05/09/2025 18:44

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5794406, Subguia 5543490
05/09/2025 16:07

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TO4.05NJE
05/09/2025 16:05

Juntada - Guia Gerada - Taxas - VALDEIR FERREIRA BORGES - Guia 5794406 - R$ 219,20
05/09/2025 15:57

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5794297, Subguia 5543367
05/09/2025 15:33

Juntada - Guia Gerada - Recurso Inominado - VALDEIR FERREIRA BORGES - Guia 5794297 - R$ 600,20
05/09/2025 15:20

Recebidos os Autos pela Contadoria
05/09/2025 13:53

Remessa Interna - Em Diligência - TO4.05NJE -> COJUN
04/09/2025 19:37

Protocolizada Petição
25/08/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 34, 35, 36
22/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 34, 35, 36
22/08/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial Cível Nº 0036961-34.2024.8.27.2729/TOAUTOR: TAWANA DIVINA DE ARAUJO CORREIAADVOGADO(A): DENISE OLIVEIRA DA SILVA VIDAL (OAB TO013320)AUTOR: VALDEIR FERREIRA BORGESADVOGADO(A): DENISE OLIVEIRA DA SILVA VIDAL (OAB TO013320)RÉU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.ADVOGADO(A): RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN (OAB SP267258)SENTENÇAIII ? DISPOSITIVO Ante o exposto, REJEITO os pedidos iniciais deduzidos na presente ação, com resolução do mérito, o que faço com fundamento no art. 487, inciso I do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários nos termos do art. 54 e 55 da Lei no 9.099/95.

Com o trânsito em julgado, dê-se baixa definitiva.

Tendo em vista o disposto na Instrução Normativa No 15, de 25 de agosto de 2023, publicada no Diário da Justiça no 5458, quando da criação do presente Núcleo de Justiça 4.0 (Apoio ao Sistema dos Juizados Especiais), e da Portaria N° 1669/2024 - PRESIDÊNCIA/ASPRE, de 10 de junho de 2024, DETERMINO o encaminhamento deste processo à vara de origem, considerando o esgotamento da atuação na fase de conhecimento, na forma prevista no art. 2° da referida Portaria¹.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Palmas-TO, data certificada no sistema.
21/08/2025 11:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
21/08/2025 11:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
21/08/2025 11:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
21/08/2025 11:35

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
15/08/2025 09:26

Protocolizada Petição
12/08/2025 20:10

Protocolizada Petição
12/08/2025 20:10

Protocolizada Petição
13/06/2025 15:27

Conclusão para julgamento
11/06/2025 16:47

Encaminhamento Processual - TOPAL3JECIV -> TO4.05NJE
10/06/2025 00:24

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 23
09/06/2025 10:34

Protocolizada Petição
06/06/2025 03:03

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 21, 22, 23
05/06/2025 02:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 21, 22, 23
04/06/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/05/2025 17:26

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
27/02/2025 15:39

Conclusão para julgamento
24/02/2025 17:44

Protocolizada Petição
17/02/2025 17:43

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALCEJUSC -> CPECENTRALJEC
17/02/2025 17:43

Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo Inexitoso - Local CEJUSC VIRTUAL - SECI - SALA 01 - 17/02/2025 17:30. Refer. Evento 4
14/02/2025 17:56

Juntada - Certidão
13/02/2025 18:44

Protocolizada Petição
12/02/2025 13:27

Remessa para o CEJUSC - CPECENTRALJEC -> TOPALCEJUSC
10/12/2024 00:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 10
06/12/2024 09:13

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10 - Ciência no Domicílio Eletrônico
05/12/2024 16:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/09/2024 08:22

Protocolizada Petição
25/09/2024 00:09

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6
21/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
11/09/2024 17:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
11/09/2024 17:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
11/09/2024 17:01

Audiência - de Conciliação - designada - Local CONCILIAÇÃO 3º JUIZADO ALESSANDRA - 17/02/2025 17:30
06/09/2024 12:08

Lavrada Certidão
06/09/2024 12:07

Processo Corretamente Autuado
05/09/2024 16:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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