03/09/2025 21:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 157
29/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
26/08/2025 23:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 154
21/08/2025 08:47

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 155, 156 e 158
21/08/2025 08:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
21/08/2025 08:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
21/08/2025 08:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
21/08/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 154
20/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 154
20/08/2025 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 0021532-38.2020.8.27.2706/TO RÉU: ANDRÉ BARRETO DE LIMAADVOGADO(A): ANGELA MARIA PEREZ GIMENEZ (OAB TO007632) DESPACHO/DECISÃO Em prosseguimento ao feito redesigno audiência de instrução e julgamento em continuação destinada a oitiva das vítimas KAREN CORREIA LEITE, RAIMUNDO BATISTA DA SILVA e EMIVAL NASCIMENTO SOUZA, da testemunha SINVAL NASCIMENTO SOUZA e o interrogatório dos réus para o dia 22 de junho de 2026, às 15 horas e 30 minutos, na modalidade híbrida VIRTUAL, a ser realizada na plataforma SIVAT disponibilizada pelo TJTO (https://vc.tjto.jus.br/login) e PRESENCIAL.

Renovem-se as diligências. Expeça-se o necessário.

Intimem-se.

Ciência ao Ministério Público.

Araguaína - TO, data certificada pelo sistema eletrônico.
19/08/2025 09:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
19/08/2025 09:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
19/08/2025 09:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
19/08/2025 09:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
19/08/2025 09:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
19/08/2025 09:43

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local VIDEOCONFERÊNCIA - 22/06/2026 15:30
18/08/2025 13:58

Despacho - Mero expediente
04/07/2025 09:11

Protocolizada Petição
24/06/2025 11:07

Conclusão para decisão
23/06/2025 17:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 144
20/06/2025 04:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
13/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
09/06/2025 20:37

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 117 e 123
09/06/2025 09:42

Protocolizada Petição
03/06/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 17:06

Audiência - de Instrução e Julgamento - não-realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIA DA 1ª VARA CRIMINAL - 02/06/2025 13:00. Refer. Evento 54
02/06/2025 13:59

Despacho - Mero expediente
02/06/2025 10:22

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 82
02/06/2025 10:12

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 132
02/06/2025 09:56

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 134
01/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
31/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
30/05/2025 15:34

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 70
30/05/2025 14:03

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 134<br>Oficial: RÉGINA LÚCIA CAVALCANTE NASCIMENTO (por substituição em 30/05/2025 14:12:43)
30/05/2025 14:03

Expedido Mandado - Plantão - TOARACEMAN
30/05/2025 14:02

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 132<br>Oficial: RÉGINA LÚCIA CAVALCANTE NASCIMENTO (por substituição em 30/05/2025 14:14:24)
30/05/2025 14:02

Expedido Mandado - Plantão - TOARACEMAN
27/05/2025 08:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 127
27/05/2025 08:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
26/05/2025 15:46

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 95 e 103
26/05/2025 15:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 127
26/05/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/05/2025 15:19

Expedido Ofício
26/05/2025 13:46

Juntada - Informações
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
22/05/2025 10:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
22/05/2025 10:14

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 76
22/05/2025 09:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 116
22/05/2025 09:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
22/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0021532-38.2020.8.27.2706/TO (originário: processo nº 00230994120198272706/TO)RELATOR: CARLOS ROBERTO DE SOUSA DUTRAINTERESSADO: POLÍCIA MILITAR-RECURSOS HUMANOS - PALMASATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 115 - 21/05/2025 - Expedido Ofício
21/05/2025 18:54

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 86
21/05/2025 13:21

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 116
21/05/2025 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
21/05/2025 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
21/05/2025 13:01

Expedido Ofício
20/05/2025 22:51

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 84
20/05/2025 16:45

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 88
20/05/2025 16:37

Juntada - Informações
20/05/2025 14:45

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 80
20/05/2025 11:43

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 78
19/05/2025 14:51

Juntada - Informações
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
13/05/2025 19:39

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 72
13/05/2025 09:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 104
13/05/2025 09:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
12/05/2025 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 10:15

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 74
08/05/2025 17:38

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 92, 93, 96 e 94
08/05/2025 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
08/05/2025 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
08/05/2025 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
08/05/2025 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
08/05/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
08/05/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
08/05/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
08/05/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
08/05/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
08/05/2025 15:50

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
08/05/2025 15:32

Expedido Ofício
08/05/2025 15:28

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 88
08/05/2025 15:28

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
08/05/2025 15:28

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 86
08/05/2025 15:28

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
08/05/2025 15:28

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 84
08/05/2025 15:28

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
08/05/2025 15:27

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 82
08/05/2025 15:27

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
08/05/2025 15:27

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 80
08/05/2025 15:27

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
08/05/2025 15:27

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 78
08/05/2025 15:27

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
08/05/2025 15:27

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 76
08/05/2025 15:27

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
08/05/2025 15:27

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 74
08/05/2025 15:27

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
08/05/2025 15:27

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 72
08/05/2025 15:27

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
08/05/2025 15:27

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 70
08/05/2025 15:27

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
08/04/2025 15:39

Juntada - Informações
24/03/2025 13:21

Lavrada Certidão
18/10/2024 11:45

Lavrada Certidão
10/06/2024 09:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
31/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
23/05/2024 09:56

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 55, 56, 57 e 59
23/05/2024 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
23/05/2024 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
23/05/2024 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
23/05/2024 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
21/05/2024 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2024 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2024 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2024 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2024 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2024 14:53

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local SALA DE AUDIÊNCIA DA 1ª VARA CRIMINAL - 02/06/2025 13:00
21/05/2024 07:46

Decisão - Saneamento e Organização do processo
14/05/2024 10:09

Conclusão para decisão
14/05/2024 10:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
14/05/2024 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
10/05/2024 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2024 10:44

Juntada - Carta Ordem/Precatória/Rogatória Cumprida
19/02/2024 16:21

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 44
16/02/2024 13:00

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
16/02/2024 12:43

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 44
16/02/2024 12:43

Expedido Mandado - TOARACEMAN
06/06/2023 13:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
01/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
22/05/2023 10:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
22/05/2023 10:55

Juntada - Carta Ordem/Precatória/Rogatória Não Cumprida
16/05/2022 08:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
22/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
12/04/2022 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2022 10:11

Protocolizada Petição
11/04/2022 17:19

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 31
30/03/2022 09:57

Processo Corretamente Autuado
25/03/2022 10:28

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 29
18/03/2022 11:34

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 31
18/03/2022 11:34

Expedido Mandado
18/03/2022 11:34

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 29
18/03/2022 11:34

Expedido Mandado
20/10/2021 08:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
08/10/2021 17:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
04/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
24/09/2021 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2021 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2021 13:13

Juntada - Outros documentos
26/05/2021 18:16

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 9
12/03/2021 10:17

Mandado devolvido - entregue ao destinatário
01/03/2021 17:05

Confirmada a comunicação eletrônica
01/03/2021 16:49

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário
26/02/2021 18:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
26/02/2021 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
25/02/2021 08:59

Confirmada a comunicação eletrônica
25/02/2021 08:45

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
25/02/2021 08:43

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA
25/02/2021 08:43

Expedido Mandado
25/02/2021 08:43

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA
25/02/2021 08:43

Expedido Mandado
25/02/2021 08:42

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA
25/02/2021 08:42

Expedido Mandado
25/02/2021 08:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2021 08:39

Expedido Ofício
25/02/2021 08:39

Expedido Ofício
25/02/2021 08:38

Expedido Ofício
25/02/2021 08:38

Expedido Ofício
26/10/2020 08:03

Decisão - Recebimento - Denúncia
22/10/2020 10:37

Conclusão para decisão
20/10/2020 20:20

Distribuído por dependência - Número: 00230994120198272706

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2020

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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