06/09/2024 00:12

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 24
29/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
20/08/2024 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 22
19/08/2024 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
18/07/2024 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2024 15:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
10/07/2024 16:47

Despacho - Mero expediente
04/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
24/06/2024 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2024 13:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
19/06/2024 20:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024
18/06/2024 19:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
16/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
06/05/2024 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2024 18:05

Despacho - Mero expediente
28/03/2024 10:01

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5430293, Subguia 13200 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 63,00
28/03/2024 10:01

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5430294, Subguia 13159 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 50,00
27/03/2024 11:31

Protocolizada Petição
26/03/2024 13:53

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5430293, Subguia 5388660
26/03/2024 13:53

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5430294, Subguia 5388659
25/03/2024 18:05

Conclusão para despacho
25/03/2024 18:04

Processo Corretamente Autuado
25/03/2024 18:04

Retificação de Classe Processual - DE: Interdição/Curatela PARA: Alvará Judicial - Lei 6858/80
25/03/2024 15:36

Juntada - Guia Gerada - Taxas - GIANCARLO LOPES DE FREITAS - Guia 5430294 - R$ 50,00
25/03/2024 15:36

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - GIANCARLO LOPES DE FREITAS - Guia 5430293 - R$ 63,00
25/03/2024 15:36

Distribuído por dependência - Número: 00305932420158272729/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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