27/08/2025 00:14

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 122
26/08/2025 10:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 123
23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
19/08/2025 14:18

Protocolizada Petição
19/08/2025 02:51

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 122
18/08/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 122
18/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0045048-81.2021.8.27.2729/TORELATOR: GIL DE ARAÚJO CORRÊAREQUERENTE: MARIANNY BUENO BORGESADVOGADO(A): MARIANNY BUENO BORGES (OAB TO009018)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 120 - 13/08/2025 - Realizado Cálculo de Liquidação
13/08/2025 16:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 122
13/08/2025 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 16:29

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAL3FAZ
13/08/2025 16:29

Realizado Cálculo de Liquidação
13/08/2025 14:36

Recebidos os Autos pela Contadoria
13/08/2025 14:06

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL3FAZ -> COJUN
13/08/2025 13:49

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOPAL3FAZ
14/07/2025 09:19

Lavrada Certidão
21/05/2025 14:15

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAL3FAZ -> CEPEX
21/05/2025 13:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 109
21/05/2025 13:45

Protocolizada Petição
21/05/2025 07:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 110
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 109 e 110
05/05/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 13:41

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAL3FAZ
05/05/2025 13:40

Realizado Cálculo de Liquidação
05/05/2025 13:05

Recebidos os Autos pela Contadoria
04/05/2025 16:16

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL3FAZ -> COJUN
09/03/2025 15:24

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 99 e 100
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99 e 100
25/02/2025 14:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 98
25/02/2025 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
25/02/2025 12:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/02/2025 12:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/02/2025 12:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/02/2025 11:58

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
17/02/2025 14:54

Conclusão para despacho
14/02/2025 19:16

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOPAL3FAZ
14/02/2025 19:15

Conta Atualizada
14/02/2025 12:35

Recebidos os Autos pela Contadoria
11/02/2025 19:44

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL3FAZ -> COJUN
11/02/2025 19:17

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
27/01/2025 11:29

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 86 e 85
19/12/2024 20:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RECESSO JUDICIAL
13/11/2024 18:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
10/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86
31/10/2024 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2024 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2024 15:55

Despacho - Mero expediente
23/10/2024 15:45

Protocolizada Petição
23/10/2024 15:43

Protocolizada Petição
07/10/2024 13:56

Conclusão para despacho
05/10/2024 14:33

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 76 e 77
01/10/2024 00:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 75
23/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75, 76 e 77
13/09/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2024 15:59

Trânsito em Julgado
13/09/2024 14:50

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOPAL3FAZ Número: 00450488120218272729/TJTO
17/11/2023 13:26

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 00090454920238272700/TJTO
11/07/2023 16:40

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPAL3FAZ -> TJTO
11/07/2023 15:00

Despacho - Mero expediente
10/07/2023 17:11

Conclusão para despacho
06/07/2023 14:19

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 60 e 59
06/07/2023 14:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Agravo de Instrumento Número: 00090454920238272700/TJTO
05/07/2023 11:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/07/2023
13/06/2023 16:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
09/06/2023 13:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 09/06/2023
02/06/2023 18:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 09/06/2023
31/05/2023 13:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/06/2023
21/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58, 59 e 60
11/05/2023 00:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/05/2023 00:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/05/2023 00:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/05/2023 00:31

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
10/05/2023 14:51

Conclusão para despacho
10/05/2023 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 50
28/04/2023 09:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2023
19/04/2023 17:50

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 21/04/2023
19/04/2023 16:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2023
14/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
04/04/2023 18:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
04/04/2023 17:35

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 46 e 45
27/02/2023 15:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
17/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45 e 46
07/02/2023 12:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
07/02/2023 12:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
07/02/2023 12:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
07/02/2023 12:11

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
31/10/2022 14:17

Conclusão para despacho
27/10/2022 11:45

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 38 e 37
22/09/2022 18:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 22/09/2022
11/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
01/09/2022 18:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/09/2022 18:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/09/2022 18:43

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
20/07/2022 10:38

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 00014226520228272700/TJTO
01/07/2022 21:05

Conclusão para julgamento
01/07/2022 14:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
19/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
19/05/2022 14:28

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 00014226520228272700/TJTO
09/05/2022 09:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
09/05/2022 09:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
27/04/2022 09:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
22/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
12/04/2022 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2022 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2022 15:57

Ato ordinatório praticado
11/04/2022 17:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
19/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
09/03/2022 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2022 12:16

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 14
17/02/2022 14:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 01/03/2022
14/02/2022 16:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 13 Número: 00014226520228272700/TJTO
04/02/2022 13:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 28/02/2022
24/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15
14/01/2022 15:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/01/2022 15:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/01/2022 15:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/01/2022 15:56

Decisão - Não-Concessão - Antecipação de tutela
08/12/2021 13:45

Conclusão para despacho
08/12/2021 13:45

Processo Corretamente Autuado
08/12/2021 13:43

Retificação de Autuação Por Alteração de Classe - DE: Cautelar Fiscal PARA: Procedimento Comum Cível
07/12/2021 16:44

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOPAL2FAZJ para TOPAL3FAZJ)
07/12/2021 16:44

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
06/12/2021 17:00

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
06/12/2021 16:58

Retificação de Autuação Por Alteração de Classe - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Cautelar Fiscal
06/12/2021 16:58

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
06/12/2021 14:20

Decisão - Declaração - Incompetência
06/12/2021 12:37

Conclusão para decisão
06/12/2021 08:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2021

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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