21/08/2025 17:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
21/08/2025 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
21/08/2025 09:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
20/08/2025 02:50

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 49
19/08/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 49
19/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0002411-10.2023.8.27.2709/TORELATOR: EDUARDO BARBOSA FERNANDESREQUERENTE: GUSTAVO FERREIRA DE SENA BALDUINOADVOGADO(A): ROSÂNIA DE JESUS AGUIAR (OAB TO006196)ADVOGADO(A): RAPHAEL FERREIRA PEREIRA (OAB TO006554)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 48 - 18/08/2025 - Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
18/08/2025 16:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 49
18/08/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 15:35

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal - Requisição TOARR1ECIV/2025/001885 processada no TJTO com o No. 00129863620258272700/TJTO
13/05/2025 09:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
08/05/2025 21:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
08/05/2025 21:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
29/04/2025 13:55

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOARR1ECIV
29/04/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 13:54

Requisição de Pagamento - Precatório - Preparada para Envio
11/04/2025 16:01

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARR1ECIV -> CEPEX
24/03/2025 07:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
15/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
10/03/2025 19:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
10/03/2025 19:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
05/03/2025 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2025 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2025 10:13

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARR1ECIV
05/03/2025 10:13

Realizado Cálculo de Liquidação
28/02/2025 13:33

Recebidos os Autos pela Contadoria
28/02/2025 13:23

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARR1ECIV -> COJUN
12/02/2025 11:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
11/02/2025 21:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
23/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
13/01/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2025 13:43

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
19/11/2024 16:39

Conclusão para despacho
19/11/2024 16:39

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
19/11/2024 16:39

Trânsito em Julgado
19/11/2024 16:37

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
19/11/2024 16:37

Processo Reativado
19/11/2024 08:41

Protocolizada Petição
23/07/2024 14:03

Baixa Definitiva
25/04/2024 13:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
15/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
10/04/2024 17:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
10/04/2024 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
05/04/2024 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2024 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2024 15:09

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
02/04/2024 15:23

Conclusão para julgamento
12/03/2024 22:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
25/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
15/02/2024 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2023 06:08

Despacho - Mero expediente
23/11/2023 14:58

Conclusão para despacho
23/11/2023 14:58

Processo Corretamente Autuado
23/11/2023 14:57

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
20/11/2023 18:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/11/2023

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

PARECER • Arquivo

PLANILHA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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