25/08/2025 13:26

Conclusão para despacho
25/08/2025 11:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
25/08/2025 02:34

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 11
22/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 11
22/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de sentença Nº 0029610-73.2025.8.27.2729/TO REQUERENTE: MICHEL ZAVAGNA GRALHA ADVOGADOSADVOGADO(A): JACQUES ANTUNES SOARES (OAB RS075751) DESPACHO/DECISÃO Em atenção ao princípio da não surpresa, positivado na norma processual no artigo 9º: "Não se proferirá decisão contra uma das partes sem que ela seja previamente ouvida", INTIMO a parte exequente, no prazo de 5 (cinco) dias, para manifestar sobre a inadequação da via eleita, uma vez que as hipóteses de execução fundada em título executivo judicial devem ser processadas no processo em que é formado o título, a requerimento do credor, conforme art. 513, § 1º, 516, II, 534 e 535, do CPC.

Cumpra-se.

Palmas, data certificada pelo sistema.
21/08/2025 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
21/08/2025 00:22

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6
15/08/2025 01:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025
11/08/2025 03:11

Publicado no DJEN - no dia 11/08/2025 - Refer. ao Evento: 6
08/08/2025 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 6
07/08/2025 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 18:43

Despacho - Mero expediente
07/07/2025 15:57

Conclusão para despacho
07/07/2025 15:57

Processo Corretamente Autuado
07/07/2025 14:50

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/07/2025 14:50

Distribuído por dependência - Número: 00310443420248272729/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2025

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

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