TJTO - 0037668-36.2023.8.27.2729
1ª instância - 5º Juizado Especial - Palmas
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/06/2025 11:19
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 80
-
02/06/2025 02:34
Publicado no DJ Eletrônico - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 80
-
30/05/2025 02:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 80
-
30/05/2025 00:00
Intimação
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0037668-36.2023.8.27.2729/TO REQUERENTE: ELISANGELA MARTINS ALVES MIRANDAADVOGADO(A): ROSANGELA CRISTINA FREIRE MANOEL DE SOUZA (OAB TO011218)ADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311) ATO ORDINATÓRIO INTIMAR o exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar pedido de cumprimento da(s) obrigação(ões) fixada(s) na decisão judicial transitada em julgado, sob pena de arquivamento dos autos, nos termos do Provimento nº 4 - CGJUS/ASJCGJUS, de 03 de junho de 2024, que instituiu os Manuais de Procedimentos dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do Estado do Tocantins.
Palmas, data registrada eletronicamente. -
29/05/2025 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/05/2025 12:28
Ato ordinatório praticado
-
22/05/2025 12:25
Remessa ao Juizado de Origem - 2JTUR3 -> TOPAL5JE
-
22/05/2025 12:24
Remessa - por julgamento definitivo do recurso
-
22/05/2025 12:21
Trânsito em Julgado
-
05/05/2025 11:47
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70
-
07/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
01/04/2025 17:58
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 71
-
01/04/2025 17:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
26/03/2025 15:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
26/03/2025 15:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
25/03/2025 17:36
Juntada - documento - relatório, voto e acórdão
-
21/03/2025 18:59
Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento - Colegiado - por unanimidade
-
10/03/2025 14:51
Publicação de Pauta
-
06/03/2025 14:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
06/03/2025 14:49
Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/03/2025 13:00</b><br>Sequencial: 139
-
04/10/2024 11:10
Despacho - Mero Expediente - Pedido de dia para Julgamento - Monocrático
-
17/07/2024 13:52
Conclusão para despacho
-
16/07/2024 15:32
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59
-
27/06/2024 00:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
-
23/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
13/06/2024 17:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
12/06/2024 18:44
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
-
21/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
15/05/2024 16:54
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
-
15/05/2024 16:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
10/05/2024 16:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
10/05/2024 16:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
10/05/2024 16:21
Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Monocrático
-
29/04/2024 11:55
Autos incluídos para julgamento eletrônico
-
13/03/2024 14:52
Conclusão para despacho
-
13/03/2024 14:48
Remessa à TR - Órgão Julgador: 2JTUR3
-
12/03/2024 17:05
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
-
01/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
23/02/2024 09:12
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
-
20/02/2024 17:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
20/02/2024 16:15
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
-
08/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
-
29/01/2024 13:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
29/01/2024 13:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
26/01/2024 22:14
Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
-
24/01/2024 15:12
Conclusão para julgamento
-
24/01/2024 08:48
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
-
22/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
19/01/2024 09:54
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
-
19/01/2024 09:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
12/01/2024 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/01/2024 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/01/2024 15:25
Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
-
11/01/2024 17:13
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
-
11/01/2024 17:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
08/01/2024 17:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
05/01/2024 11:00
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
-
02/01/2024 00:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/01/2024
-
01/01/2024 04:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/01/2024
-
31/12/2023 17:11
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/01/2024
-
30/12/2023 01:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 31/12/2023
-
28/12/2023 23:51
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 30/12/2023
-
28/12/2023 08:54
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 29/12/2023
-
26/12/2023 02:15
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/12/2023
-
20/12/2023 00:04
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024
-
18/12/2023 22:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
-
19/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
08/11/2023 14:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
08/11/2023 09:13
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
-
06/11/2023 17:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/11/2023
-
01/11/2023 13:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2023
-
31/10/2023 19:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/11/2023
-
29/10/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
20/10/2023 08:43
Protocolizada Petição
-
19/10/2023 17:54
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
17/10/2023 19:57
Decisão - Recebimento - Emenda a inicial
-
17/10/2023 16:24
Conclusão para despacho
-
16/10/2023 15:41
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
-
12/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
02/10/2023 18:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
02/10/2023 16:58
Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
-
26/09/2023 16:00
Conclusão para despacho
-
26/09/2023 16:00
Processo Corretamente Autuado
-
26/09/2023 10:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/05/2025
Ultima Atualização
06/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0004156-49.2024.8.27.2722
Maria da Conceicao Sousa Ribeiro
Editora Globo S/A
Advogado: Gustavo Henrique dos Santos Viseu
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 09/04/2024 15:47
Processo nº 0025241-36.2025.8.27.2729
Lissia Farias Oliveira
Amil Assistencia Medica Internacional S....
Advogado: Elda da Silva Barros
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 09/06/2025 11:43
Processo nº 0017929-14.2022.8.27.2729
Veranilva Alves da Silva
Estado do Tocantins
Advogado: Kare Marques Santos
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 05/07/2024 14:31
Processo nº 0002509-12.2025.8.27.2713
Luciano Joaquim Olimpio
Motz Transportes LTDA
Advogado: Calebe da Silva Ramos
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 06/06/2025 15:46
Processo nº 0000824-11.2024.8.27.2743
Natal de Jesus Pereira da Silva
Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...
Advogado: Tiago Maurelli Jubran de Lima
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 05/03/2024 14:22