02/09/2025 12:34

Remessa Interna - CCR01 -> SGB02
02/09/2025 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
22/08/2025 02:40

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 4
21/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 4
21/08/2025 00:00

Intimação

Apelação Criminal Nº 0002033-74.2020.8.27.2704/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0002033-74.2020.8.27.2704/TO APELANTE: FERNANDO GABRIEL GOMES DA SILVA (RÉU)ADVOGADO(A): RIVADÁVIA VITORIANO DE BARROS GARÇÃO (OAB TO01803B) DESPACHO Intime-se o apelante para que, no prazo peremptório de 8 dias, apresente as razões ao recurso de apelação, nos termos do artigo 600, § 4º, do Código de Processo Penal.

Apresentadas as razões recursais, intime-se o presentante ministerial da primeira instância para contra-arrazoar o apelo.

Após, dê-se vista à Procuradoria-Geral de Justiça.
20/08/2025 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 12:03

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB02 -> CCR01
20/08/2025 12:03

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
13/08/2025 17:14

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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