25/08/2025 11:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 73
18/08/2025 17:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 74
18/08/2025 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
14/08/2025 02:41

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 73
13/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 73
13/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0035052-54.2024.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: FRANCISCA LIMA DA SILVAADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS RESPLANDE CAVALCANTE (OAB to010056)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 71 - 11/08/2025 - Conta Atualizada
12/08/2025 13:51

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 73
12/08/2025 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2025 16:03

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
11/08/2025 16:03

Conta Atualizada
11/08/2025 12:40

Recebidos os Autos pela Contadoria
11/08/2025 12:24

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
11/08/2025 12:24

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 08:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60
20/06/2025 07:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
17/06/2025 22:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61
17/06/2025 22:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
16/06/2025 02:49

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 60
13/06/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 60
12/06/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 17:00

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
11/06/2025 15:54

Conclusão para decisão
11/06/2025 15:54

Trânsito em Julgado
11/06/2025 12:46

Remessa Interna - da CPE para cumprimento na Unidade
05/06/2025 19:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
18/05/2025 15:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
18/05/2025 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
13/05/2025 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 14:13

Decisão - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Acolhimento
28/04/2025 15:51

Conclusão para decisão
28/04/2025 13:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
11/04/2025 12:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/04/2025 14:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
24/03/2025 16:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/03/2025 16:17

Despacho - Mero expediente
24/03/2025 15:12

Conclusão para despacho
24/03/2025 15:12

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
20/03/2025 15:58

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL1JE
14/03/2025 15:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
25/02/2025 18:19

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TO4.05NJE
25/02/2025 16:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
14/02/2025 13:16

Recebidos os Autos pela Contadoria
13/02/2025 13:16

Remessa Interna - Em Diligência - TO4.05NJE -> COJUN
13/02/2025 13:16

Trânsito em Julgado
31/01/2025 16:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
22/01/2025 13:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
22/01/2025 13:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
17/01/2025 17:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
17/01/2025 17:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
17/01/2025 17:18

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
18/12/2024 16:13

Encaminhamento Processual - TOPAL1JE -> TO4.05NJE
13/12/2024 16:03

Conclusão para julgamento
13/12/2024 09:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
29/11/2024 07:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
29/11/2024 07:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
26/11/2024 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 18:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
04/11/2024 16:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/11/2024 12:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
21/09/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
11/09/2024 15:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/09/2024 13:53

Despacho - Determinação de Citação
11/09/2024 13:26

Conclusão para despacho
10/09/2024 16:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
06/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
27/08/2024 14:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/08/2024 14:09

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
26/08/2024 16:17

Conclusão para despacho
26/08/2024 16:17

Processo Corretamente Autuado
24/08/2024 11:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2025

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000106-74.2024.8.27.2723

Josefa Tavares da Silva

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Helba Rayne Carvalho de Araujo

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 11/02/2024 13:36

Exibir Processo

Processo nº 0005244-04.2024.8.27.2729

Vilma Neves Bahia

Estado do Tocantins

Advogado: Melissa Beserra Sousa

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 15/02/2024 12:53

Exibir Processo

Processo nº 0012770-75.2025.8.27.2700

Urban Palmas 004 Empreendimentos Imobili...

Renata Lessa Roriz Coelho

Advogado: Arthur Edmundo de Souza Rios

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 12/08/2025 19:04

Exibir Processo

Processo nº 0000105-89.2024.8.27.2723

Maria do Egito Dias Campos de Souza

Banco Mercantil do Brasil SA

Advogado: Rosalia Maria Vidal Martins

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 11/02/2024 12:39

Exibir Processo

Processo nº 0012859-98.2025.8.27.2700

Banco do Brasil SA

Maria Aparecida Ferreira

Advogado: Leandro Freire de Souza

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 13/08/2025 20:04

Exibir Processo