04/09/2025 02:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 71
03/09/2025 10:29

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 77
30/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
29/08/2025 09:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70
29/08/2025 09:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
25/08/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 72
22/08/2025 12:24

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 77
22/08/2025 12:24

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
22/08/2025 09:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 72
22/08/2025 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
22/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 72
22/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0016567-75.2024.8.27.2706/TO (originário: processo nº 00229232820208272706/TO)RELATOR: ANTONIO DANTAS DE OLIVEIRA JUNIORINTERESSADO: POLÍCIA MILITAR-RECURSOS HUMANOS - PALMASATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 55 - 14/02/2025 - Expedido OfícioEvento 54 - 05/02/2025 - Decisão Recebimento Denúncia
21/08/2025 12:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 72
21/08/2025 12:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
20/08/2025 16:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
20/08/2025 16:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
07/08/2025 15:22

Lavrada Certidão
30/04/2025 17:41

Juntada - Outros documentos
27/03/2025 15:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65
27/03/2025 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
20/03/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 17:07

Expedido Ofício
24/02/2025 16:22

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 61
19/02/2025 15:05

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 61
19/02/2025 15:05

Expedido Mandado - TOARACEMAN
19/02/2025 14:49

Lavrada Certidão
19/02/2025 14:38

Lavrada Certidão
18/02/2025 13:51

Expedido Mandado
18/02/2025 13:43

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local 2ª VARA CRIMINAL DE ARAGUAÍNA - 17/09/2025 13:00
14/02/2025 15:35

Juntada - Outros documentos
14/02/2025 15:29

Expedido Ofício
05/02/2025 14:23

Decisão - Recebimento - Denúncia
04/02/2025 17:52

Conclusão para decisão
03/02/2025 09:01

Ato ordinatório praticado
02/11/2024 17:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
02/11/2024 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
23/10/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 19:22

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 46
19/08/2024 15:13

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 46
19/08/2024 15:13

Expedido Mandado - TOARACEMAN
16/08/2024 15:13

Distribuído por dependência - desmembramento - Número: 00229232820208272706/TO - 17/11/2020 08:43:55
16/08/2024 15:13

Alterada a parte - Situação da parte FERNANDO PEREIRA DA SILVA - DENUNCIADO
16/08/2024 13:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
16/08/2024 13:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
16/08/2024 13:14

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local 2ª VARA CRIMINAL DE ARAGUAÍNA - 04/12/2024 15:00
16/08/2024 12:31

Decisão - Recebimento - Denúncia
03/04/2024 13:04

Conclusão para decisão
26/03/2024 15:06

Alterada a parte - Situação da parte FERNANDO PEREIRA DA SILVA - REVEL
12/12/2023 16:22

Alterada a parte - Situação da parte DANIEL FERREIRA SILVA - DENUNCIADO
16/08/2023 14:07

Alterado o assunto processual
26/04/2023 17:57

Ato ordinatório praticado
12/01/2023 16:22

Juntada - Informações
04/10/2022 14:11

Juntada - Informações
18/07/2022 19:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
18/07/2022 19:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
11/07/2022 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2022 15:16

Lavrada Certidão
22/06/2022 12:52

Expedido Edital - citação
21/06/2022 15:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
13/06/2022 17:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 15/06/2022
10/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
31/05/2022 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2022 16:37

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 21
05/05/2022 17:01

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 21
05/05/2022 17:01

Expedido Mandado
05/05/2022 11:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
22/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
18/04/2022 18:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
12/04/2022 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2022 15:54

Mandado devolvido - Entregue ao destinatário
11/04/2022 14:19

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo de Comparecimento
11/04/2022 14:12

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte FERNANDO PEREIRA DA SILVA - EXCLUÍDA
09/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
30/03/2022 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2022 09:19

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 8
26/01/2022 17:44

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 6
24/11/2021 14:06

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 8
24/11/2021 14:06

Expedido Mandado
24/11/2021 14:06

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 6
24/11/2021 14:06

Expedido Mandado
19/07/2021 16:57

Processo Corretamente Autuado
18/12/2020 19:35

Decisão - Recebimento - Denúncia
18/12/2020 14:41

Conclusão para decisão
17/11/2020 12:50

Processo Corretamente Autuado
17/11/2020 08:43

Distribuído por dependência - Número: 00215003820178272706

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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