27/08/2025 08:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 104
27/08/2025 08:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
26/08/2025 16:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 103
22/08/2025 02:44

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 103
21/08/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 103
21/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0009157-96.2021.8.27.2729/TORELATOR: EDIMAR DE PAULAREQUERENTE: OSIAS RODRIGUES MASCARENHASADVOGADO(A): JORDINO SANTANA OLIVEIRA (OAB TO009798)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 101 - 25/07/2025 - Conta Atualizada
20/08/2025 14:21

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 103
20/08/2025 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 14:21

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAI1FAZ
25/07/2025 14:21

Conta Atualizada
25/07/2025 13:59

Recebidos os Autos pela Contadoria
25/07/2025 13:51

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAI1FAZ -> COJUN
25/06/2025 16:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 91
20/06/2025 04:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
09/06/2025 09:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 92
09/06/2025 09:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
06/06/2025 02:44

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 91
05/06/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 91
04/06/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 09:47

Decisão - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Acolhimento
24/03/2025 15:17

Conclusão para decisão
16/03/2025 16:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 83
15/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
07/03/2025 09:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 84
07/03/2025 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
05/03/2025 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2025 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 19:59

Protocolizada Petição
26/02/2025 13:09

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAI1FAZ
26/02/2025 13:07

Conta Atualizada
26/02/2025 12:13

Recebidos os Autos pela Contadoria
25/02/2025 17:52

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAI1FAZ -> COJUN
04/12/2024 14:31

Despacho - Mero expediente
28/08/2024 14:49

Conclusão para decisão
11/06/2024 16:49

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAI1FAZ
11/06/2024 16:49

Realizado Cálculo de Liquidação
11/06/2024 16:16

Recebidos os Autos pela Contadoria
11/06/2024 15:03

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAI1FAZ -> COJUN
11/06/2024 09:36

Despacho - Mero expediente
19/04/2024 15:03

Conclusão para despacho
27/03/2024 15:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67
27/03/2024 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
25/03/2024 14:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/03/2024 17:42

Despacho - Mero expediente
15/01/2024 12:43

Conclusão para despacho
08/12/2023 10:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60
13/11/2023 17:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/12/2023
06/11/2023 18:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/11/2023
05/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
26/10/2023 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2023 07:17

Despacho - Mero expediente
21/06/2023 14:33

Conclusão para despacho
21/06/2023 14:32

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
01/06/2023 17:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
01/06/2023 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
01/06/2023 15:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
01/06/2023 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
29/05/2023 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2023 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/05/2023 15:57

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOPAI1FAZ Número: 00091579620218272729
30/03/2023 17:15

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 00091579620218272729/TJTO
11/03/2023 15:38

Protocolizada Petição
23/02/2023 16:59

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPAI1FAZ -> TJTO
20/01/2023 19:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
14/12/2022 22:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 19/12/2022 até 20/01/2023
05/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
25/11/2022 11:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
24/11/2022 21:02

Protocolizada Petição
03/11/2022 09:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
26/10/2022 08:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
03/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
23/09/2022 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2022 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2022 09:28

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
18/08/2022 16:58

Retificação de Classe Processual - DE: Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança PARA: Procedimento Comum Cível
18/08/2022 16:58

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico - De: Habitação - Para: Cobrança
13/06/2022 15:03

Conclusão para julgamento
13/06/2022 07:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
21/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
17/05/2022 17:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
17/05/2022 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
11/05/2022 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2022 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2022 17:58

Despacho - Mero expediente
06/04/2022 17:32

Conclusão para despacho
11/02/2022 17:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
17/01/2022 18:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/01/2022
13/01/2022 15:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/01/2022
12/01/2022 13:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/01/2022
11/01/2022 16:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/01/2022
10/01/2022 15:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 17/01/2022
10/01/2022 00:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 14/01/2022
09/01/2022 19:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 13/01/2022
09/01/2022 16:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 15/01/2022
09/01/2022 12:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 12/01/2022
28/12/2021 19:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/01/2022
27/12/2021 20:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 10/01/2022
24/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
14/12/2021 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/12/2021 12:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
23/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
13/10/2021 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/03/2021 15:55

Despacho - Mero expediente
29/03/2021 11:19

Conclusão para despacho
29/03/2021 11:19

Processo Corretamente Autuado
23/03/2021 22:51

Redistribuído por sorteio - (TOPAL5CIVJ para TOPAI1FAZJ)
23/03/2021 22:51

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
23/03/2021 16:45

Protocolizada Petição
23/03/2021 16:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/03/2021

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

RÉPLICA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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