28/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
21/08/2025 17:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 142
21/08/2025 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
20/08/2025 02:43

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 141
19/08/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 141
19/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0000149-94.2022.8.27.2718/TOREQUERENTE: ROMILDO RODRIGUES DA SILVAADVOGADO(A): BERNARDINO DE ABREU NETO (OAB TO004232)ADVOGADO(A): ABEL CARDOSO DE SOUZA NETO (OAB TO004156)ADVOGADO(A): ROGÉRIO GOMES COELHO (OAB TO004155)DESPACHO/DECISÃOHomologo os cálculos da contadoria judicial do evento 125, CALC1 e adoto as seguintes providências (§3º do art. 535 do CPC), independentemente do decurso de prazo desta decisão:
18/08/2025 13:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/08/2025 13:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/08/2025 13:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/08/2025 13:57

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
18/08/2025 13:52

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
18/08/2025 13:36

Conclusão para despacho
18/08/2025 13:36

Lavrada Certidão
04/06/2025 14:47

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 120 e 126
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
16/05/2025 10:08

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 122, 121, 128 e 127
16/05/2025 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
16/05/2025 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
16/05/2025 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
16/05/2025 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
13/05/2025 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 17:44

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOFIL1ECIV
12/05/2025 14:21

Recebidos os Autos pela Contadoria
12/05/2025 13:26

Remessa Interna - Em Diligência - TOFIL1ECIV -> COJUN
12/05/2025 13:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/05/2025 13:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/05/2025 13:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/05/2025 13:26

Decisão - Outras Decisões
12/05/2025 12:16

Conclusão para despacho
09/05/2025 16:56

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOFIL1ECIV
07/05/2025 17:48

Remessa Interna - Em Diligência - TOFIL1ECIV -> CEPEX
28/04/2025 09:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 110
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
21/04/2025 18:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 111
21/04/2025 18:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
11/04/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/04/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/04/2025 17:47

Lavrada Certidão
28/03/2025 10:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 98
23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
18/03/2025 13:43

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 100 e 99
18/03/2025 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
18/03/2025 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
17/03/2025 17:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 101
17/03/2025 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
13/03/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
13/03/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
13/03/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
13/03/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
13/03/2025 13:20

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOFIL1ECIV
13/03/2025 13:20

Realizado Cálculo de Liquidação
12/03/2025 17:49

Recebidos os Autos pela Contadoria
12/03/2025 17:38

Remessa Interna - Outros Motivos - TOFIL1ECIV -> COJUN
15/08/2024 11:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 88
08/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
06/08/2024 09:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 89
06/08/2024 09:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
29/07/2024 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/07/2024 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/07/2024 15:15

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOFIL1ECIV
26/07/2024 15:14

Conta Atualizada
19/07/2024 12:58

Recebidos os Autos pela Contadoria
19/07/2024 12:35

Remessa Interna - Outros Motivos - TOFIL1ECIV -> COJUN
09/05/2024 15:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 79
09/05/2024 10:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 78
08/05/2024 22:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
03/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79
22/04/2024 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2024 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2024 15:13

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOFIL1ECIV
22/04/2024 15:13

Realizado Cálculo de Liquidação
22/04/2024 13:55

Recebidos os Autos pela Contadoria
22/04/2024 13:51

Lavrada Certidão
22/04/2024 13:50

Remessa Interna - Outros Motivos - TOFIL1ECIV -> COJUN
14/12/2023 15:18

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 68 e 67
13/11/2023 17:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/12/2023
06/11/2023 18:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/11/2023
04/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
25/10/2023 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2023 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2023 16:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
31/08/2023 21:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61
15/08/2023 18:58

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 60 e 59
15/08/2023 18:58

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 60 e 59
14/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58, 59, 60 e 61
04/08/2023 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2023 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2023 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2023 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2023 16:15

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOFIL1ECIV Número: 00001499420228272718
16/06/2023 16:54

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 00001499420228272718/TJTO
27/04/2023 14:34

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 00001499420228272718/TJTO
29/03/2023 14:45

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOFIL1ECIV -> TJTO
29/11/2022 20:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
27/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
17/11/2022 17:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
17/11/2022 17:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
24/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
20/10/2022 14:15

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 45 e 44
20/10/2022 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
20/10/2022 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
14/10/2022 13:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
14/10/2022 13:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
14/10/2022 13:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
14/10/2022 13:42

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Ausência das condições da ação
07/10/2022 12:18

Conclusão para despacho
06/10/2022 22:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
22/09/2022 17:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 22/09/2022
19/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
09/08/2022 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2022 11:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
22/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
15/07/2022 12:06

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 30 e 31
15/07/2022 12:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
15/07/2022 12:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
12/07/2022 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2022 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2022 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2022 11:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
23/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
13/06/2022 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2022 08:20

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 20
13/06/2022 08:20

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
13/06/2022 08:20

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
04/06/2022 07:58

Protocolizada Petição
03/06/2022 14:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/06/2022 14:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/06/2022 14:03

Despacho - Concessão - Assistência Judiciária Gratuita
03/06/2022 12:06

Conclusão para despacho
02/06/2022 19:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
13/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
03/05/2022 13:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/05/2022 13:48

Despacho - Mero expediente
02/05/2022 17:42

Protocolizada Petição
02/05/2022 17:39

Conclusão para despacho
02/05/2022 17:39

Processo Corretamente Autuado
02/05/2022 17:21

Protocolizada Petição
02/05/2022 17:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
02/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
23/03/2022 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/03/2022 09:25

Ato ordinatório praticado
22/03/2022 16:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 3
28/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
18/02/2022 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2022 15:24

Expedido Mandado - intimação
18/02/2022 15:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2022

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PORTARIA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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