01/09/2025 23:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 114
20/08/2025 02:44

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 114
19/08/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 114
19/08/2025 00:00

Intimação

Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular Nº 0039733-72.2021.8.27.2729/TO AUTOR: NATALIA PANTOJA DO NASCIMENTOADVOGADO(A): ANNA JULLIA GARCIA ROCHA (OAB TO012356)ADVOGADO(A): ANNETTE DIANE RIVEROS LIMA (OAB TO003066) DESPACHO/DECISÃO INDEFIRO o pedido de aplicação do art. 334, §8º, do Código de Processo Civil, pois não se configura ausência injustificada da querelada, uma vez que não houve sua regular intimação (evento 105). INTIME-SE a querelante no prazo de 10 (dez) dias, para manifestar-se acerca das informações contidas nos autos e requeira o que entender de direito.

Com a manifestação ou decurso do prazo, retornem os autos conclusos.

Intime-se.
18/08/2025 14:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/08/2025 16:36

Despacho - Mero expediente
13/06/2025 17:54

Conclusão para despacho
10/06/2025 10:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 109
10/06/2025 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
05/06/2025 12:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
03/06/2025 07:34

Despacho - Mero expediente
25/02/2025 16:06

Conclusão para despacho
10/02/2025 13:41

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALCEJUSC -> CPECENTRALJEC
10/02/2025 13:40

Audiência - de Conciliação - cancelada - Local SALA DO CEJUSC PALMAS - 10/02/2025 13:30. Refer. Evento 94
10/02/2025 13:25

Protocolizada Petição
10/02/2025 12:55

Remessa para o CEJUSC - CPECENTRALJEC -> TOPALCEJUSC
10/01/2025 18:26

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 100
09/01/2025 17:12

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 100
09/01/2025 17:12

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
26/11/2024 23:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 95
25/11/2024 17:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 96
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95 e 96
12/11/2024 14:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
12/11/2024 14:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
12/11/2024 14:14

Audiência - de Conciliação - designada - Local CONCILIAÇÃO 2º JUIZADO ALINE - 10/02/2025 13:30
06/11/2024 17:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 91
06/11/2024 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
31/10/2024 17:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
29/10/2024 17:18

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALCEJUSC -> CPECENTRALJEC
29/10/2024 17:18

Audiência - Preliminar - cancelada - Local SALA DO CEJUSC PALMAS - 29/10/2024 17:00. Refer. Evento 72
29/10/2024 16:49

Protocolizada Petição
28/10/2024 16:44

Juntada - Certidão
28/10/2024 12:39

Remessa para o CEJUSC - CPECENTRALJEC -> TOPALCEJUSC
24/10/2024 17:06

Protocolizada Petição
01/10/2024 15:22

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 76
23/09/2024 22:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 73
17/09/2024 17:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 75
16/09/2024 23:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
13/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 75
03/09/2024 17:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 74
03/09/2024 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
03/09/2024 14:30

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 76
03/09/2024 14:30

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
03/09/2024 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 15:26

Audiência - Preliminar - designada - Local CONCILIAÇÃO 4º JUIZADO CASSIA - 29/10/2024 17:00
04/07/2024 15:54

Despacho - Mero expediente
06/06/2024 17:34

Conclusão para despacho
01/04/2024 13:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67
01/04/2024 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
26/03/2024 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2024 13:21

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALCEJUSC -> TOPALSEJUI
23/02/2024 13:21

Juntada - Certidão
23/02/2024 13:20

Juntada - Certidão
23/02/2024 13:01

Audiência - de Conciliação - cancelada - Local SALA DO CEJUSC PALMAS - 23/02/2024 13:00. Refer. Evento 46
23/02/2024 12:56

Protocolizada Petição
22/02/2024 12:50

Remessa para o CEJUSC - TOPALSEJUI -> TOPALCEJUSC
07/02/2024 23:59

Protocolizada Petição
29/01/2024 21:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
29/01/2024 10:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
12/01/2024 14:22

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 55
09/01/2024 15:47

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 55
09/01/2024 15:47

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
23/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 51
18/12/2023 15:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
18/12/2023 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
13/12/2023 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2023 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2023 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2023 20:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
06/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
26/09/2023 15:32

Audiência - de Conciliação - designada - Local PRELIMINARES CRIMINAIS 3º JUIZADO MILENA - 23/02/2024 13:00
26/09/2023 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2023 19:48

Despacho - Mero expediente
12/05/2023 17:29

Conclusão para despacho
11/05/2023 10:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
05/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
28/04/2023 10:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
28/04/2023 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
25/04/2023 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2023 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/04/2023 18:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
07/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
28/03/2023 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/03/2023 17:05

Despacho - Mero expediente
19/01/2023 14:33

Conclusão para despacho
07/11/2022 16:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
05/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
26/10/2022 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2022 22:51

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALCEJUSC -> TOPALSEJUI
27/09/2022 22:51

Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo Inexitoso - Local SALA DO CEJUSC PALMAS - 20/09/2022 17:30. Refer. Evento 18
20/09/2022 13:22

Protocolizada Petição
20/09/2022 10:47

Remessa para o CEJUSC - TOPALSEJUI -> TOPALCEJUSC
30/08/2022 15:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
22/08/2022 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
18/08/2022 18:33

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 20
17/08/2022 17:17

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 20
17/08/2022 17:17

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
17/08/2022 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2022 13:26

Audiência - de Conciliação - designada - Local PRELIMINARES CRIMINAIS MILENA 3º JUIZADO - 20/09/2022 17:30
05/04/2022 16:46

Despacho - Mero expediente
10/03/2022 15:24

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALPROT -> TOPAL3JECRI
09/03/2022 20:04

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAL3JECRI -> TOPALPROT
09/03/2022 20:03

Lavrada Certidão
09/03/2022 20:00

Retificação de Autuação Por Alteração de Classe - DE: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo PARA: Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular
18/11/2021 12:29

Processo Corretamente Autuado
16/11/2021 15:14

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOPAL2CRIJ para TOPAL3JECRIJ)
16/11/2021 15:14

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
16/11/2021 14:45

Decisão - Declaração - Incompetência
12/11/2021 12:53

Conclusão para decisão
11/11/2021 17:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 4
11/11/2021 17:27

Protocolizada Petição
04/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
25/10/2021 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2021 13:05

Ato ordinatório praticado
25/10/2021 12:53

Processo Corretamente Autuado
25/10/2021 12:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2021

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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