05/09/2025 15:01

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAI1FAZ -> CEPEX
01/09/2025 09:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 113
25/08/2025 18:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 112
23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
19/08/2025 02:53

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 112
18/08/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 112
18/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0003816-20.2020.8.27.2731/TORELATOR: EDIMAR DE PAULAREQUERENTE: ALDENORA NUNES DA SILVAADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 110 - 25/07/2025 - Conta Atualizada
13/08/2025 17:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 112
13/08/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 17:39

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAI1FAZ
25/07/2025 17:38

Conta Atualizada
25/07/2025 17:31

Recebidos os Autos pela Contadoria
25/07/2025 17:13

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAI1FAZ -> COJUN
25/06/2025 13:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 104
20/06/2025 04:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
04/06/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 12:15

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOPAI1FAZ
01/04/2025 13:14

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAI1FAZ -> CEPEX
27/03/2025 16:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 97
24/03/2025 09:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 98
23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97 e 98
13/03/2025 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 16:03

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOPAI1FAZ
12/03/2025 16:02

Realizado Cálculo de Liquidação
12/03/2025 15:02

Recebidos os Autos pela Contadoria
12/03/2025 14:23

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAI1FAZ -> COJUN
12/03/2025 14:13

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte ALDENORA NUNES DA SILVA - EXCLUÍDA
09/02/2025 18:01

Processo Corretamente Autuado
02/01/2025 20:42

Protocolizada Petição
20/09/2024 10:43

Despacho - Mero expediente
10/09/2024 14:11

Conclusão para decisão
05/09/2024 16:33

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
03/09/2024 14:38

Conclusão para decisão
30/08/2024 16:53

Remessa Interna - Outros Motivos - CEPEX -> TOPAI1FAZ
27/08/2024 14:10

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAI1FAZ -> CEPEX
22/08/2024 11:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 80
21/08/2024 16:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 79
15/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80
05/08/2024 17:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/08/2024 17:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
31/07/2024 13:27

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAI1FAZ
31/07/2024 13:25

Conta Atualizada
30/07/2024 17:35

Recebidos os Autos pela Contadoria
30/07/2024 16:59

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAI1FAZ -> COJUN
01/07/2024 15:18

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
24/06/2024 12:54

Conclusão para decisão
29/01/2024 22:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
07/01/2024 23:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 10/01/2024
07/01/2024 12:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 09/01/2024
06/01/2024 14:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/01/2024
04/01/2024 21:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/01/2024
03/01/2024 17:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 06/01/2024
03/01/2024 11:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 05/01/2024
02/01/2024 17:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/01/2024
02/01/2024 00:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/01/2024
01/01/2024 05:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/01/2024
31/12/2023 17:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/01/2024
30/12/2023 01:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 31/12/2023
29/12/2023 00:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 30/12/2023
28/12/2023 09:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 29/12/2023
26/12/2023 02:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/12/2023
20/12/2023 00:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024
18/12/2023 23:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
26/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
16/11/2023 15:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/11/2023 10:54

Despacho - Mero expediente
21/07/2023 14:53

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte VANEIDE DA SILVA ALVES DE SOUSA - EXCLUÍDA
06/07/2023 09:38

Conclusão para despacho
21/06/2023 09:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
20/06/2023 16:17

Protocolizada Petição
09/06/2023 14:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 09/06/2023
02/06/2023 18:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 09/06/2023
31/05/2023 14:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/06/2023
29/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
19/05/2023 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2023 23:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
14/02/2023 19:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 14/02/2023
14/02/2023 13:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
02/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
23/01/2023 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2022 09:47

Despacho - Mero expediente
09/12/2022 10:28

Conclusão para despacho
30/08/2022 15:44

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
30/08/2022 15:44

Trânsito em Julgado
29/08/2022 16:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
17/08/2022 11:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
06/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
27/07/2022 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2022 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2022 13:23

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOPAI1FAZ Número: 00038162020208272731
19/05/2022 17:52

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 00038162020208272731/TJTO
03/02/2022 15:25

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 00038162020208272731/TJTO
09/12/2021 10:23

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPAI1FAZ -> TJTO
09/12/2021 10:23

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
12/11/2021 17:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
19/10/2021 09:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
24/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
14/09/2021 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2021 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2021 18:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
28/06/2021 16:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
06/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
27/05/2021 17:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
27/05/2021 17:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
27/05/2021 17:05

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
27/05/2021 14:58

Conclusão para despacho
08/03/2021 11:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
19/02/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
09/02/2021 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2020 12:02

Protocolizada Petição
30/07/2020 14:07

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAICEMAN -> TOPAI1FAZ
30/07/2020 14:06

Mandado devolvido - Entregue ao destinatário
22/06/2020 18:09

Lavrada Certidão
22/06/2020 14:03

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAI1FAZ -> TOPAICEMAN
22/06/2020 14:02

Expedido Mandado - citação
22/06/2020 14:02

Expedido Mandado
27/04/2020 14:43

Despacho - Mero expediente
22/04/2020 19:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2020

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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