28/08/2025 10:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 100
21/08/2025 02:47

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 100
20/08/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 100
20/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0043153-17.2023.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: VALDINAR RODRIGUES MARQUESADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 99 - 15/07/2025 - Protocolizada Petição - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 96 - 26/06/2025 - Despacho Mero expediente
19/08/2025 14:51

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 100
19/08/2025 14:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/07/2025 07:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 97
07/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
27/06/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 20:35

Despacho - Mero expediente
29/05/2025 13:19

Conclusão para despacho
29/05/2025 13:19

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
28/05/2025 10:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 89
28/05/2025 01:40

Publicado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 89
25/05/2025 23:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 89
22/05/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 89
21/05/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 17:54

Despacho - Mero expediente
16/05/2025 15:11

Conclusão para despacho
15/05/2025 18:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 84
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
28/04/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 14:16

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 14:08

Remessa ao Juizado de Origem - 2JTUR2 -> TOPAL5JE
25/04/2025 14:07

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
25/04/2025 14:06

Trânsito em Julgado
22/04/2025 18:26

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
09/04/2025 17:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 73
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
13/03/2025 16:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 74
13/03/2025 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
10/03/2025 13:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
10/03/2025 13:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
25/02/2025 13:34

Juntada - documento - relatório, voto e acórdão
25/02/2025 13:30

Juntada - documento - relatório, voto e acórdão
21/02/2025 17:49

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Colegiado - por unanimidade
05/02/2025 14:41

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
16/01/2025 13:41

Conclusão para despacho
19/12/2024 17:23

Despacho - Mero Expediente - Pedido de dia para Julgamento - Monocrático
01/08/2024 14:06

Conclusão para despacho
01/08/2024 11:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63
01/08/2024 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
29/07/2024 16:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
28/07/2024 16:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
11/07/2024 17:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
08/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
04/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
03/07/2024 12:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
03/07/2024 12:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
28/06/2024 17:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
28/06/2024 17:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
27/06/2024 18:35

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte - Monocrático
27/06/2024 17:57

Autos incluídos para julgamento eletrônico
27/06/2024 16:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
27/06/2024 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
24/06/2024 17:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/06/2024 17:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/06/2024 16:30

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
06/02/2024 14:34

Conclusão para despacho
06/02/2024 12:22

Remessa à TR - Órgão Julgador: 2JTUR2
06/02/2024 11:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
06/02/2024 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
06/02/2024 11:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
06/02/2024 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
01/02/2024 14:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
01/02/2024 12:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
01/02/2024 12:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
29/01/2024 13:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
29/01/2024 13:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
26/01/2024 22:15

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
24/01/2024 15:28

Conclusão para julgamento
24/01/2024 09:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
22/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
18/01/2024 11:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
18/01/2024 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
12/01/2024 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/01/2024 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/01/2024 15:12

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
11/01/2024 17:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
11/01/2024 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
08/01/2024 17:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/01/2024 14:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/01/2024
05/01/2024 09:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
04/01/2024 21:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/01/2024
03/01/2024 17:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 06/01/2024
03/01/2024 11:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 05/01/2024
02/01/2024 17:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/01/2024
02/01/2024 00:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/01/2024
01/01/2024 04:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/01/2024
31/12/2023 17:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/01/2024
30/12/2023 01:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 31/12/2023
29/12/2023 00:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 30/12/2023
28/12/2023 09:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 29/12/2023
26/12/2023 02:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/12/2023
20/12/2023 00:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024
18/12/2023 22:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
23/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
13/11/2023 13:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/11/2023 11:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
13/11/2023 11:09

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
08/11/2023 23:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/11/2023 22:57

Despacho - Mero expediente
08/11/2023 13:34

Conclusão para despacho
08/11/2023 13:34

Processo Corretamente Autuado
08/11/2023 09:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00