30/08/2025 00:16

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 127
25/08/2025 10:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 128
25/08/2025 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
22/08/2025 02:44

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 127
21/08/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 127
21/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI Nº 0007482-06.2023.8.27.2737/TO (originário: processo nº 00117602620188272737/TO)RELATOR: ALESSANDRO HOFMANN TEIXEIRA MENDESRÉU: HENRIQUE CARVALHO PINTOADVOGADO(A): FLAVIO AVELINO QUEIROZ (OAB BA069399)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 126 - 20/08/2025 - Audiência - de Instrução - designada
20/08/2025 14:21

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 127
20/08/2025 14:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
20/08/2025 14:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
20/08/2025 14:02

Audiência - de Instrução - designada - Local Sala de Audiência da 1ª Vara Criminal - 19/11/2025 13:30
12/08/2025 17:02

Audiência - de Instrução - realizada - Local Sala de Audiência da 1ª Vara Criminal - 06/08/2025 15:30. Refer. Evento 105
06/08/2025 13:10

Juntada - Carta Ordem/Precatória/Rogatória Não Cumprida
05/08/2025 16:24

Juntada - Certidão
05/08/2025 14:21

Juntada - Informações
29/07/2025 17:28

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 117
29/07/2025 16:51

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 115
28/07/2025 18:06

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
25/07/2025 17:29

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 117
25/07/2025 17:29

Expedido Mandado - Prioridade - 05/08/2025 - TOEXTCEMAN
25/07/2025 17:25

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 115
25/07/2025 17:25

Expedido Mandado - Prioridade - 05/08/2025 - TOPORCEMAN
21/05/2025 16:22

Lavrada Certidão
28/01/2025 00:11

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 106
25/01/2025 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 104
01/01/2025 22:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 107
23/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104, 106 e 107
19/12/2024 18:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 99
19/12/2024 18:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
13/12/2024 17:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
13/12/2024 17:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
13/12/2024 17:43

Audiência - de Instrução - designada - Local Sala de Audiência da 1ª Vara Criminal - 06/08/2025 15:30
13/12/2024 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 13:31

Audiência - de Instrução - realizada - Local Sala de Audiência da 1ª Vara Criminal - 11/12/2024 14:30. Refer. Evento 33
10/12/2024 22:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 98
10/12/2024 22:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
10/12/2024 16:20

Juntada - Certidão
10/12/2024 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 16:59

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 66
27/11/2024 17:06

Despacho - Mero expediente
27/11/2024 14:27

Conclusão para despacho
27/11/2024 12:00

Juntada - Informações
27/11/2024 11:46

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 84
27/11/2024 00:09

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 77
26/11/2024 09:11

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 86
26/11/2024 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 56
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
22/11/2024 00:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 59
21/11/2024 14:39

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 86
21/11/2024 14:39

Expedido Mandado - Prioridade - TOPORCEMAN
21/11/2024 14:37

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 84
21/11/2024 14:37

Expedido Mandado - Prioridade - TOEXTCEMAN
19/11/2024 18:46

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 72 e 80
19/11/2024 18:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
19/11/2024 18:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
18/11/2024 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 15:56

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 68
15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 56
12/11/2024 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 17:26

Despacho - Mero expediente
12/11/2024 15:03

Conclusão para despacho
12/11/2024 15:02

Juntada - Certidão
12/11/2024 00:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 42
11/11/2024 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 17:19

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 49
10/11/2024 15:15

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 45
08/11/2024 15:01

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 68
08/11/2024 15:01

Expedido Mandado - TOPORCEMAN
08/11/2024 15:01

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 66
08/11/2024 15:01

Expedido Mandado - TOPORCEMAN
08/11/2024 11:47

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 57 e 60
08/11/2024 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
08/11/2024 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
07/11/2024 17:13

Comunicação Eletrônica recebida - juntada Carta Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
05/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
05/11/2024 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 17:18

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 43
05/11/2024 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 11:40

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 47
04/11/2024 13:27

Comunicação Eletrônica recebida - juntada Carta Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
28/10/2024 16:12

Juntada - Informações
28/10/2024 15:10

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
25/10/2024 14:05

Juntada - Informações
25/10/2024 13:31

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 49
25/10/2024 13:31

Expedido Mandado - TOPORCEMAN
25/10/2024 13:31

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 47
25/10/2024 13:31

Expedido Mandado - TOPORCEMAN
25/10/2024 13:31

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 45
25/10/2024 13:31

Expedido Mandado - TOPORCEMAN
25/10/2024 13:30

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 43
25/10/2024 13:30

Expedido Mandado - TOPORCEMAN
25/10/2024 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 13:29

Lavrada Certidão
24/10/2024 17:17

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
07/09/2024 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 34
30/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
20/08/2024 16:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
20/08/2024 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
20/08/2024 14:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
20/08/2024 14:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
20/08/2024 14:07

Audiência - de Instrução - designada - Local Sala de Audiência da 1ª Vara Criminal - 11/12/2024 14:30
15/08/2024 10:34

Decisão - Saneamento e Organização do processo
14/08/2024 12:22

Conclusão para despacho
13/08/2024 18:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
11/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
01/08/2024 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024 17:50

Despacho - Mero expediente
31/07/2024 12:49

Conclusão para despacho
31/07/2024 00:45

Protocolizada Petição
09/07/2024 14:51

Juntada - Certidão
21/06/2024 13:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
11/06/2024 16:53

Lavrada Certidão
10/06/2024 17:50

Lavrada Certidão
19/01/2024 18:14

Juntada - Recibos
19/01/2024 16:12

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
19/01/2024 15:51

Juntada - Informações
18/08/2023 16:37

Juntada - Recibos
17/08/2023 15:23

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
17/08/2023 09:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
13/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
03/08/2023 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2023 10:08

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 10
18/07/2023 14:48

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 10
18/07/2023 14:48

Expedido Mandado - TOEXTCEMAN
13/07/2023 08:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
13/07/2023 08:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
12/07/2023 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2023 16:35

Juntada - Informações
11/07/2023 16:35

Expedido Ofício
10/07/2023 14:28

Juntada - Certidão
07/07/2023 17:14

Decisão - Recebimento - Denúncia
07/07/2023 16:29

Conclusão para despacho
07/07/2023 15:19

Distribuído por dependência - Número: 00117602620188272737/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2023

Ultima Atualização
30/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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