TJTO - 0018739-18.2024.8.27.2729

1ª instância - 5º Juizado Especial - Palmas

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Polo Ativo

Partes

SANTINO BARBOSA DE SOUSA

CPF *92.***.*36-04

Advogados

INDIANO SOARES E SOUZA

OAB: 005225/TO

CPF *21.***.*27-44

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ: 01.786.029/0001-03

Advogados

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR

CPF *71.***.*17-61

KLEDSON DE MOURA LIMA

CPF *36.***.*85-80

THIAGO AYRES MENDES

OAB: 010900/TO

CPF *72.***.*50-44

VITOR BARBOSA DE OLIVEIRA

CPF *02.***.*81-40

PRISCILLA MEDEIROS DE SOUZA BARROS

CPF *60.***.*31-29

SIMONE DA SILVA PIRES

CPF *16.***.*12-97

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/07/2025 12:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 02/07/2025 18:42

    Despacho - Mero expediente

  • 03/06/2025 12:57

    Conclusão para despacho

  • 03/06/2025 12:57

    Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"

  • 03/06/2025 09:57

    Protocolizada Petição

  • 03/06/2025 09:55

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 28/05/2025 00:41

    Publicado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 55

  • 25/05/2025 23:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 55

  • 21/05/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 55

  • 21/05/2025 00:00

    Intimação

    Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0018739-18.2024.8.27.2729/TO REQUERENTE: SANTINO BARBOSA DE SOUSAADVOGADO(A): INDIANO SOARES E SOUZA (OAB TO005225) ATO ORDINATÓRIO INTIMAR o exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar pedido de cumprimento da(s) obrigação(ões) fixada(s) na decisão judicial transitada em julgado, sob pena de arquivamento dos autos, nos termos do Provimento nº 4 - CGJUS/ASJCGJUS, de 03 de junho de 2024, que instituiu os Manuais de Procedimentos dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do Estado do Tocantins.

    Palmas, data registrada eletronicamente.

  • 19/05/2025 09:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/05/2025 09:54

    Ato ordinatório praticado

  • 16/05/2025 13:28

    Remessa ao Juizado de Origem - 1JTUR3 -> TOPAL5JE

  • 16/05/2025 13:28

    Remessa - por julgamento definitivo do recurso

  • 16/05/2025 13:28

    Trânsito em Julgado

  • 16/05/2025 13:27

    Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA

  • 27/03/2025 09:45

    Protocolizada Petição

  • 11/02/2025 21:08

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 04/02/2025 11:13

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 07/01/2025 08:49

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 29/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42, 43 e 44

  • 19/12/2024 14:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 19/12/2024 14:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 19/12/2024 14:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 18/12/2024 17:28

    Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

  • 17/12/2024 18:37

    Juntada - Documento - Relatório e Voto

  • 16/12/2024 15:24

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Colegiado - por unanimidade

  • 25/11/2024 11:48

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 22/11/2024 18:21

    Despacho - Mero Expediente - Monocrático

  • 22/11/2024 13:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 22/11/2024 13:56

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>05/12/2024 14:00</b><br>Sequencial: 136

  • 18/11/2024 14:30

    Conclusão para despacho

  • 18/11/2024 14:30

    Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado

  • 18/11/2024 12:18

    Remessa à TR - Órgão Julgador: 1JTUR3

  • 17/11/2024 20:43

    Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 28

  • 17/11/2024 20:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 13/11/2024 16:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024

  • 07/11/2024 12:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 06/11/2024 15:33

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 05/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

  • 25/10/2024 12:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 25/10/2024 12:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 24/10/2024 19:28

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência

  • 26/08/2024 13:29

    Conclusão para julgamento

  • 21/08/2024 14:50

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 21/08/2024 14:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 15/08/2024 14:07

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 15/08/2024 14:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 12/08/2024 15:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/08/2024 15:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/08/2024 15:30

    Ato ordinatório praticado

  • 10/08/2024 17:02

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 08/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 29/07/2024 17:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/07/2024 17:22

    Ato ordinatório praticado

  • 18/07/2024 18:32

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 26/06/2024 21:14

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024

  • 19/06/2024 21:43

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024

  • 18/06/2024 21:03

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024

  • 04/06/2024 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 24/05/2024 08:54

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 22/05/2024 18:24

    Despacho - Determinação de Citação

  • 17/05/2024 12:28

    Conclusão para despacho

  • 17/05/2024 12:28

    Processo Corretamente Autuado

  • 10/05/2024 14:09

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2025

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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