TJTO - 0000414-08.2023.8.27.2736

26/03/2025 22:29

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPON1ECIV

26/03/2025 20:03

Recebidos os autos

14/02/2025 11:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

04/02/2025 09:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

14/01/2025 18:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

04/12/2024 13:23

Remessa Externa para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0000414082023827273620241204132339

03/12/2024 18:09

Remessa Interna - SCPRE -> SREC

03/12/2024 18:09

Decisão - Outras Decisões

29/11/2024 14:39

Remessa Interna - SREC -> SCPRE

29/11/2024 14:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54

29/11/2024 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

22/11/2024 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

21/11/2024 15:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

13/11/2024 13:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024

05/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

26/09/2024 14:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

26/09/2024 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

26/09/2024 10:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

26/09/2024 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

25/09/2024 18:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

25/09/2024 18:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

25/09/2024 18:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

25/09/2024 17:30

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

25/09/2024 17:30

Decisão - Não-Admissão - Recurso Especial - Presidente ou Vice-Presidente

08/08/2024 16:50

Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE

08/08/2024 16:50

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

08/08/2024 15:42

Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC

06/08/2024 16:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

04/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

25/07/2024 15:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

25/07/2024 12:34

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos (123) - CCI02 -> SREC

24/07/2024 23:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

26/06/2024 20:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024

19/06/2024 19:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024

18/06/2024 19:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024

07/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

03/06/2024 11:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

03/06/2024 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

29/05/2024 15:05

Recebimento - Retorno do MP com ciência

29/05/2024 14:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

29/05/2024 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

28/05/2024 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2024 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2024 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2024 20:12

Remessa Interna com Acórdão - SGB01 -> CCI02

27/05/2024 20:12

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

27/05/2024 13:45

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB01

23/05/2024 20:49

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte - por unanimidade

22/05/2024 16:57

Juntada - Documento - Voto

09/05/2024 16:45

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

25/04/2024 13:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

25/04/2024 13:17

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/05/2024 00:00</b><br>Sequencial: 316

24/04/2024 18:21

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB01 -> CCI02

24/04/2024 18:21

Juntada - Documento - Relatório

24/04/2024 14:01

Remessa Interna - CCI02 -> SGB01

15/04/2024 15:39

Recebimento - Retorno do MP sem manifestação

12/04/2024 15:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

12/04/2024 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

03/04/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2024 15:34

Remessa Interna para vista ao MP - SGB01 -> CCI02

03/04/2024 15:34

Despacho - Mero Expediente - Monocrático

03/04/2024 10:24

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GAB03 para GAB01)

02/04/2024 19:01

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB03 -> DISTR

02/04/2024 19:01

Decisão - Determinação - Redistribuição por prevenção

26/03/2024 13:19

Distribuído por sorteio