23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
22/08/2025 16:17

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 94 e 95
19/08/2025 02:55

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 94, 95
18/08/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 94, 95
18/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 0004500-03.2024.8.27.2731/TORELATOR: EDIMAR DE PAULAIMPETRANTE: SELMA DE SOUSA PEREIRA CHAVESADVOGADO(A): ROGER WILLIAM AMARAL BARBOSA MORAIS (OAB TO007627)ADVOGADO(A): ALINE SANTOS AGUIAR (OAB TO013088)IMPETRANTE: PEDRO LUCAS CHAVES BEQUIMAMADVOGADO(A): ROGER WILLIAM AMARAL BARBOSA MORAIS (OAB TO007627)ADVOGADO(A): ALINE SANTOS AGUIAR (OAB TO013088)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 93 - 13/08/2025 - Trânsito em JulgadoEvento 92 - 01/08/2025 - Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOPAI1FAZ Número: 00045000320248272731/TJTO
13/08/2025 17:21

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 94, 95
13/08/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 17:00

Trânsito em Julgado
01/08/2025 14:44

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOPAI1FAZ Número: 00045000320248272731/TJTO
27/02/2025 15:06

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPAI1FAZ -> TJTO
04/02/2025 23:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 82
08/01/2025 10:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/03/2025
08/01/2025 10:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/03/2025
06/01/2025 08:33

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 80 e 81
23/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80, 81 e 82
18/12/2024 16:14

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 83
13/12/2024 16:35

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 83
13/12/2024 16:35

Expedido Mandado - TOPAICEMAN
13/12/2024 16:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
13/12/2024 16:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
13/12/2024 16:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
26/11/2024 10:22

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Concessão - Segurança
25/11/2024 17:58

Conclusão para julgamento
19/11/2024 16:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 75
15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
05/11/2024 17:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/10/2024 19:12

Protocolizada Petição
28/10/2024 08:50

Despacho - Mero expediente
25/10/2024 15:38

Conclusão para decisão
25/10/2024 12:43

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOPAI1ECIVJ para TOPAI1FAZJ)
05/10/2024 15:25

Decisão - Declaração - Incompetência
04/10/2024 17:55

Conclusão para despacho
04/10/2024 14:17

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 62 e 63
04/10/2024 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
04/10/2024 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
04/10/2024 12:11

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOPAI2ECIVJ para TOPAI1ECIVJ)
04/10/2024 12:11

Retificação de Classe Processual - DE: Mandado de Segurança Infância e Juventude Cível PARA: Mandado de Segurança Cível
04/10/2024 12:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
04/10/2024 12:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
03/10/2024 22:03

Decisão - Declaração - Incompetência
02/10/2024 16:40

Conclusão para despacho
01/10/2024 18:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
22/08/2024 08:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2024 08:18

Lavrada Certidão
20/08/2024 18:01

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 53
20/08/2024 13:15

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 53
20/08/2024 13:15

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
19/08/2024 16:44

Despacho - Mero expediente
19/08/2024 15:43

Conclusão para despacho
16/08/2024 17:39

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 47 e 46
16/08/2024 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
16/08/2024 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
15/08/2024 22:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/08/2024 22:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/08/2024 22:39

Despacho - Mero expediente
15/08/2024 10:42

Protocolizada Petição
15/08/2024 10:12

Conclusão para despacho
15/08/2024 09:38

Protocolizada Petição
07/08/2024 12:09

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 35
07/08/2024 11:58

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 33
06/08/2024 19:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
06/08/2024 19:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
02/08/2024 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
02/08/2024 17:46

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 35<br>Oficial: DOMINGOS ALVES DE CARVALHO NETO (por substituição em 05/08/2024 14:35:00)
02/08/2024 17:46

Expedido Mandado - TOPAICEMAN
02/08/2024 17:43

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 33<br>Oficial: DOMINGOS ALVES DE CARVALHO NETO (por substituição em 05/08/2024 14:34:53)
02/08/2024 17:43

Expedido Mandado - TOPAICEMAN
02/08/2024 17:39

Lavrada Certidão
02/08/2024 17:37

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte ESTADO DO TOCANTINS - EXCLUÍDA
02/08/2024 17:37

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte DIRETOR REGIONAL DE ENSINO - SECRETARIA DA EDUCACAO, JUVENTUDE E ESPORTES - PARAÍSO DO TOCANTINS - EXCLUÍDA
02/08/2024 17:37

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte DIRETOR - UNITINS - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE TOCANTINS E OUTRA - PARAÍSO DO TOCANTINS - EXCLUÍDA
02/08/2024 17:32

Decisão - Concessão - Liminar
02/08/2024 13:58

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico - De: Guarda com genitor ou responsável no exterior - Para: Interesses ou Direitos Individuais Homogêneos
02/08/2024 13:43

Conclusão para decisão
02/08/2024 08:23

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 22
02/08/2024 08:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
02/08/2024 08:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
01/08/2024 15:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/08/2024 15:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/08/2024 15:41

Despacho - Mero expediente
01/08/2024 13:18

Conclusão para decisão
31/07/2024 20:25

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 14
31/07/2024 20:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
31/07/2024 20:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
30/07/2024 17:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/07/2024 17:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/07/2024 17:03

Despacho - Mero expediente
29/07/2024 15:14

Conclusão para decisão
29/07/2024 15:14

Lavrada Certidão
29/07/2024 15:13

Processo Corretamente Autuado
29/07/2024 15:11

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOPAI1FAZJ para TOPAI2ECIVJ)
29/07/2024 15:11

Retificação de Classe Processual - DE: Mandado de Segurança Cível PARA: Mandado de Segurança Infância e Juventude Cível
29/07/2024 15:11

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
29/07/2024 13:58

Protocolizada Petição
26/07/2024 14:54

Decisão - Declaração - Incompetência
26/07/2024 12:23

Conclusão para decisão
25/07/2024 21:00

Juntada - Guia Gerada - Taxas - PEDRO LUCAS CHAVES BEQUIMAM - Guia 5522261 - R$ 50,00
25/07/2024 21:00

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - PEDRO LUCAS CHAVES BEQUIMAM - Guia 5522260 - R$ 27,00
25/07/2024 21:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2024

Ultima Atualização
23/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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