05/09/2025 18:36

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
04/09/2025 14:11

Conclusão para decisão
21/08/2025 11:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
19/08/2025 02:48

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 41
18/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 41
18/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0054003-96.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: NELMA MARIA MATIAS PINHEIROADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 40 - 02/07/2025 - PETIÇÃO Evento 37 - 26/06/2025 - Despacho Mero expediente
13/08/2025 16:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 41
13/08/2025 16:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/07/2025 14:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
02/07/2025 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
27/06/2025 12:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/06/2025 20:36

Despacho - Mero expediente
26/05/2025 16:33

Conclusão para despacho
26/05/2025 16:32

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
23/05/2025 10:50

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL5JE
22/05/2025 17:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
06/05/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 14:30

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TO4.05NJE
06/05/2025 14:30

Realizado Cálculo de Liquidação
26/03/2025 12:30

Recebidos os Autos pela Contadoria
26/03/2025 12:08

Remessa Interna - Em Diligência - TO4.05NJE -> COJUN
26/03/2025 12:07

Trânsito em Julgado
20/03/2025 20:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
11/03/2025 15:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
27/02/2025 15:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
27/02/2025 15:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
27/02/2025 15:18

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
14/02/2025 14:08

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
10/02/2025 13:25

Conclusão para julgamento
07/02/2025 17:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
03/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
29/01/2025 10:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
29/01/2025 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
24/01/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 17:04

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 14:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
17/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
07/01/2025 13:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/12/2024 15:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
27/12/2024 15:55

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
19/12/2024 18:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/12/2024 22:17

Despacho - Determinação de Citação
16/12/2024 17:11

Conclusão para despacho
16/12/2024 17:11

Processo Corretamente Autuado
14/12/2024 08:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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