05/09/2025 15:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 71
25/08/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 71
22/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 71
22/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0000414-08.2023.8.27.2736/TORELATOR: WILLIAM TRIGILIO DA SILVAREQUERENTE: DEUSIRAM VIEIRA TAVARESADVOGADO(A): JOSÉ CANDIDO DUTRA JUNIOR (OAB TO04959A)ADVOGADO(A): MARCOS PAULO FAVARO (OAB TO04128A)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 70 - 20/08/2025 - Despacho Mero expedienteEvento 68 - 16/06/2025 - PETIÇÃO
21/08/2025 09:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 71
21/08/2025 09:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
20/08/2025 17:55

Despacho - Mero expediente
16/06/2025 13:15

Conclusão para decisão
16/06/2025 09:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66
02/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
22/04/2025 12:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/04/2025 12:15

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
22/04/2025 12:08

Despacho - Mero expediente
14/04/2025 13:03

Conclusão para decisão
14/04/2025 09:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
31/03/2025 11:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
31/03/2025 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
27/03/2025 20:43

Protocolizada Petição
27/03/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 13:26

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 22:29

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOPON1ECIV Número: 00004140820238272736/TJTO
26/03/2024 13:19

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPON1ECIV -> TJTO
26/03/2024 13:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
26/03/2024 13:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
25/03/2024 12:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
25/03/2024 10:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
08/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
30/01/2024 16:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
30/01/2024 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
29/01/2024 16:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
29/01/2024 16:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
29/01/2024 16:22

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
23/01/2024 12:04

Conclusão para julgamento
23/01/2024 08:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
19/12/2023 23:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024
13/11/2023 17:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/12/2023
09/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
06/11/2023 13:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
06/11/2023 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
30/10/2023 16:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/10/2023 16:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/10/2023 16:16

Decisão - Outras Decisões
24/10/2023 16:28

Conclusão para decisão
24/10/2023 15:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
24/10/2023 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
24/10/2023 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2023 10:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
04/10/2023 13:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 13/10/2023
02/10/2023 19:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 06/10/2023
02/10/2023 19:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/10/2023
02/10/2023 18:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/10/2023
10/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
31/08/2023 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2023 17:39

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 17:38

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19
24/08/2023 17:56

Expedido Mandado - citação
24/08/2023 17:38

Decisão - Outras Decisões
22/08/2023 15:17

Conclusão para decisão
22/08/2023 15:17

Lavrada Certidão
05/07/2023 11:15

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 12
03/07/2023 16:23

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 00083170820238272700/TJTO
30/06/2023 17:32

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 12<br>Oficial: WILLYS AIRES PIMENTA (por substituição em 30/06/2023 17:36:48)
30/06/2023 17:32

Expedido Mandado - TOPONCEMAN
30/06/2023 15:27

Decisão - Outras Decisões
27/06/2023 12:31

Conclusão para decisão
27/06/2023 10:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
23/06/2023 14:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Agravo de Instrumento Número: 00083170820238272700/TJTO
09/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
30/05/2023 15:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/05/2023 14:52

Decisão - Não-Concessão - Assistência judiciária gratuita
29/05/2023 13:09

Redistribuído por sorteio - (TOPON1ECIVJ para TOPON1ECIVJ)
29/05/2023 12:45

Conclusão para decisão
29/05/2023 12:43

Processo Corretamente Autuado
29/05/2023 10:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2023

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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