05/09/2025 10:45

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 132, 131, 136 e 135
05/09/2025 02:43

Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. aos Eventos: 135, 136
05/09/2025 02:43

Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. aos Eventos: 131, 132
04/09/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. aos Eventos: 135, 136
04/09/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. aos Eventos: 131, 132
04/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0000459-39.2022.8.27.2706/TO (originário: processo nº 00048465220218272700/TJTO)RELATOR: JORGE AMANCIO DE OLIVEIRAREQUERENTE: ARMANDO ALVES NUNESADVOGADO(A): ABEL CARDOSO DE SOUZA NETO (OAB TO004156)ADVOGADO(A): BERNARDINO DE ABREU NETO (OAB TO004232)ADVOGADO(A): ROGÉRIO GOMES COELHO (OAB TO004155)REQUERENTE: ABREU, CARDOSO & GOMES ADVOGADOS S/SADVOGADO(A): ABEL CARDOSO DE SOUZA NETO (OAB TO004156)ADVOGADO(A): BERNARDINO DE ABREU NETO (OAB TO004232)ADVOGADO(A): ROGÉRIO GOMES COELHO (OAB TO004155)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 130 - 03/09/2025 - Requisição de Pagamento Precatório Preparada para Envio
03/09/2025 14:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/09/2025 - Refer. aos Eventos: 135, 136
03/09/2025 14:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/09/2025 - Refer. aos Eventos: 131, 132
03/09/2025 14:17

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOARA1EFAZ
03/09/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 14:16

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
03/09/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 14:15

Requisição de Pagamento - Precatório - Preparada para Envio
22/08/2025 14:52

Remessa Interna - Em Diligência - TOARA1EFAZ -> CEPEX
22/08/2025 14:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 121
19/08/2025 16:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 122
19/08/2025 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
19/08/2025 02:46

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 121
18/08/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 121
18/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0000459-39.2022.8.27.2706/TO (originário: processo nº 00048465220218272700/TJTO)RELATOR: JORGE AMANCIO DE OLIVEIRAREQUERENTE: ARMANDO ALVES NUNESADVOGADO(A): ABEL CARDOSO DE SOUZA NETO (OAB TO004156)ADVOGADO(A): BERNARDINO DE ABREU NETO (OAB TO004232)ADVOGADO(A): ROGÉRIO GOMES COELHO (OAB TO004155)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 119 - 13/08/2025 - Conta Atualizada
13/08/2025 16:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 121
13/08/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 15:03

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARA1EFAZ
13/08/2025 15:03

Conta Atualizada
13/08/2025 14:35

Recebidos os Autos pela Contadoria
13/08/2025 14:19

Remessa Interna - Em Diligência - TOARA1EFAZ -> COJUN
12/08/2025 21:57

Despacho - Mero expediente
07/08/2025 15:46

Conclusão para despacho
07/08/2025 15:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 112
07/08/2025 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
30/07/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 14:42

Despacho - Mero expediente
22/07/2025 12:54

Conclusão para despacho
21/07/2025 18:21

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOARA1EFAZ
16/07/2025 14:29

Lavrada Certidão
25/04/2025 15:40

Remessa Interna - Em Diligência - TOARA1EFAZ -> CEPEX
05/03/2025 19:42

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 94 e 100
05/03/2025 19:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
05/03/2025 19:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
28/02/2025 09:57

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 86, 93 e 99
28/02/2025 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
28/02/2025 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
24/02/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 16:00

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARA1EFAZ
24/02/2025 15:59

Conta Atualizada
24/02/2025 12:24

Recebidos os Autos pela Contadoria
24/02/2025 10:51

Remessa Interna - Em Diligência - TOARA1EFAZ -> COJUN
24/02/2025 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 10:50

Lavrada Certidão
11/02/2025 23:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
07/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
31/01/2025 09:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 87
31/01/2025 09:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
28/01/2025 16:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/01/2025 16:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/01/2025 16:12

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
28/01/2025 16:05

Conclusão para decisão
16/01/2025 17:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 78
22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
20/12/2024 10:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 79
20/12/2024 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
12/12/2024 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 11:39

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARA1EFAZ
12/12/2024 11:39

Realizado Cálculo de Liquidação
18/11/2024 17:35

Recebidos os Autos pela Contadoria
18/11/2024 17:26

Remessa Interna - Em Diligência - TOARA1EFAZ -> COJUN
18/11/2024 17:26

Despacho - Mero expediente
23/09/2024 15:40

Conclusão para despacho
13/09/2024 14:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 69
24/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
14/08/2024 18:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/08/2024 18:17

Despacho - Mero expediente
01/08/2024 12:51

Conclusão para despacho
30/07/2024 12:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64
30/07/2024 12:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
23/07/2024 17:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/07/2024 17:51

Despacho - Mero expediente
01/04/2024 15:22

Conclusão para despacho
21/03/2024 09:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
29/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
22/02/2024 10:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
22/02/2024 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
19/02/2024 13:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/02/2024 13:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/02/2024 17:19

Despacho - Mero expediente
18/08/2023 17:12

Conclusão para despacho
14/08/2023 15:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
03/08/2023 10:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/08/2023
31/07/2023 17:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
13/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
03/07/2023 17:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/07/2023 17:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/07/2023 17:21

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO TOCANTINS - PALMAS - EXCLUÍDA
03/07/2023 16:52

Decisão - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Não-Acolhimento
15/02/2023 16:40

Conclusão para despacho
08/02/2023 16:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
17/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
07/12/2022 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2022 11:01

Despacho - Mero expediente
01/07/2022 16:41

Conclusão para despacho
29/06/2022 12:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
13/06/2022 16:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 15/06/2022
06/06/2022 10:29

Protocolizada Petição
16/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
06/05/2022 11:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/02/2022 14:35

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 31
06/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
28/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
27/01/2022 18:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/01/2022 17:46

Despacho - Mero expediente
18/01/2022 14:10

Conclusão para despacho
18/01/2022 14:09

Processo Corretamente Autuado
18/01/2022 14:05

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
18/01/2022 12:25

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOARAEPRECJ para TOARA1EFAZJ)
18/01/2022 12:25

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
18/01/2022 12:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/01/2022 13:43

Decisão - Declaração - Incompetência
14/01/2022 09:55

Conclusão para despacho
13/01/2022 14:22

Distribuído por dependência - Número: 00048465220218272700/TO
09/12/2021 16:19

Juntada - Certidão
08/12/2021 15:57

Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Remessa - DJPRES -> DISTR
26/11/2021 11:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
04/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
25/10/2021 15:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/10/2021 17:30

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> DJPRES
22/10/2021 17:30

Julgamento Anulado
14/09/2021 18:36

Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Remessa - DJPRES -> SCPRE
23/08/2021 11:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
13/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
03/08/2021 18:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/08/2021 15:02

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> DJPRES
03/08/2021 15:02

Audiência não realizada com Despacho - Mero expediente - Indeferindo o pedido
13/07/2021 17:30

Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Remessa - DJPRES -> SCPRE
29/06/2021 16:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 4
10/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
31/05/2021 16:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/05/2021 19:18

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> DJPRES
27/05/2021 19:18

Julgamento Anulado
19/04/2021 17:06

Distribuído por prevenção - (PRESI)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2022

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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