02/09/2025 02:53

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 57
02/09/2025 02:53

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 54
01/09/2025 14:22

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 54 e 57
01/09/2025 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
01/09/2025 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
01/09/2025 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 57
01/09/2025 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 54
01/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0004322-11.2024.8.27.2713/TO REQUERENTE: JOAO FELIPE CHAVES MORAES (Absolutamente Incapaz (Menor que 16 anos))ADVOGADO(A): FRANCISCO DE ASSIS SILVA SALES (OAB TO012182)ADVOGADO(A): RAUL DE ARAÚJO ALBUQUERQUE (OAB TO004228) DESPACHO/DECISÃO Diante da Portaria nº 1540, de 28 de maio de 2024, Seção VI, REMETAM-SE os presentes autos ao Bloco de competência de expedição de precatórios e requisições de obrigações de pequeno valor (BC-CEPEX).

Cumpra-se.

Intimem-se.

Palmas/TO, data registrada no sistema eletrônico.
29/08/2025 15:31

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 57
29/08/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 15:08

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> CEPEX
29/08/2025 15:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/08/2025 15:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/08/2025 13:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
25/08/2025 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
21/08/2025 10:56

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
21/08/2025 02:50

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 44
20/08/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 44
20/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0004322-11.2024.8.27.2713/TORELATOR: EDIMAR DE PAULAREQUERENTE: JOAO FELIPE CHAVES MORAES (Absolutamente Incapaz (Menor que 16 anos))ADVOGADO(A): FRANCISCO DE ASSIS SILVA SALES (OAB TO012182)ADVOGADO(A): RAUL DE ARAÚJO ALBUQUERQUE (OAB TO004228)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 43 - 19/08/2025 - Trânsito em JulgadoEvento 42 - 18/08/2025 - Julgamento Com Resolução do Mérito Homologação de Transação
19/08/2025 15:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 44
19/08/2025 15:05

Conclusão para despacho
19/08/2025 15:05

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
19/08/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 15:02

Trânsito em Julgado
18/08/2025 16:33

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Homologação de Transação
13/08/2025 17:08

Conclusão para julgamento
08/08/2025 17:14

Protocolizada Petição
04/08/2025 12:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
18/06/2025 14:17

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
09/06/2025 16:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/05/2025 18:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
30/04/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 12:46

Remessa Interna - Outros Motivos - TOJUNMEDI -> SENUJ
29/04/2025 12:46

Perícia realizada
14/02/2025 16:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
14/02/2025 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
13/02/2025 09:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
13/02/2025 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
12/02/2025 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 12:42

Perícia agendada
04/12/2024 18:12

Remessa Interna - Outros Motivos - TOCOLGG -> SENUJ
22/11/2024 17:41

Juntada - Informações
21/11/2024 14:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
21/11/2024 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
21/11/2024 13:47

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> TOCOLGG
21/11/2024 13:46

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> TOJUNMEDI
21/11/2024 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 13:45

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 16:25

Despacho - Mero expediente
11/11/2024 15:40

Conclusão para despacho
03/10/2024 08:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
03/10/2024 08:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
02/10/2024 13:12

Redistribuído por sorteio - (TOCOL1ECIVJ para TO4.01N2GJ)
02/10/2024 13:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/10/2024 17:29

Decisão - Outras Decisões
01/10/2024 17:10

Conclusão para decisão
01/10/2024 17:10

Processo Corretamente Autuado
01/10/2024 17:09

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
30/09/2024 14:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 4
30/09/2024 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
27/09/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/09/2024 15:59

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 14:39

Protocolizada Petição
27/09/2024 14:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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