TJTO - 0002774-12.2020.8.27.2738

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargador Marco Villas Boas

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ: 01.786.029/0001-03

INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ: 25.091.307/0001-76

Advogados

KLEDSON DE MOURA LIMA

CPF *36.***.*85-80

Polo Passivo

Partes

MARIA PERPETUA LOPES BARRETO

CPF *30.***.*81-04

Advogados

LEONARDO PINHEIRO COSTA TAVARES

OAB: 008177/TO

CPF *53.***.*68-58

CASSIO AVELINO GARCIA

CPF *50.***.*34-73

MARCOS VINICIUS MARINHO DA SILVA

OAB: 009006/TO

CPF *34.***.*43-80

AMANDA MECENAS SANTOS

OAB: 008983/TO

CPF *37.***.*76-88

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/04/2022 13:33

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOTAG1ECIV

  • 04/04/2022 13:02

    Remessa Interna - SCPLE -> SREC

  • 04/04/2022 13:02

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 21/03/2022 18:07

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 72

  • 28/02/2022 00:50

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/02/2022 até 01/03/2022

  • 27/02/2022 18:05

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/03/2022

  • 27/02/2022 17:47

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/02/2022

  • 25/02/2022 17:53

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/03/2022

  • 24/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 18/02/2022 12:25

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 73

  • 18/02/2022 12:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 14/02/2022 21:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 14/02/2022 21:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 14/02/2022 16:49

    Remessa Interna com Acórdão - SCPRE -> SCPLE

  • 14/02/2022 16:49

    Juntada - Documento - Acórdão- Recurso Interno

  • 14/02/2022 16:15

    Remessa interna para juntada de Acórdão - SCPLE -> SCPRE

  • 14/02/2022 14:56

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Agravo Regimental - Colegiado - por unanimidade

  • 11/02/2022 18:18

    Remessa Interna com declaração de voto - SCPRE -> SCPLE

  • 11/02/2022 18:18

    Juntada - Documento - Voto

  • 11/02/2022 15:50

    Remessa Interna para juntada de Voto - SCPLE -> SCPRE

  • 28/01/2022 14:24

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 25/01/2022 12:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 25/01/2022 12:53

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>03/02/2022 14:00</b><br>Sequencial: 88

  • 08/12/2021 18:04

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SCPRE -> SCPLE

  • 08/12/2021 18:04

    Juntada - Documento - Relatório

  • 29/11/2021 16:18

    Remessa Interna - SREC -> SCPRE

  • 29/11/2021 14:20

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 52 e 56

  • 18/11/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 08/11/2021 11:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 08/11/2021 10:30

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

  • 05/11/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53

  • 26/10/2021 17:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 26/10/2021 17:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 25/10/2021 16:22

    Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

  • 25/10/2021 16:22

    Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Negação de Seguimento - Presidente ou Vice-Presidente

  • 01/10/2021 11:22

    Remessa Interna - NUGEP -> SCPRE

  • 01/10/2021 11:16

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 28/09/2021 08:42

    Remessa Interna - SREC -> NUGEP

  • 28/09/2021 08:39

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

  • 02/09/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 23/08/2021 15:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 23/08/2021 13:48

    Remessa Interna - CCI02 -> SREC

  • 19/08/2021 17:36

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

  • 10/08/2021 10:36

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 38 e 39

  • 29/07/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38 e 39

  • 19/07/2021 14:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/07/2021 14:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/07/2021 14:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/07/2021 13:52

    Remessa Interna com Acórdão - SGB11 -> CCI02

  • 15/07/2021 13:52

    Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

  • 15/07/2021 13:08

    Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB11

  • 15/07/2021 13:04

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - Colegiado - por unanimidade

  • 14/07/2021 16:24

    Remessa Interna com declaração de voto - SGB11 -> CCI02

  • 14/07/2021 16:24

    Juntada - Documento - Voto

  • 30/06/2021 15:41

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 19/06/2021 10:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 19/06/2021 10:33

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>07/07/2021 00:00</b><br>Sequencial: 125

  • 08/06/2021 16:20

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB11 -> CCI02

  • 08/06/2021 16:20

    Juntada - Documento - Relatório

  • 07/06/2021 12:19

    Remessa Interna - CCI02 -> SGB11

  • 02/06/2021 10:46

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 13 e 20

  • 27/05/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 19/05/2021 12:11

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/05/2021

  • 17/05/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 17/05/2021 19:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/05/2021 16:39

    Remessa Interna - SGB11 -> CCI02

  • 14/05/2021 16:39

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 13/05/2021 16:36

    Remessa Interna - CCI02 -> SGB11

  • 13/05/2021 09:47

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

  • 13/05/2021 09:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 07/05/2021 18:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/05/2021 18:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/05/2021 17:39

    Remessa Interna com Acórdão - SGB11 -> CCI02

  • 06/05/2021 17:39

    Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

  • 06/05/2021 11:51

    Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB11

  • 06/05/2021 11:49

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte - por unanimidade

  • 06/05/2021 10:31

    Juntada - Documento - Voto

  • 22/04/2021 14:05

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 12/04/2021 10:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 12/04/2021 10:05

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>28/04/2021 00:00</b><br>Sequencial: 24

  • 26/03/2021 19:57

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB11 -> CCI02

  • 26/03/2021 19:57

    Juntada - Documento - Relatório

  • 26/03/2021 13:44

    Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: Apelação Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária

  • 24/03/2021 16:51

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2021

Ultima Atualização
14/02/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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