21/08/2025 15:23

Conclusão para despacho
19/08/2025 15:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70
19/08/2025 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
19/08/2025 02:46

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 69
18/08/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 69
18/08/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível Nº 0006370-89.2024.8.27.2729/TO RECORRENTE: EXCELSA NOGUEIRA LIMA NETA (REQUERENTE)ADVOGADO(A): TATILA CARVALHO BRASIL (OAB TO011525) DESPACHO/DECISÃO Em cumprimento à determinação contida na decisão de admissão do Incidente de Uniformização de Jurisprudência n.º 0004289-26.2025.8.27.2700, proferida pela Presidência da Turma de Uniformização dos Juizados Especiais do Estado do Tocantins, considerando tratar-se de agravo interno, determino a escrivania que aguarde-se o julgamento definitivo pela Turma de Uniformização para inclusão em pauta.

Cumpra-se.

Palmas–TO, data certificada pelo sistema.
13/08/2025 17:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 69
13/08/2025 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
13/08/2025 15:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/08/2025 15:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/08/2025 20:16

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
09/05/2025 12:27

Conclusão para decisão
30/04/2025 15:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62
30/04/2025 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
24/04/2025 15:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61
24/04/2025 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
24/04/2025 14:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
24/04/2025 14:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
22/04/2025 18:38

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração - Monocrático
30/01/2025 14:41

Conclusão para decisão
30/01/2025 10:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
30/01/2025 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
28/01/2025 13:06

Juntada - Guia Gerada - Agravo - ESTADO DO TOCANTINS - Guia 5648843 - R$ 145,00
28/01/2025 13:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
28/01/2025 13:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
21/01/2025 15:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
21/01/2025 15:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
09/01/2025 20:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
06/12/2024 10:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
06/12/2024 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
05/12/2024 16:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/12/2024 16:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/12/2024 15:10

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Monocrático
05/12/2024 10:17

Autos incluídos para julgamento eletrônico
03/10/2024 13:20

Conclusão para despacho
02/10/2024 17:26

Remessa à TR - Órgão Julgador: 2JTUR2
02/10/2024 17:26

Lavrada Certidão
19/08/2024 12:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
18/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
08/08/2024 17:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
08/08/2024 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
08/08/2024 16:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/08/2024 16:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/08/2024 16:53

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
07/08/2024 13:42

Conclusão para decisão
26/04/2024 12:12

Protocolizada Petição
26/04/2024 09:48

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 28
26/04/2024 09:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
26/04/2024 09:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
23/04/2024 13:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
23/04/2024 09:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
23/04/2024 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
19/04/2024 10:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
19/04/2024 10:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
19/04/2024 10:53

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
12/04/2024 11:14

Encaminhamento Processual - TOPAL1JE -> TO4.05NJE
25/03/2024 14:39

Conclusão para julgamento
22/03/2024 12:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
18/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
11/03/2024 08:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
11/03/2024 08:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
08/03/2024 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2024 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2024 13:12

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
08/03/2024 11:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
08/03/2024 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
07/03/2024 14:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/03/2024 12:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
07/03/2024 12:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
06/03/2024 13:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/03/2024 15:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
03/03/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
22/02/2024 16:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/02/2024 15:05

Despacho - Mero expediente
22/02/2024 14:56

Conclusão para despacho
22/02/2024 14:56

Processo Corretamente Autuado
22/02/2024 13:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2024

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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