15/07/2025 12:27

Juntada - Informações
14/07/2025 20:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 184
07/07/2025 02:34

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 184
04/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI Nº 0002584-94.2024.8.27.2710/TO (originário: processo nº 00021743620248272710/TO)RELATOR: ALAN IDE RIBEIRO DA SILVARÉU: OSMIR FERREIRA PONTES DA SILVAADVOGADO(A): KAIO VINICIUS CAVALCANTE RODRIGUES CARMO MARINHO (OAB TO010807)ADVOGADO(A): BRUNNO MAURICIO NUNES LEAL (OAB TO012239)ADVOGADO(A): ANDRÉ LUIZ DE SOUSA LOPES (OAB TO006671)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 183 - 02/07/2025 - Mandado devolvido - não entregue ao destinatário
03/07/2025 12:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 184
03/07/2025 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 13:42

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 178
02/07/2025 12:20

Lavrada Certidão
01/07/2025 13:08

Lavrada Certidão
30/06/2025 12:46

Lavrada Certidão
17/06/2025 12:46

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 178
17/06/2025 12:46

Expedido Mandado - Prioridade - TOEXTCEMAN
17/06/2025 12:41

Lavrada Certidão
17/06/2025 11:49

Juntada - Informações
13/06/2025 12:38

Decisão - Outras Decisões
13/06/2025 12:36

Conclusão para decisão
13/06/2025 12:32

Despacho - Mero expediente
13/06/2025 12:18

Conclusão para decisão
13/06/2025 12:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 166
09/06/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 166
06/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 166
06/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI Nº 0002584-94.2024.8.27.2710/TO (originário: processo nº 00021743620248272710/TO)RELATOR: ALAN IDE RIBEIRO DA SILVARÉU: OSMIR FERREIRA PONTES DA SILVAADVOGADO(A): KAIO VINICIUS CAVALCANTE RODRIGUES CARMO MARINHO (OAB TO010807)ADVOGADO(A): BRUNNO MAURICIO NUNES LEAL (OAB TO012239)ADVOGADO(A): ANDRÉ LUIZ DE SOUSA LOPES (OAB TO006671)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 164 - 05/06/2025 - Lavrada CertidãoEvento 163 - 05/06/2025 - Mandado devolvido - não entregue ao destinatário
05/06/2025 12:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 166
05/06/2025 12:34

Cancelada a movimentação processual - (Evento 165 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 05/06/2025 12:31:55)
05/06/2025 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 12:30

Lavrada Certidão
05/06/2025 07:02

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 157
05/06/2025 06:56

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 155
04/06/2025 12:49

Lavrada Certidão
03/06/2025 13:15

Lavrada Certidão
02/06/2025 14:34

Lavrada Certidão
21/05/2025 13:12

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 157
21/05/2025 13:12

Expedido Mandado - Prioridade - TOEXTCEMAN
21/05/2025 13:08

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 155
21/05/2025 13:08

Expedido Mandado - Prioridade - TOEXTCEMAN
21/05/2025 13:05

Lavrada Certidão
21/05/2025 11:03

Despacho - Mero expediente
20/05/2025 23:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 150
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
05/05/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 16:45

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 125
05/05/2025 16:36

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 127
05/05/2025 15:27

Lavrada Certidão
30/04/2025 15:52

Lavrada Certidão
29/04/2025 14:07

Lavrada Certidão
28/04/2025 16:19

Lavrada Certidão
22/04/2025 14:47

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 130
22/04/2025 14:40

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 122
04/04/2025 16:17

Juntada - Informações
03/04/2025 07:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 136
03/04/2025 07:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
02/04/2025 17:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
02/04/2025 17:09

Expedido Ofício
02/04/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 17:00

Expedido Ofício
02/04/2025 16:52

Juntada - Informações
02/04/2025 16:42

Juntada - Informações
02/04/2025 14:40

Lavrada Certidão
02/04/2025 14:39

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 130
02/04/2025 14:39

Expedido Mandado - Prioridade - TOEXTCEMAN
02/04/2025 14:31

Lavrada Certidão
02/04/2025 14:29

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 127
02/04/2025 14:29

Expedido Mandado - Prioridade - TOEXTCEMAN
02/04/2025 14:24

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 125
02/04/2025 14:24

Expedido Mandado - Prioridade - TOEXTCEMAN
02/04/2025 14:23

Lavrada Certidão
02/04/2025 14:05

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 122
02/04/2025 14:05

Expedido Mandado - Prioridade - TOEXTCEMAN
01/04/2025 14:39

Juntada - Informações
01/04/2025 13:47

Sessão do Tribunal do Júri - designada - Local Tribunal do Juri - 20/10/2025 09:00
31/03/2025 15:05

Decisão - Outras Decisões
31/03/2025 14:02

Conclusão para decisão
29/03/2025 00:12

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 114
28/03/2025 21:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 113
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 113 e 114
11/03/2025 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 17:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 110
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
20/02/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 15:12

Lavrada Certidão
20/02/2025 15:09

Trânsito em Julgado
20/02/2025 14:52

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Recurso em Sentido Estrito Número: 00175699820248272700/TJTO
21/01/2025 17:54

Protocolizada Petição
29/11/2024 10:22

Protocolizada Petição
25/10/2024 19:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 97
17/10/2024 17:01

Juntada - Informações
17/10/2024 16:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Recurso em Sentido Estrito Número: 00175699820248272700/TJTO
17/10/2024 09:49

Decisão - Outras Decisões
17/10/2024 08:37

Conclusão para decisão
16/10/2024 22:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 96
16/10/2024 22:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
15/10/2024 16:13

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 90
15/10/2024 08:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/10/2024 08:37

Decisão - Outras Decisões
15/10/2024 08:22

Conclusão para decisão
14/10/2024 19:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 85
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
01/10/2024 11:55

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 90
01/10/2024 11:55

Expedido Mandado - Prioridade - TOEXTCEMAN
28/09/2024 09:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 86
28/09/2024 09:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
27/09/2024 18:07

Despacho - Mero expediente
27/09/2024 18:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
27/09/2024 18:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
27/09/2024 18:07

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Pronúncia
27/09/2024 18:04

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local sala de audiência - Cartório Criminal - 27/09/2024 13:45. Refer. Evento 30
27/09/2024 17:48

Conclusão para julgamento
27/09/2024 13:32

Protocolizada Petição
23/09/2024 09:13

Protocolizada Petição
13/09/2024 15:40

Juntada - Informações
12/09/2024 18:00

Despacho - Mero expediente
12/09/2024 17:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 75
12/09/2024 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
12/09/2024 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/08/2024 16:54

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 46
23/08/2024 16:46

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 48
23/08/2024 16:38

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 38
12/08/2024 16:41

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 50
09/08/2024 12:59

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 61 e 67
09/08/2024 12:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
09/08/2024 12:58

Protocolizada Petição
09/08/2024 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2024 09:39

Lavrada Certidão
08/08/2024 10:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63
08/08/2024 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
07/08/2024 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 17:04

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 36
07/08/2024 17:00

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 32
07/08/2024 15:19

Juntada - Informações
05/08/2024 14:27

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 34
05/08/2024 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
05/08/2024 10:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
05/08/2024 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
02/08/2024 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024 14:56

Expedido Ofício
31/07/2024 16:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
31/07/2024 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
31/07/2024 15:06

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 50
31/07/2024 15:06

Expedido Mandado - Prioridade - TOEXTCEMAN
31/07/2024 14:55

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 48
31/07/2024 14:55

Expedido Mandado - Prioridade - TOEXTCEMAN
31/07/2024 13:28

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 46
31/07/2024 13:28

Expedido Mandado - Prioridade - TOEXTCEMAN
31/07/2024 13:24

Juntada - Informações
31/07/2024 13:17

Juntada - Informações
31/07/2024 13:13

Juntada - Informações
31/07/2024 13:10

Juntada - Informações
31/07/2024 13:07

Juntada - Informações
31/07/2024 13:06

Juntada - Informações
31/07/2024 12:59

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 38
31/07/2024 12:59

Expedido Mandado - Prioridade - TOEXTCEMAN
31/07/2024 12:56

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 36
31/07/2024 12:56

Expedido Mandado - Prioridade - TOEXTCEMAN
31/07/2024 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024 12:07

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 32
31/07/2024 12:07

Expedido Mandado - TOEXTCEMAN
30/07/2024 16:16

Juntada - Informações
30/07/2024 16:13

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local sala de audiência - Cartório Criminal - 27/09/2024 13:45
30/07/2024 11:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
30/07/2024 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
30/07/2024 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2024 10:04

Decisão - Outras Decisões
30/07/2024 08:45

Conclusão para decisão
30/07/2024 08:15

Protocolizada Petição
29/07/2024 14:48

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 6
29/07/2024 12:43

Juntada - Outros documentos
29/07/2024 09:08

Decisão - Outras Decisões
29/07/2024 08:51

Conclusão para decisão
28/07/2024 11:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
28/07/2024 11:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
25/07/2024 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2024 16:35

Despacho - Mero expediente
25/07/2024 16:07

Protocolizada Petição
25/07/2024 16:02

Despacho - Mero expediente
25/07/2024 15:04

Protocolizada Petição
23/07/2024 14:22

Expedição - Mandado de Prisão
23/07/2024 12:59

Lavrada Certidão
23/07/2024 12:56

Lavrada Certidão
23/07/2024 11:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 4
23/07/2024 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
22/07/2024 17:29

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 6
22/07/2024 17:29

Expedido Mandado - Prioridade - TOEXTCEMAN
22/07/2024 17:25

Lavrada Certidão
22/07/2024 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2024 11:56

Decisão - Recebimento - Denúncia
22/07/2024 11:46

Conclusão para decisão
21/07/2024 10:06

Distribuído por dependência - Número: 00021743620248272710/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2024

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

RELATÓRIO JÚRI • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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