26/08/2025 17:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
20/08/2025 02:45

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 58
19/08/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 58
19/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0035788-72.2024.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: ROBSON MARTINS REZENDEADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 57 - 05/07/2025 - Protocolizada Petição - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 53 - 12/05/2025 - Despacho Mero expediente
18/08/2025 14:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 58
18/08/2025 14:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/07/2025 17:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
20/06/2025 00:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
13/05/2025 10:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/05/2025 17:08

Despacho - Mero expediente
12/05/2025 16:08

Conclusão para despacho
12/05/2025 16:05

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
12/05/2025 15:20

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL1JE
10/05/2025 13:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
24/04/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 15:16

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TO4.05NJE
14/04/2025 15:15

Realizado Cálculo de Liquidação
21/03/2025 13:16

Recebidos os Autos pela Contadoria
21/03/2025 13:06

Remessa Interna - Em Diligência - TO4.05NJE -> COJUN
21/03/2025 13:06

Trânsito em Julgado
08/03/2025 10:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
06/03/2025 17:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
20/02/2025 09:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
20/02/2025 09:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
20/02/2025 09:26

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
19/02/2025 17:19

Conclusão para julgamento
04/02/2025 17:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
17/12/2024 08:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/12/2024 08:01

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
26/11/2024 17:42

Encaminhamento Processual - TOPAL1JE -> TO4.05NJE
26/11/2024 11:41

Conclusão para julgamento
25/11/2024 17:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
14/11/2024 09:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
14/11/2024 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
04/11/2024 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2024 15:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
26/10/2024 03:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 01/11/2024
24/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
14/10/2024 12:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/10/2024 12:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
13/10/2024 12:03

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
08/10/2024 15:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/10/2024 14:02

Despacho - Determinação de Citação
08/10/2024 12:30

Conclusão para despacho
04/10/2024 15:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
27/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
17/09/2024 16:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/09/2024 14:41

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
16/09/2024 13:31

Conclusão para despacho
13/09/2024 15:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
09/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
30/08/2024 14:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/08/2024 14:08

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
29/08/2024 17:28

Conclusão para despacho
29/08/2024 17:28

Processo Corretamente Autuado
29/08/2024 17:26

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
29/08/2024 01:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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