29/08/2025 03:16

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 154
28/08/2025 02:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 154
28/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0020183-97.2020.8.27.2706/TO (originário: processo nº 00223234120198272706/TO)RELATOR: WANESSA LORENA MARTINS DE SOUSA MOTTAREQUERENTE: R C BOTELHO MARTINS - EIRELI - MEADVOGADO(A): SANDRO BERNARDINO RIBEIRO DE ABREU ADRIAN (OAB TO007076)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 153 - 27/08/2025 - Juntada - Guia Gerada
27/08/2025 19:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 154
27/08/2025 19:30

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPENORTECI
27/08/2025 19:28

Custas Satisfeitas - Parte: CHAVES E CIA LTDA
27/08/2025 19:28

Juntada - Certidão - R C BOTELHO MARTINS - EIRELI - ME
27/08/2025 19:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 26/09/2025. Parte R C BOTELHO MARTINS - EIRELI - ME, Guia 5787189, Subguia 5539725. Fase de Conhecimento
27/08/2025 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 19:28

Juntada - Guia Gerada - Custas Finais - R C BOTELHO MARTINS - EIRELI - ME - Guia 5787189 - R$ 48,50 - Fase de Conhecimento
25/08/2025 16:56

Recebidos os Autos pela Contadoria
25/08/2025 16:35

Remessa Interna - Outros Motivos - CPENORTECI -> COJUN
25/08/2025 16:34

Baixa Definitiva
24/08/2025 10:30

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 136 e 139
20/08/2025 02:54

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 139, 140
20/08/2025 02:51

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 136, 137
19/08/2025 11:42

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 137 e 140
19/08/2025 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
19/08/2025 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
19/08/2025 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 139, 140
19/08/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 136, 137
19/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de sentença Nº 0020183-97.2020.8.27.2706/TO REQUERENTE: R C BOTELHO MARTINS - EIRELI - MEADVOGADO(A): SANDRO BERNARDINO RIBEIRO DE ABREU ADRIAN (OAB TO007076)REQUERIDO: CHAVES E CIA LTDAADVOGADO(A): ADEILTON CHAVES FIGUEIREDO (OAB TO007456) SENTENÇA Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA envolvendo as partes acima consignadas.

No curso do processo as partes entabularam o acordo, e requereram sua homologação em juízo (evento 129).

Vieram-me conclusos. É o relatório.

Decido.

As partes firmaram acordo nos autos, com vistas à composição da lide.

As cláusulas do acordo não infringem nenhuma norma do nosso ordenamento jurídico.

O pedido se encontra dentro dos limites legais, pelo que o homologo, para que produza seus jurídicos efeitos.

Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo realizado pelas partes e resolvo o mérito da lide, com base no art. 487, inciso III, b, do NCPC.

Sem condenação em custas, nos termos do art. 90, §3o do CPC.

Honorários definidos em acordo.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.
18/08/2025 16:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 139, 140
18/08/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 16:20

Trânsito em Julgado
18/08/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 16:32

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
28/07/2025 13:04

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 115 e 122
28/07/2025 13:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
28/07/2025 13:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
02/07/2025 14:51

Conclusão para julgamento
19/06/2025 00:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 112
18/06/2025 13:01

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 111, 114 e 121
18/06/2025 13:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
18/06/2025 13:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
17/06/2025 19:05

Protocolizada Petição
28/05/2025 00:40

Publicado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. aos Eventos: 111, 112
25/05/2025 22:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. aos Eventos: 111, 112
20/05/2025 15:21

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/05/2025 - Refer. aos Eventos: 121, 122
20/05/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 14:51

Lavrada Certidão
20/05/2025 14:49

Lavrada Certidão
20/05/2025 14:47

Juntada - Informações
20/05/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. aos Eventos: 111, 112
19/05/2025 19:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/05/2025 - Refer. aos Eventos: 114, 115
19/05/2025 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 19:06

Juntada - Certidão
19/05/2025 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 14:56

Decisão - Outras Decisões
26/02/2025 14:53

Conclusão para despacho
21/02/2025 18:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 99
11/02/2025 23:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
08/02/2025 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 103
31/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
30/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
21/01/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2025 16:28

Lavrada Certidão
20/01/2025 16:28

Juntada - Informações
20/01/2025 14:39

Lavrada Certidão
20/01/2025 14:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/01/2025 15:38

Decisão - Outras Decisões
15/10/2024 14:25

Conclusão para despacho
15/10/2024 14:17

Juntada - Informações
05/10/2024 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 93
27/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
17/09/2024 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 11:53

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 15:01

Juntada - Informações
12/09/2024 14:55

Lavrada Certidão
21/08/2024 14:07

Lavrada Certidão
06/08/2024 13:56

Juntada de Informações - Renajud: Pesquisa
06/08/2024 13:21

Juntada de Certidão - Renajud - Pesquisar
05/08/2024 14:56

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line
14/05/2024 15:31

Conclusão para decisão
14/05/2024 10:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 81
08/05/2024 20:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
19/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
09/04/2024 15:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/04/2024 15:21

Despacho - Mero expediente
28/02/2024 17:38

Conclusão para despacho
28/02/2024 17:38

Lavrada Certidão
14/11/2023 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 73
01/11/2023 12:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2023
31/10/2023 18:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/11/2023
19/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
09/10/2023 14:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/10/2023 14:03

Despacho - Mero expediente
22/09/2023 13:20

Conclusão para despacho
22/09/2023 13:20

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
22/09/2023 13:19

Trânsito em Julgado
29/07/2023 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 65
28/07/2023 13:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64
21/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65
11/07/2023 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2023 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2023 13:39

Ato ordinatório praticado
22/05/2023 13:46

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOARA2ECIV Número: 00201839720208272706
17/04/2023 13:30

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 00201839720208272706/TJTO
03/02/2023 16:00

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOARA2ECIV -> TJTO
03/02/2023 16:00

Ato ordinatório praticado
13/12/2022 17:35

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 14
30/11/2022 23:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
25/11/2022 19:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 25/11/2022
04/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
25/10/2022 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2022 17:54

Ato ordinatório praticado
30/08/2022 17:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
12/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
02/08/2022 17:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
02/08/2022 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
02/08/2022 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2022 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2022 14:56

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
31/05/2022 14:58

Conclusão para julgamento
26/05/2022 14:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
25/05/2022 16:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
19/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
09/05/2022 13:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/05/2022 13:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/05/2022 13:23

Despacho - Mero expediente
05/05/2022 16:35

Conclusão para despacho
21/03/2022 12:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
24/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
14/02/2022 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2022 12:43

Ato ordinatório praticado
01/10/2021 00:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 31
09/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
30/08/2021 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2021 16:21

Lavrada Certidão
28/08/2021 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 24
19/08/2021 08:46

Protocolizada Petição
18/08/2021 23:27

Protocolizada Petição
05/08/2021 15:57

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 24
27/07/2021 18:13

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 22
09/07/2021 17:58

Expedido Mandado - citação
09/07/2021 17:58

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 22<br>Oficial: EDMILSON DE SOUSA GOMES (por substituição em 09/07/2021 18:00:15)
09/07/2021 17:58

Expedido Mandado
08/07/2021 15:17

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 00149521020208272700/TJTO
02/06/2021 15:05

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 00149521020208272700/TJTO
28/01/2021 16:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
21/01/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
11/01/2021 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2021 14:09

Ato ordinatório praticado
11/01/2021 14:04

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento
08/01/2021 15:25

Expedido Carta pelo Correio - Citação
13/12/2020 14:51

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARA2ECIV
09/12/2020 13:42

Juntada - Certidão
19/11/2020 17:47

Distribuído - Agravo de Instrumento Número: 00149521020208272700/TJTO
09/11/2020 16:40

Recebidos os Autos pela Contadoria
09/11/2020 15:05

Expedido Carta pelo Correio
09/11/2020 14:06

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARA2ECIV -> COJUN
06/11/2020 16:10

Decisão - Não-Concessão - Antecipação de tutela
06/11/2020 16:07

Despacho - Mero expediente
06/11/2020 16:05

Cancelada a movimentação processual - (Evento 4 - Decisão - Concessão - Antecipação de tutela - 06/11/2020 16:01:38)
23/09/2020 17:07

Conclusão para despacho
23/09/2020 17:07

Processo Corretamente Autuado
23/09/2020 16:21

Distribuído por dependência - Número: 00223234120198272706

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2020

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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DECISÃO(LIMIN/ANT.TUTELA) • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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