29/08/2025 13:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
22/08/2025 02:43

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 43
21/08/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 43
21/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0044014-66.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS NASCIMENTOADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 42 - 14/07/2025 - Protocolizada Petição - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 37 - 19/05/2025 - Despacho Mero expediente
20/08/2025 14:12

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 43
20/08/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 14:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
20/06/2025 00:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
31/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
21/05/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 15:14

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
19/05/2025 17:49

Despacho - Mero expediente
24/04/2025 12:53

Conclusão para despacho
23/04/2025 14:21

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL5JE
10/04/2025 13:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
24/03/2025 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 18:10

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TO4.05NJE
21/03/2025 18:10

Conta Atualizada
21/03/2025 14:56

Recebidos os Autos pela Contadoria
21/03/2025 12:41

Remessa Interna - Em Diligência - TO4.05NJE -> COJUN
21/03/2025 12:41

Trânsito em Julgado
06/03/2025 17:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
25/02/2025 16:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
25/02/2025 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
20/02/2025 08:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
20/02/2025 08:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
20/02/2025 08:42

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
06/02/2025 17:29

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
24/01/2025 14:24

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
16/01/2025 16:36

Conclusão para julgamento
16/01/2025 16:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
19/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
13/12/2024 16:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
13/12/2024 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
09/12/2024 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 18:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
29/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
19/11/2024 13:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/11/2024 18:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
17/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
07/11/2024 07:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/11/2024 22:49

Despacho - Determinação de Citação
23/10/2024 15:51

Conclusão para despacho
23/10/2024 15:51

Processo Corretamente Autuado
17/10/2024 18:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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