25/08/2025 02:34

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 19
22/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 19
22/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0049571-34.2024.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00083716220158272729/TO)RELATOR: VALDEMIR BRAGA DE AQUINO MENDONÇAREQUERENTE: JUSTINIANO BATISTA BORGESADVOGADO(A): THIAGO CABRAL FALCÃO (OAB TO007344)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 18 - 20/08/2025 - Protocolizada Petição - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 10 - 04/02/2025 - Decisão Outras Decisões
21/08/2025 13:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 19
21/08/2025 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 15:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
13/08/2025 13:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025
07/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
27/06/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 14:19

Ato ordinatório praticado
07/06/2025 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 11
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
05/05/2025 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 15:45

Decisão - Outras Decisões
31/01/2025 14:35

Conclusão para despacho
31/01/2025 14:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
18/12/2024 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 15:32

Despacho - Mero expediente
27/11/2024 14:46

Conclusão para decisão
27/11/2024 14:46

Processo Corretamente Autuado
21/11/2024 15:14

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/11/2024 15:14

Distribuído por dependência - Número: 00083716220158272729/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2024

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

ANEXOS DA PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

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