04/09/2025 02:43

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 243
03/09/2025 09:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 243
03/09/2025 09:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 243
03/09/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 243
03/09/2025 00:00

Intimação

Pedido de Medida de Proteção Nº 0011966-75.2024.8.27.2722/TO REQUERIDO: SIMARIO SOBREIRA DE SOUSAADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO RODRIGUES DE SOUSA (OAB TO06938A) DESPACHO/DECISÃO Considerando a efetiva implementação das medidas protetivas indicadas, e inexistindo novos elementos que justifiquem a continuidade do feito, acolho a manifestação ministerial (evento 240), e, com fundamento no artigo 201, § 8º, do Estatuto da Criança e do Adolescente, defiro o pedido de arquivamento do presente feito.

Publique-se.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, dando-se baixa no acervo deste gabinete.

Data atestada pelo sistema.
02/09/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 11:14

Decisão - Determinação - Arquivamento
01/09/2025 13:16

Conclusão para despacho
29/08/2025 17:14

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 224 e 234
29/08/2025 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 234
28/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 224
27/08/2025 17:21

Protocolizada Petição
26/08/2025 14:27

Juntada - Certidão
21/08/2025 15:01

Juntada - Certidão
21/08/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 13:24

Despacho - Mero expediente
20/08/2025 12:43

Conclusão para despacho
20/08/2025 10:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 221
20/08/2025 02:44

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 221
19/08/2025 16:22

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 222 e 223
19/08/2025 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 223
19/08/2025 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 222
19/08/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 221
19/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PEDIDO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO Nº 0011966-75.2024.8.27.2722/TO (originário: processo nº 00118169420248272722/TO)RELATOR: SILAS BONIFACIO PEREIRAREQUERIDO: SIMARIO SOBREIRA DE SOUSAADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO RODRIGUES DE SOUSA (OAB TO06938A)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 220 - 12/08/2025 - Protocolizada Petição INFORMAÇÕES PRESTADAS
18/08/2025 14:41

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 221
18/08/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 16:58

Protocolizada Petição
07/08/2025 02:40

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 207
06/08/2025 09:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 207
06/08/2025 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 207
06/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 207
05/08/2025 16:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 210
05/08/2025 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 210
05/08/2025 16:46

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 208 e 209
05/08/2025 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 209
05/08/2025 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 208
05/08/2025 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 18:08

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
31/07/2025 16:30

Conclusão para julgamento
31/07/2025 15:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 202
31/07/2025 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 202
29/07/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 16:50

Despacho - Mero expediente
29/07/2025 13:53

Conclusão para despacho
28/07/2025 17:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 193
11/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 193
01/07/2025 16:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
01/07/2025 16:36

Expedido Ofício
01/07/2025 16:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
01/07/2025 16:24

Expedido Ofício
01/07/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 16:11

Expedido Ofício
01/07/2025 16:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
01/07/2025 15:59

Expedido Ofício
22/05/2025 14:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 179
22/05/2025 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179
20/05/2025 08:32

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 180 e 181
20/05/2025 08:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181
20/05/2025 08:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180
14/05/2025 16:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 182
14/05/2025 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182
13/05/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 17:37

Despacho - Mero expediente
06/05/2025 17:31

Conclusão para despacho
06/05/2025 15:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 174
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174
15/04/2025 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 18:41

Despacho - Mero expediente
14/04/2025 15:25

Conclusão para despacho
14/04/2025 15:25

Ato ordinatório - processo atualizado no SNA
04/04/2025 11:42

Protocolizada Petição
02/04/2025 14:45

Publicação de Ata
01/04/2025 14:55

Audiência Concentrada Protetiva - realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIA DA INFANCIA E JUVENTUDE - 26/03/2025 15:00. Refer. Evento 138
25/03/2025 16:18

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 149
25/03/2025 14:57

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 162
25/03/2025 12:38

Protocolizada Petição
11/03/2025 14:48

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 151
07/03/2025 13:52

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 162
07/03/2025 13:52

Expedido Mandado - Prioridade - TOGURCEMAN
06/03/2025 06:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 139
05/03/2025 15:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 05/03/2025
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
24/02/2025 11:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 143
24/02/2025 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
21/02/2025 17:53

Protocolizada Petição
20/02/2025 13:36

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 153
19/02/2025 14:52

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 153
19/02/2025 14:52

Expedido Mandado - TOGURCEMAN
19/02/2025 14:47

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 151
19/02/2025 14:47

Expedido Mandado - TOGURCEMAN
19/02/2025 14:43

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 149
19/02/2025 14:43

Expedido Mandado - TOGURCEMAN
18/02/2025 18:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 140
18/02/2025 18:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
18/02/2025 16:18

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 141 e 142
18/02/2025 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
18/02/2025 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
17/02/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 14:13

Audiência Concentrada Protetiva - designada - Local SALA DE AUDIÊNCIA DA INFANCIA E JUVENTUDE - 26/03/2025 15:00
14/02/2025 16:59

Despacho - Mero expediente
13/02/2025 17:09

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGURGG -> TOGUREINFJ
13/02/2025 12:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 120
11/02/2025 21:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
10/02/2025 13:53

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 122 e 123
10/02/2025 07:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 121
06/02/2025 15:56

Conclusão para despacho
01/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 120, 122 e 123
31/01/2025 20:26

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 86
30/01/2025 07:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
27/01/2025 15:16

Juntada - Informações
23/01/2025 16:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 124
23/01/2025 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
22/01/2025 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 10:00

Despacho - Mero expediente
20/01/2025 15:47

Conclusão para despacho
20/01/2025 14:30

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 103 e 115
20/01/2025 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
20/01/2025 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2025 09:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 109
20/01/2025 09:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
19/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
17/01/2025 16:25

Remessa Interna - Em Diligência - TOGUREINFJ -> TOGURGG
17/01/2025 15:20

Despacho - Mero expediente
17/01/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2025 14:44

Ato ordinatório - processo atualizado no SNA
16/01/2025 17:05

Despacho - Mero expediente
16/01/2025 16:51

Cancelada a movimentação processual - (Evento 105 - Despacho - Mero expediente - 15/01/2025 16:54:12)
15/01/2025 14:03

Conclusão para decisão
09/01/2025 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2025 09:55

Protocolizada Petição
08/01/2025 18:07

Despacho - Mero expediente
07/01/2025 14:46

Conclusão para despacho
19/12/2024 11:09

Protocolizada Petição
18/12/2024 17:42

Despacho - Mero expediente
18/12/2024 16:58

Conclusão para despacho
18/12/2024 16:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 93
18/12/2024 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
18/12/2024 16:04

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 82
16/12/2024 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 16:48

Despacho - Mero expediente
13/12/2024 13:12

Conclusão para despacho
13/12/2024 12:56

Protocolizada Petição
13/12/2024 11:41

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 84
09/12/2024 10:37

Protocolizada Petição
03/12/2024 13:36

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 86
03/12/2024 13:36

Expedido Mandado - TOALVCEMAN
03/12/2024 13:29

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 84
03/12/2024 13:29

Expedido Mandado - TOGURCEMAN
03/12/2024 13:22

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 82
03/12/2024 13:22

Expedido Mandado - TOGURCEMAN
18/11/2024 17:09

Despacho - Mero expediente
18/11/2024 16:17

Conclusão para despacho
18/11/2024 11:24

Protocolizada Petição
18/11/2024 11:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 75
04/11/2024 10:07

Protocolizada Petição
02/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
23/10/2024 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 12:47

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGURGG -> TOGUREINFJ
16/10/2024 17:58

Despacho - Mero expediente
16/10/2024 13:07

Conclusão para despacho
16/10/2024 09:55

Protocolizada Petição
15/10/2024 14:42

Ato ordinatório - processo atualizado no SNA
10/10/2024 13:28

Publicação de Ata
09/10/2024 17:36

Despacho - Mero expediente
09/10/2024 14:59

Audiência Concentrada Protetiva - realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIA DA INFANCIA E JUVENTUDE - 08/10/2024 16:00. Refer. Evento 15
07/10/2024 20:31

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 39
07/10/2024 10:33

Protocolizada Petição
06/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
05/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
02/10/2024 13:03

Juntada - Informações
01/10/2024 09:45

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 29
30/09/2024 15:50

Ato ordinatório - processo atualizado no SNA
30/09/2024 15:50

Ato ordinatório - processo cadastrado no SNA
30/09/2024 09:32

Protocolizada Petição
27/09/2024 18:23

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 27
27/09/2024 16:37

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 23
27/09/2024 15:53

Despacho - Mero expediente
27/09/2024 14:36

Conclusão para despacho
27/09/2024 14:00

Protocolizada Petição
27/09/2024 11:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
27/09/2024 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
27/09/2024 10:15

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 17, 20, 18, 43, 40 e 41
27/09/2024 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
27/09/2024 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
27/09/2024 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
27/09/2024 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
27/09/2024 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
27/09/2024 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
26/09/2024 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 15:09

Decisão - Outras Decisões
26/09/2024 15:02

Conclusão para despacho
26/09/2024 11:41

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 25
26/09/2024 11:36

Protocolizada Petição
26/09/2024 11:25

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 21
25/09/2024 17:24

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 19
25/09/2024 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
25/09/2024 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
25/09/2024 14:48

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 29
25/09/2024 14:48

Expedido Mandado - TOGURCEMAN
25/09/2024 14:42

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 27
25/09/2024 14:42

Expedido Mandado - TOGURCEMAN
25/09/2024 14:37

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 25
25/09/2024 14:37

Expedido Mandado - TOGURCEMAN
25/09/2024 14:33

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 23
25/09/2024 14:33

Expedido Mandado - TOGURCEMAN
25/09/2024 14:29

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 21
25/09/2024 14:29

Expedido Mandado - TOGURCEMAN
25/09/2024 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 13:59

Audiência Concentrada Protetiva - designada - Local SALA DE AUDIÊNCIA DA INFANCIA E JUVENTUDE - 08/10/2024 16:00
25/09/2024 13:02

Protocolizada Petição
24/09/2024 16:24

Juntada - Certidão
24/09/2024 16:14

Despacho - Mero expediente
24/09/2024 14:04

Conclusão para despacho
24/09/2024 12:48

Remessa Interna - Em Diligência - TOGUREINFJ -> TOGURGG
24/09/2024 12:33

Protocolizada Petição
24/09/2024 12:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
24/09/2024 12:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
18/09/2024 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 17:37

Despacho - Mero expediente
13/09/2024 15:28

Conclusão para despacho
13/09/2024 15:27

Processo Corretamente Autuado
13/09/2024 15:15

Distribuído por dependência - Número: 00118169420248272722/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000609-49.2025.8.27.2727

Estelita Guimaraes Nunes

Nu Pagamentos S.A. - Instituicao de Paga...

Advogado: Leonardo Pinheiro Costa Tavares

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 20/06/2025 11:58

Exibir Processo

Processo nº 0038889-59.2020.8.27.2729

Gersinei Cirqueira dos Santos

Os Mesmos

Advogado: Felipe Mansur Almeida

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 25/10/2024 13:06

Exibir Processo

Processo nº 0009206-90.2023.8.27.2722

Estado do Tocantins

Keila Duarte Lima Rosa

Advogado: Ezequias Mendes Maciel

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 01/07/2024 17:04

Exibir Processo

Processo nº 0009206-90.2023.8.27.2722

Keila Duarte Lima Rosa

Secretaria de Administracao

Advogado: Ezequias Mendes Maciel

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 22/08/2023 13:00

Exibir Processo

Processo nº 0000883-39.2023.8.27.2741

Estado do Tocantins

Eduardo dos Santos Sobrinho

Advogado: Wanderson Jose Lopes Ferreira

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 08/05/2023 14:13

Exibir Processo