TJTO - 0007201-03.2020.8.27.2722

13/06/2025 15:33

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOGUR1EFAZ

13/06/2025 15:25

Recebidos os autos

26/03/2025 10:42

Remessa Externa para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0007201032020827272220250326104212

25/03/2025 14:38

Remessa Interna - SCPRE -> SREC

25/03/2025 14:38

Decisão - Outras Decisões

11/03/2025 08:06

Remessa Interna - SREC -> SCPRE

11/03/2025 07:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

11/03/2025 07:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

06/03/2025 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

06/03/2025 12:47

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA

06/03/2025 11:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

13/02/2025 11:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

12/02/2025 03:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/02/2025

10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 41

05/02/2025 17:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

05/02/2025 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

31/01/2025 13:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

31/01/2025 13:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

31/01/2025 13:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

30/01/2025 17:19

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

30/01/2025 17:19

Decisão - Não-Admissão - Recurso Especial - Presidente ou Vice-Presidente

28/01/2025 13:22

Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE

28/01/2025 13:12

Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC

28/01/2025 08:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

28/01/2025 08:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

23/01/2025 14:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

23/01/2025 14:37

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos (123) - CCI02 -> SREC

21/01/2025 17:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

06/12/2024 08:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

02/12/2024 23:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/12/2024

02/12/2024 21:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

28/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25

18/11/2024 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2024 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2024 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2024 18:34

Remessa Interna com Acórdão - SGB01 -> CCI02

12/11/2024 18:34

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

08/11/2024 12:03

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB01

08/11/2024 12:01

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade

08/11/2024 11:46

Juntada - Documento - Voto

23/10/2024 13:31

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

16/10/2024 13:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Virtual</b>

16/10/2024 13:20

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária Virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/10/2024 00:00 a 06/11/2024 14:00</b><br>Sequencial: 310

11/10/2024 13:41

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB01 -> CCI02

11/10/2024 13:41

Juntada - Documento - Relatório

11/09/2024 16:02

Remessa Interna - CCI02 -> SGB01

11/09/2024 15:07

Recebimento - Retorno do MP sem manifestação

11/09/2024 14:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8

11/09/2024 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

10/09/2024 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2024 15:00

Remessa Interna para vista ao MP - SGB01 -> CCI02

10/09/2024 15:00

Despacho - Mero Expediente - Monocrático

06/09/2024 13:06

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GAB02 para GAB01)

06/09/2024 12:46

Remessa Interna para redistribuir - CCI02 -> DISTR

06/09/2024 09:56

Remessa Interna para redistribuir - SGB02 -> CCI02

06/09/2024 09:56

Decisão - Determinação - Redistribuição por prevenção

05/09/2024 14:50

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator