TJTO - 0033735-55.2023.8.27.2729

1ª instância - 5º Juizado Especial - Palmas

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

TEREZINHA MARIA DAS CHAGAS DORNELAS

CPF *32.***.*98-53

Advogados

LEANDRO FREIRE DE SOUZA

OAB: 006311/TO

CPF *12.***.*79-41

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ: 25.091.307/0001-76

Advogados

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR

CPF *71.***.*17-61

ALISON BERNARDINO FARIAS

CPF *14.***.*02-86

KLEDSON DE MOURA LIMA

CPF *36.***.*85-80

PETERSON SANTA ROSA SARMENTO

CPF *69.***.*69-19

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/08/2025 12:08

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 87

  • 21/08/2025 02:47

    Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 87

  • 20/08/2025 02:14

    Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 87

  • 20/08/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0033735-55.2023.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: TEREZINHA MARIA DAS CHAGAS DORNELASADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 86 - 15/07/2025 - Protocolizada Petição - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 83 - 13/06/2025 - Despacho Mero expediente

  • 19/08/2025 14:51

    Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 87

  • 19/08/2025 14:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 15/07/2025 06:36

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 84

  • 27/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 17/06/2025 13:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/06/2025 17:22

    Despacho - Mero expediente

  • 13/05/2025 12:52

    Conclusão para despacho

  • 13/05/2025 12:52

    Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"

  • 12/05/2025 17:13

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 78

  • 02/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 22/04/2025 17:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/04/2025 17:43

    Ato ordinatório praticado

  • 14/04/2025 14:59

    Remessa ao Juizado de Origem - 2JTUR3 -> TOPAL5JE

  • 14/04/2025 14:57

    Remessa - por julgamento definitivo do recurso

  • 14/04/2025 14:56

    Trânsito em Julgado

  • 01/04/2025 12:13

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 68

  • 08/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 05/03/2025 16:10

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 05/03/2025 16:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 26/02/2025 12:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 26/02/2025 12:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 25/02/2025 17:18

    Juntada - documento - relatório, voto e acórdão

  • 21/02/2025 14:35

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento - Colegiado - por unanimidade

  • 21/02/2025 12:39

    Conclusão para julgamento

  • 14/02/2025 16:27

    Juntada - Certidão

  • 14/02/2025 16:13

    Juntada - Certidão

  • 06/02/2025 17:36

    Publicação de Pauta

  • 05/02/2025 14:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 05/02/2025 14:41

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 14

  • 20/09/2024 17:15

    Despacho - Mero Expediente - Pedido de dia para Julgamento - Monocrático

  • 24/06/2024 12:25

    Conclusão para despacho

  • 22/06/2024 15:47

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 19/06/2024 21:32

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024

  • 18/06/2024 20:51

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024

  • 01/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 22/05/2024 13:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 22/05/2024 09:37

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 08/05/2024 22:02

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024

  • 29/04/2024 13:35

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/05/2024

  • 29/04/2024 13:35

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/05/2024

  • 26/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 23/04/2024 09:48

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 23/04/2024 09:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 16/04/2024 13:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 16/04/2024 13:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 15/04/2024 19:31

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Monocrático

  • 15/04/2024 17:26

    Autos incluídos para julgamento eletrônico

  • 01/02/2024 16:27

    Conclusão para despacho

  • 01/02/2024 16:15

    Remessa à TR - Órgão Julgador: 2JTUR3

  • 01/02/2024 15:57

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 31/01/2024 17:03

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 28/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 23/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 18/12/2023 13:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 15/12/2023 10:56

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 15/12/2023 10:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 13/12/2023 02:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 13/12/2023 02:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 12/12/2023 17:49

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência

  • 08/12/2023 15:48

    Conclusão para julgamento

  • 08/12/2023 15:42

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 07/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 30/11/2023 13:24

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 30/11/2023 13:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 27/11/2023 16:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/11/2023 16:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/11/2023 16:26

    Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA

  • 27/11/2023 15:34

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 27/11/2023 15:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 27/11/2023 13:27

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 25/11/2023 09:47

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 06/11/2023 15:16

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/11/2023

  • 01/11/2023 11:21

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2023

  • 31/10/2023 17:17

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/11/2023

  • 06/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 26/09/2023 16:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 22/09/2023 12:19

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 22/09/2023 12:19

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 19/09/2023 18:22

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 19/09/2023 16:20

    Decisão - Recebimento - Emenda a inicial

  • 18/09/2023 18:16

    Conclusão para despacho

  • 18/09/2023 10:03

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 09/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 30/08/2023 10:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 29/08/2023 18:12

    Decisão - Determinação - Emenda à Inicial

  • 29/08/2023 14:38

    Conclusão para despacho

  • 29/08/2023 14:38

    Processo Corretamente Autuado

  • 29/08/2023 10:25

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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