05/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
26/08/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 15:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 126
19/08/2025 02:47

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 126
18/08/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 126
18/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0023540-16.2020.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00140649020168272729/TO)RELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAISREQUERENTE: JOSÉ DE RIBAMAR PEREIRA BRITOADVOGADO(A): MAIGSOM ALVES FERNANDES (OAB TO005421)ADVOGADO(A): ANDERSON MENDES DE SOUZA (OAB TO004974)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 125 - 13/08/2025 - PETIÇÃO
13/08/2025 16:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 126
13/08/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 14:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 122
13/08/2025 13:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025
05/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
25/06/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 21:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 117
11/06/2025 02:40

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 117
10/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 117
10/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0023540-16.2020.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00140649020168272729/TO)RELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAISREQUERENTE: JOSÉ DE RIBAMAR PEREIRA BRITOADVOGADO(A): MAIGSOM ALVES FERNANDES (OAB TO005421)ADVOGADO(A): ANDERSON MENDES DE SOUZA (OAB TO004974)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 116 - 02/06/2025 - PETIÇÃO Evento 111 - 27/03/2025 - Decisão Impugnação ao Cumprimento de Sentença Rejeição
09/06/2025 13:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 117
09/06/2025 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 12:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 113
11/05/2025 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 112
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 112 e 113
31/03/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 11:01

Decisão - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Rejeição
11/12/2024 14:15

Conclusão para despacho
10/12/2024 13:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 106
13/11/2024 13:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
24/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
14/10/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2024 17:24

Despacho - Mero expediente
28/08/2024 13:22

Conclusão para despacho
26/08/2024 19:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 101
05/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
26/07/2024 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2024 13:19

Despacho - Mero expediente
05/07/2024 15:03

Conclusão para despacho
04/07/2024 11:16

Protocolizada Petição
25/06/2024 12:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 92
30/04/2024 00:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 91
26/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 92
17/04/2024 15:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 90
17/04/2024 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
16/04/2024 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2024 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2024 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2024 10:58

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
11/04/2024 10:58

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal - Requisição TOPAL2FAZ/2024/001151 processada no TJTO com o No. 00058562920248272700/TJTO
10/04/2024 17:24

Lavrada Certidão
20/03/2024 15:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 82
17/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
13/03/2024 08:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 81
13/03/2024 08:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
07/03/2024 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2024 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2024 15:05

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAL2FAZ
06/03/2024 15:04

Conta Atualizada
06/03/2024 14:15

Recebidos os Autos pela Contadoria
06/03/2024 13:49

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL2FAZ -> COJUN
28/11/2023 15:44

Retificação de Classe Processual - DE: Cumprimento de sentença PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
28/11/2023 15:38

Processo Corretamente Autuado
27/11/2023 15:26

Redistribuído por prevenção em razão de erro material - (de TOPAL1FAZJ para TOPAL2FAZJ)
27/11/2023 12:56

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOPAL2FAZJ para TOPAL1FAZJ)
18/08/2023 15:55

Recebidos os Autos pela Contadoria
18/08/2023 15:07

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL2FAZ -> COJUN
08/06/2023 22:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65
08/06/2023 22:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
07/06/2023 09:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66
07/06/2023 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
30/05/2023 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2023 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2023 08:14

Decisão - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Acolhimento
24/03/2023 14:05

Conclusão para despacho
09/03/2023 00:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
08/03/2023 18:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59
06/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
24/02/2023 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2023 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2023 10:08

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOPAL2FAZ
24/02/2023 10:08

Conta Atualizada
22/02/2023 16:47

Recebidos os Autos pela Contadoria
22/02/2023 16:31

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL2FAZ -> COJUN
22/02/2023 16:31

Despacho - Mero expediente
18/11/2022 15:50

Conclusão para despacho
17/11/2022 14:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
10/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
07/11/2022 10:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
07/11/2022 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
31/10/2022 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2022 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2022 15:14

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOPAL2FAZ
28/10/2022 15:13

Conta Atualizada
27/10/2022 15:02

Recebidos os Autos pela Contadoria
27/10/2022 14:19

Recebidos os Autos pela Contadoria
27/10/2022 14:17

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL2FAZ -> COJUN
13/10/2022 08:26

Protocolizada Petição
12/10/2022 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 36
22/09/2022 19:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 22/09/2022
16/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
06/09/2022 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2022 17:04

Ato ordinatório praticado
06/06/2022 10:05

Protocolizada Petição
05/06/2022 13:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
22/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
12/04/2022 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2022 13:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
09/03/2022 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
07/03/2022 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2022 14:33

Despacho - Mero expediente
19/10/2021 15:59

Conclusão para despacho
19/10/2021 15:58

Lavrada Certidão
29/06/2021 15:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
29/06/2021 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
23/06/2021 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2021 14:01

Lavrada Certidão
12/04/2021 14:33

Remessa - Remetidos os autos da Contadoria - COJUN -> TOPAL2FAZ
12/04/2021 14:32

Realizado cálculo de custas
12/04/2021 12:16

Recebidos os Autos pela Contadoria
09/04/2021 18:34

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL2FAZ -> COJUN
11/03/2021 17:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
18/02/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
08/02/2021 13:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/02/2021 13:07

Despacho - Mero expediente
27/11/2020 12:10

Conclusão para despacho
10/11/2020 18:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
16/10/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
06/10/2020 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2020 14:48

Decisão - Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/10/2020 14:09

Conclusão para decisão
23/06/2020 18:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 4
23/06/2020 18:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
23/06/2020 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2020 14:51

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
09/06/2020 18:33

Conclusão para decisão
09/06/2020 09:12

Distribuído por dependência - Número: 00140649020168272729

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2023

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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