25/08/2025 17:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
25/08/2025 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
21/08/2025 02:52

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 56
20/08/2025 14:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
20/08/2025 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
20/08/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 56
20/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0002258-74.2023.8.27.2709/TORELATOR: EDUARDO BARBOSA FERNANDESREQUERENTE: FIDELES DIAS SOARES JÚNIORADVOGADO(A): ROSÂNIA DE JESUS AGUIAR (OAB TO006196)ADVOGADO(A): RAPHAEL FERREIRA PEREIRA (OAB TO006554)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 55 - 19/08/2025 - Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
19/08/2025 15:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 56
19/08/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 15:17

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal - Requisição TOARR1ECIV/2025/001950 processada no TJTO com o No. 00130609020258272700/TJTO
27/05/2025 10:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
27/05/2025 10:20

Protocolizada Petição
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
20/05/2025 11:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
20/05/2025 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
14/05/2025 12:31

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOARR1ECIV
14/05/2025 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 12:30

Requisição de Pagamento - Precatório - Preparada para Envio
21/03/2025 13:53

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARR1ECIV -> CEPEX
17/03/2025 13:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
16/03/2025 18:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
08/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
26/02/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 13:31

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARR1ECIV
26/02/2025 12:13

Recebidos os Autos pela Contadoria
26/02/2025 12:05

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARR1ECIV -> COJUN
26/02/2025 09:42

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
21/02/2025 15:07

Conclusão para decisão
21/01/2025 11:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
19/12/2024 18:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RECESSO JUDICIAL
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
04/11/2024 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 12:11

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública PARA: Cumprimento de sentença
31/10/2024 19:41

Despacho - Mero expediente
31/10/2024 14:40

Conclusão para despacho
24/09/2024 08:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
16/09/2024 19:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
21/08/2024 04:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2024 04:40

Despacho - Mero expediente
14/08/2024 12:20

Conclusão para despacho
14/08/2024 12:19

Trânsito em Julgado
21/05/2024 20:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
08/05/2024 23:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
05/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
29/04/2024 18:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
29/04/2024 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
24/04/2024 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2024 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2024 14:58

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
18/04/2024 13:17

Conclusão para julgamento
03/04/2024 14:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
08/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
27/02/2024 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2024 14:27

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 11:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
15/02/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
05/02/2024 13:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/11/2023 09:33

Despacho - Mero expediente
07/11/2023 16:22

Conclusão para despacho
07/11/2023 16:21

Processo Corretamente Autuado
25/10/2023 18:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2023

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

PARECER • Arquivo

PLANILHA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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