TJTO - 0017892-13.2019.8.27.2722

15/08/2024 13:26

Baixa Definitiva

15/08/2024 13:26

Trânsito em Julgado

24/07/2024 10:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62

01/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

21/06/2024 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2024 16:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58

09/05/2024 00:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024

05/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

25/04/2024 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2024 15:55

Lavrada Certidão

14/02/2024 09:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54

03/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

24/01/2024 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2024 14:01

Lavrada Certidão

12/09/2023 19:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46

04/09/2023 14:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/09/2023

04/09/2023 14:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/09/2023

29/08/2023 17:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45

29/08/2023 17:21

Protocolizada Petição

25/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

15/08/2023 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2023 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/08/2023 15:02

Decisão - Não Acolhimento de Embargos de Declaração

29/03/2023 14:10

Conclusão para decisão

27/02/2023 16:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40

17/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

07/02/2023 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/11/2022 11:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37

03/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

24/10/2022 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2022 22:47

Decisão - Concessão - Liminar

17/10/2022 18:05

Conclusão para decisão

05/10/2022 16:55

Protocolizada Petição

27/09/2022 18:14

Protocolizada Petição

27/09/2022 18:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25

26/09/2022 16:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27

22/09/2022 18:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 22/09/2022

09/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

03/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

30/08/2022 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2022 15:41

Despacho - Mero expediente

24/08/2022 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/08/2022 16:25

Conclusão para decisão

24/08/2022 16:15

Cancelada a movimentação processual - (Evento 21 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões - 15/08/2022 16:54:15)

18/08/2022 13:46

Protocolizada Petição

10/08/2022 16:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18

01/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

21/06/2022 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2022 12:28

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência

25/11/2021 16:34

Conclusão para decisão

09/09/2021 17:43

Juntada - Aviso de recebimento (AR)

09/09/2021 17:37

Juntada - Aviso de recebimento (AR)

28/06/2021 16:46

Juntada - Aviso de recebimento (AR)

06/05/2021 15:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10

21/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

11/03/2021 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2021 16:13

Lavrada Certidão

20/11/2020 14:12

Despacho - Mero expediente

21/09/2020 16:38

Conclusão para despacho

21/09/2020 10:46

Protocolizada Petição

30/03/2020 21:30

Expedido Ofício

16/03/2020 13:46

Despacho - Mero expediente

27/11/2019 10:16

Conclusão para decisão

20/11/2019 14:37

Remessa Interna - TOGUR1EFAZ -> TOGURANEX

20/11/2019 14:37

Distribuído por sorteio