01/07/2025 10:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 145
01/07/2025 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
25/06/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 16:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 137
02/06/2025 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
30/05/2025 09:09

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 127 e 136
30/05/2025 09:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
26/05/2025 13:39

Protocolizada Petição
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0044759-80.2023.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: SALVADOR MENDES OLIVEIRAADVOGADO(A): GIOVANNA PIAZZA PINHEIRO (OAB TO008720)ADVOGADO(A): NILE WILLIAM FERNANDES HAMDY (OAB TO08595A)ADVOGADO(A): ALZEMIRO WILSON PERES FREITAS (OAB RS017139)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 135 - 23/05/2025 - Juntado - Alvará Pago
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
23/05/2025 10:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 136
23/05/2025 10:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/05/2025 10:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/05/2025 10:31

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 194006752025
21/05/2025 16:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 128
21/05/2025 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
19/05/2025 18:51

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 194006752025
19/05/2025 18:49

Remessa Interna - Outros Motivos - CEPEX -> CPECENTRALJEC
19/05/2025 15:49

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
19/05/2025 15:49

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 08:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
14/05/2025 08:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
13/05/2025 22:29

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
12/05/2025 13:48

Conclusão para julgamento
12/05/2025 13:48

Lavrada Certidão
12/05/2025 13:39

Remessa Interna - devolução da Unidade para a CPE
12/05/2025 13:28

Juntada de Certidão - Consulta Sisbajud Positivo
08/05/2025 19:06

Requisição de pagamento de pequeno valor cancelada por falta de pagamento - Refer. ao Evento: 104
08/05/2025 19:06

Requisição de pagamento de pequeno valor cancelada por falta de pagamento - Refer. ao Evento: 103
08/05/2025 11:09

Juntada de Certidão - Consulta Sisbajud Positivo
06/05/2025 16:33

Juntada de Certidão - Consulta Sisbajud Positivo
30/04/2025 12:39

Remessa Interna - da CPE para cumprimento na Unidade
29/04/2025 19:10

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line
28/04/2025 13:42

Conclusão para decisão
28/04/2025 13:42

Lavrada Certidão
25/04/2025 08:26

Protocolizada Petição
24/04/2025 15:34

Protocolizada Petição
24/04/2025 08:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 106
26/02/2025 00:08

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 100 e 105
25/02/2025 19:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 101
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105 e 106
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100 e 101
13/02/2025 10:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
13/02/2025 10:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
12/02/2025 18:28

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
12/02/2025 18:28

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
12/02/2025 14:14

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
12/02/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 14:14

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
28/01/2025 16:56

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
28/01/2025 16:56

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 13:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 92
22/01/2025 13:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
14/01/2025 17:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 91
14/01/2025 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
14/01/2025 12:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/01/2025 12:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/01/2025 08:13

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
09/01/2025 16:13

Conclusão para decisão
09/01/2025 10:29

Protocolizada Petição
28/12/2024 07:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 85
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
17/12/2024 10:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/12/2024 22:59

Despacho - Mero expediente
13/12/2024 18:11

Conclusão para despacho
13/12/2024 18:11

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
13/12/2024 18:10

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
10/12/2024 15:38

Remessa ao Juizado de Origem - 1JTUR1 -> TOPAL5JE
10/12/2024 15:38

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
10/12/2024 13:24

Decisão - Determinação - Devolução dos autos à origem
28/11/2024 13:09

Juntada - Certidão
28/11/2024 13:09

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
28/11/2024 13:09

Trânsito em Julgado
27/11/2024 15:03

Protocolizada Petição
27/11/2024 14:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 69
20/11/2024 18:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70
16/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70
06/11/2024 15:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
06/11/2024 15:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
06/11/2024 14:56

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
24/10/2024 15:50

Juntada - Documento - Relatório e Voto
22/10/2024 16:02

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Colegiado - por maioria
11/10/2024 15:04

Juntada - Certidão
27/09/2024 11:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
27/09/2024 11:47

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária Data da sessão: 11/10/2024 14:00 Sequencial: 335
19/06/2024 13:50

Conclusão para despacho
19/06/2024 13:50

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
19/06/2024 13:47

Remessa à TR - Órgão Julgador: 1JTUR1
18/06/2024 15:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
04/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
27/05/2024 13:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
24/05/2024 15:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
23/05/2024 19:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
10/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
30/04/2024 10:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
30/04/2024 10:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
30/04/2024 10:00

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
14/03/2024 15:05

Conclusão para julgamento
13/03/2024 16:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
13/03/2024 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
13/03/2024 15:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
13/03/2024 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
08/03/2024 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2024 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2024 13:42

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
08/03/2024 11:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
08/03/2024 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
07/03/2024 13:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/03/2024 17:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
20/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
17/01/2024 15:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 19/01/2024
17/01/2024 01:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 18/01/2024
16/01/2024 23:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/01/2024
16/01/2024 09:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/01/2024
15/01/2024 17:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/01/2024
15/01/2024 17:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/01/2024
15/01/2024 10:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/01/2024
15/01/2024 02:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 13/01/2024
10/01/2024 16:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/01/2024 02:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/01/2024
09/01/2024 00:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 11/01/2024
08/01/2024 00:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 10/01/2024
07/01/2024 12:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 09/01/2024
06/01/2024 15:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/01/2024
04/01/2024 22:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/01/2024
03/01/2024 18:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 06/01/2024
03/01/2024 11:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 05/01/2024
02/01/2024 17:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/01/2024
02/01/2024 17:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/01/2024
02/01/2024 01:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/01/2024
01/01/2024 05:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/01/2024
31/12/2023 18:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/01/2024
30/12/2023 02:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 31/12/2023
29/12/2023 00:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 30/12/2023
28/12/2023 09:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 29/12/2023
26/12/2023 03:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/12/2023
22/12/2023 12:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 27/12/2023
20/12/2023 08:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
20/12/2023 02:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024
19/12/2023 00:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
08/12/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
28/11/2023 18:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/11/2023 22:55

Despacho - Mero expediente
20/11/2023 13:22

Conclusão para despacho
20/11/2023 13:22

Processo Corretamente Autuado
20/11/2023 13:15

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - EXCLUÍDA
20/11/2023 11:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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