22/08/2025 02:43

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 81
21/08/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 81
21/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0030653-79.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: WANDERSON SILVA VERASADVOGADO(A): INDIANO SOARES E SOUZA (OAB TO005225)ADVOGADO(A): ANA GABRIELLA ARAUJO GOMES AUERSWALD (OAB TO005580)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 80 - 14/07/2025 - PETIÇÃO Evento 77 - 10/06/2025 - Despacho Mero expediente
20/08/2025 20:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 81
20/08/2025 20:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
20/08/2025 14:12

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 81
20/08/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 14:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 78
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
11/06/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 17:47

Despacho - Mero expediente
15/05/2025 11:59

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
29/04/2025 12:47

Conclusão para despacho
28/04/2025 16:05

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL5JE
25/04/2025 15:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 71
25/04/2025 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
24/04/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 13:36

Trânsito em Julgado
07/04/2025 21:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65
07/04/2025 21:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
02/04/2025 09:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64
02/04/2025 09:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
01/04/2025 16:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
01/04/2025 16:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
01/04/2025 16:46

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
31/03/2025 13:40

Conclusão para julgamento
24/03/2025 15:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
10/03/2025 16:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
08/03/2025 11:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
08/03/2025 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
26/02/2025 17:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
26/02/2025 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
26/02/2025 16:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
26/02/2025 16:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
26/02/2025 16:37

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração
24/02/2025 18:17

Conclusão para julgamento
20/02/2025 12:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
20/02/2025 12:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
17/02/2025 14:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
12/02/2025 13:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
12/02/2025 01:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
08/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
03/02/2025 17:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
03/02/2025 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
29/01/2025 10:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
29/01/2025 10:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
29/01/2025 10:20

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
20/01/2025 13:39

Conclusão para julgamento
16/12/2024 12:11

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 32 e 35
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
28/11/2024 14:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
28/11/2024 09:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
28/11/2024 09:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
25/11/2024 08:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
25/11/2024 08:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
25/11/2024 08:52

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
24/10/2024 13:16

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
21/10/2024 14:39

Conclusão para julgamento
21/10/2024 09:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
21/10/2024 09:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
16/10/2024 17:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
16/10/2024 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
16/10/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 15:59

Ato ordinatório praticado
11/10/2024 09:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
11/10/2024 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
10/10/2024 13:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/10/2024 00:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
05/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
25/09/2024 11:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/09/2024 09:25

Despacho - Determinação de Citação
05/09/2024 13:50

Conclusão para despacho
03/09/2024 14:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
03/09/2024 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
02/09/2024 17:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/08/2024 22:33

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
26/08/2024 15:01

Conclusão para despacho
20/08/2024 14:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
20/08/2024 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
15/08/2024 17:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/08/2024 16:29

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
29/07/2024 13:21

Conclusão para despacho
29/07/2024 13:21

Processo Corretamente Autuado
26/07/2024 22:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2025

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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