02/09/2025 14:40

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 117
02/09/2025 14:37

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 115
01/09/2025 09:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 110
28/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
21/08/2025 11:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 109
20/08/2025 02:48

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 109
19/08/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 109
19/08/2025 00:00

Intimação

Ação Penal de Competência do Júri Nº 0002055-34.2022.8.27.2714/TO RÉU: KALITON MOREIRA DA SILVAADVOGADO(A): DENISE PEREIRA DE FRANÇA (OAB TO009715)ADVOGADO(A): SANDER FERREIRA MARTINELLI NUNES (OAB TO006687) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do inciso XXXI, item 2.6.22.1, Seção 6, Capítulo 2, do Provimento 002/11 - CGJUS/TO, INTIMO da informação do falecimento da testemunha Luiz Lopes da Silva e Souza (evento 107), e para, querendo, manifestar no prazo de até 5 (cinco) dias.Colméia/TO, 18/08/2025. Rosimar José de Faria PiresEscrivão
18/08/2025 15:47

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 117
18/08/2025 15:47

Expedido Mandado - Prioridade - TOCOMCEMAN
18/08/2025 15:44

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 115
18/08/2025 15:43

Expedido Mandado - Prioridade - TOCOMCEMAN
18/08/2025 15:40

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 113
18/08/2025 15:40

Expedido Mandado - Prioridade - TOCOMCEMAN
18/08/2025 15:36

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 111
18/08/2025 15:36

Expedido Mandado - Prioridade - TOCOMCEMAN
18/08/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/08/2025 15:18

Lavrada Certidão
18/08/2025 15:14

Juntada - Outros documentos
25/06/2025 11:01

Lavrada Certidão
17/06/2025 08:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 98
16/06/2025 17:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 99
16/06/2025 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
16/06/2025 02:49

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 98
13/06/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 98
12/06/2025 15:45

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 98
12/06/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
12/06/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
12/06/2025 14:34

Lavrada Certidão
12/06/2025 14:31

Sessão do Tribunal do Júri - designada - Local Sala de Audiências - 25/09/2025 09:00
12/06/2025 14:30

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local Sala de Audiências - 06/12/2023 16:00. Refer. Evento 25
28/04/2025 11:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 92
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
08/04/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 17:21

Lavrada Certidão
07/04/2025 21:30

Protocolizada Petição
03/04/2025 14:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 87
03/04/2025 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
31/03/2025 16:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
31/03/2025 16:02

Lavrada Certidão
31/03/2025 12:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 81
31/03/2025 09:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 82
14/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82
04/03/2025 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2025 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2025 12:18

Ato ordinatório praticado
04/03/2025 12:15

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
23/10/2024 16:25

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Recurso em Sentido Estrito Número: 00127805620248272700/TJTO
22/07/2024 14:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Recurso em Sentido Estrito Número: 00127805620248272700/TJTO
15/07/2024 15:54

Decisão - Recebimento - Recurso - Com efeito suspensivo
12/07/2024 16:16

Conclusão para despacho
02/07/2024 21:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 72
28/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
18/06/2024 14:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
29/05/2024 17:26

Decisão - Outras Decisões
23/05/2024 16:28

Conclusão para decisão
10/05/2024 17:07

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 63
17/04/2024 14:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61
15/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
15/04/2024 17:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62
15/04/2024 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
05/04/2024 17:48

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 63
05/04/2024 17:48

Expedido Mandado - TOCOMCEMAN
05/04/2024 17:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
05/04/2024 17:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
02/04/2024 16:11

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Pronúncia
07/03/2024 13:27

Conclusão para julgamento
24/02/2024 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 55
24/02/2024 00:00

Protocolizada Petição
16/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
06/02/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2024 14:46

Lavrada Certidão
05/02/2024 19:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
25/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
15/01/2024 17:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
07/12/2023 15:08

Publicação de Ata
05/12/2023 16:34

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 38
05/12/2023 16:31

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 40
05/12/2023 16:29

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 36
05/12/2023 16:27

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 34
05/12/2023 16:22

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 32
05/12/2023 16:20

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 30
28/11/2023 10:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
28/11/2023 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
24/11/2023 18:05

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 40
24/11/2023 18:05

Expedido Mandado - Prioridade - TOCOMCEMAN
24/11/2023 17:59

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 38
24/11/2023 17:59

Expedido Mandado - Prioridade - TOCOMCEMAN
24/11/2023 17:52

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 36
24/11/2023 17:52

Expedido Mandado - Prioridade - TOCOMCEMAN
24/11/2023 17:46

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 34
24/11/2023 17:46

Expedido Mandado - Prioridade - TOCOMCEMAN
24/11/2023 17:35

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 32
24/11/2023 17:35

Expedido Mandado - Prioridade - TOCOMCEMAN
24/11/2023 17:10

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 30
24/11/2023 17:10

Expedido Mandado - Prioridade - TOCOMCEMAN
21/11/2023 09:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
21/11/2023 09:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
20/11/2023 16:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
20/11/2023 16:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
20/11/2023 16:24

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local Sala de Audiências - 06/12/2023 16:00
08/11/2023 15:16

Juntada - Informações
28/06/2023 13:43

Decisão - Saneamento e Organização do processo
22/06/2023 16:21

Conclusão para despacho
12/06/2023 20:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
09/06/2023 13:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 09/06/2023
02/06/2023 18:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 09/06/2023
31/05/2023 14:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/06/2023
27/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
17/05/2023 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2023 16:56

Lavrada Certidão
24/04/2023 16:23

Protocolizada Petição
20/04/2023 09:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
20/04/2023 09:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
19/04/2023 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2023 15:09

Expedição de Guia de Recolhimento Penal
18/04/2023 16:00

Juntada - Certidão - Refer. ao Evento: 6
18/04/2023 15:54

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 6
27/03/2023 16:49

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 6
27/03/2023 16:49

Expedido Mandado - TOCOMCEMAN
14/12/2022 15:44

Decisão - Recebimento - Denúncia
09/12/2022 10:04

Conclusão para despacho
09/12/2022 10:03

Lavrada Certidão
09/12/2022 10:00

Processo Corretamente Autuado
08/12/2022 14:44

Distribuído por dependência - Número: 00003284020228272714/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/12/2022

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

IP - DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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