17/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
07/07/2025 13:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/07/2025 19:37

Despacho - Mero expediente
05/06/2025 13:31

Conclusão para despacho
05/06/2025 13:31

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
04/06/2025 17:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61
28/05/2025 00:41

Publicado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 61
25/05/2025 23:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 61
21/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 61
21/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0021238-72.2024.8.27.2729/TO REQUERENTE: TELMA DE SOUSA SANTOS BARBOSAADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS RESPLANDE CAVALCANTE (OAB to010056) ATO ORDINATÓRIO INTIMAR o exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar pedido de cumprimento da(s) obrigação(ões) fixada(s) na decisão judicial transitada em julgado, sob pena de arquivamento dos autos, nos termos do Provimento nº 4 - CGJUS/ASJCGJUS, de 03 de junho de 2024, que instituiu os Manuais de Procedimentos dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do Estado do Tocantins.

Palmas, data registrada eletronicamente.
19/05/2025 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 09:40

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 13:19

Remessa ao Juizado de Origem - 1JTUR2 -> TOPAL5JE
16/05/2025 13:18

Trânsito em Julgado
26/03/2025 21:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
24/03/2025 10:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
13/03/2025 09:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51, 52 e 53
24/02/2025 15:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
24/02/2025 15:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
24/02/2025 15:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
24/02/2025 15:04

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento - Monocrático
24/02/2025 14:18

Autos incluídos para julgamento eletrônico
20/02/2025 12:59

Conclusão para despacho
20/02/2025 12:59

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
20/02/2025 12:12

Remessa à TR - Órgão Julgador: 1JTUR2
18/02/2025 21:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
18/02/2025 21:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
11/02/2025 12:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
20/01/2025 16:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
29/11/2024 18:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
29/11/2024 18:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
26/11/2024 11:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
26/11/2024 11:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
19/11/2024 00:34

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
11/11/2024 13:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
26/10/2024 03:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 01/11/2024
25/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
21/10/2024 12:54

Conclusão para julgamento
17/10/2024 10:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
15/10/2024 15:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
14/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
09/10/2024 16:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
09/10/2024 16:39

Protocolizada Petição
04/10/2024 14:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
04/10/2024 10:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
27/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
17/09/2024 13:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
17/09/2024 13:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
16/09/2024 22:54

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
29/07/2024 14:08

Conclusão para julgamento
18/07/2024 14:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
11/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
04/07/2024 14:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
04/07/2024 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
01/07/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024 14:46

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 17:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
26/06/2024 23:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
21/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
11/06/2024 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024 16:42

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 09:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
11/06/2024 09:35

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
06/06/2024 13:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/06/2024 19:55

Despacho - Determinação de Citação
04/06/2024 16:54

Conclusão para despacho
04/06/2024 16:54

Processo Corretamente Autuado
28/05/2024 12:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2025

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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