05/09/2025 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 23:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
04/09/2025 23:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
04/09/2025 20:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
04/09/2025 13:07

Protocolizada Petição
04/09/2025 12:10

Protocolizada Petição
04/09/2025 11:30

Protocolizada Petição
01/09/2025 09:05

Protocolizada Petição
01/09/2025 08:35

Protocolizada Petição
27/08/2025 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 21:29

Protocolizada Petição
26/08/2025 00:17

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 20
23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
22/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
22/08/2025 14:24

Protocolizada Petição
19/08/2025 20:34

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 19
16/08/2025 16:08

Decisão - Conversão - Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
16/08/2025 14:57

Conclusão para decisão
16/08/2025 14:56

Audiência - de Custódia - realizada - meio eletrônico
14/08/2025 11:56

Protocolizada Petição
14/08/2025 02:40

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 18, 19
13/08/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 11:41

Protocolizada Petição
13/08/2025 09:01

Protocolizada Petição
13/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 18, 19
13/08/2025 00:00

Intimação

Inquérito Policial Nº 0003006-44.2025.8.27.2707/TO INVESTIGADO: DIONE DA SILVA FEITOSAADVOGADO(A): LÍVIA MACHADO VIANNA (OAB TO09690B)INVESTIGADO: MARIA RAIMUNDA DA SILVA FEITOSAADVOGADO(A): LÍVIA MACHADO VIANNA (OAB TO09690B) DESPACHO/DECISÃO DIONE DA SILVA FEITOSA e MARIA RAIMUNDA DA SILVA FEITOSA, qualificados nos autos, foram presos em flagrante delito em 10/08/2025, pela prática, em tese, de Homicídio qualificado mediante paga ou promessa de recompensa, ou por outro motivo torpe, que vitimou Domingos Conceição Vieira. I – DO FLAGRANTE: A autoridade policial encaminhou a este Juízo o presente Auto de Prisão em Flagrante lavrado em desfavor de DIONE DA SILVA FEITOSA e MARIA RAIMUNDA DA SILVA FEITOSA, imputando-lhe a prática do delito de Homicídio qualificado mediante paga ou promessa de recompensa, ou por outro motivo torpe, no Auto de Prisão em Flagrante nº9925/2025.

Consta no respectivo auto que o preso foi conduzido pelo Policial Militar/condutor comunicante Clenilson Pinheiro de Araujo, e assinado o instrumento do flagrante.

Verifica-se, pois que, a princípio, inexistem vícios formais ou materiais que possam macular o auto de prisão em flagrante, considerando presente o estado de flagrância descrito no artigo 302, inciso I, do Código de Processo Penal.

Diante do exposto, HOMOLOGO O AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE de DIONE DA SILVA FEITOSA e MARIA RAIMUNDA DA SILVA FEITOSA.

II- DA JUSTIFICATIVA DA NÃO REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA Em razão de convocação, conforme Portaria N°2728 de 07/08/2025, para realização de Júri Popular na Cidade de Colinas-To, a audiência de custódia restou-se prejudicada para realização nesta data. Entretanto, diante deste contexto e conforme artigo 1º § 6º da Resolução N°1, de 21 de Março de 2019, onde preconiza que não sendo possível a videoconferência, o juiz responsável poderá, em decisão devidamente fundamentada nas circunstâncias, designar a audiência de custódia para até 5 (cinco) dias úteis após a comunicação do flagrante.

Sendo assim, fica designado audiência de custódia para 13 de Agosto de 2025, ás 15:30. Por fim, registro que após manifestação do Ministério Público Estadual, analisarei a possibilidade de concessão de liberdade provisória ou conversão da prisão em flagrante em prisão preventiva, atendendo aos ditames do art. 310 do Código de Processo Penal. Para tanto, intime-se o Ministério Público Estadual para se manifestar. Ao cartório criminal para cumprir as diligências do artigo 5º da referida Resolução.

Cientifique-se o Ministério Público e a defesa.

Intime-se.

Araguatins /TO, data certificada pelo sistema.
12/08/2025 21:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
12/08/2025 21:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
12/08/2025 13:44

Remessa Interna - Em Diligência - TOARIPROT -> TOARI1ECRI
12/08/2025 13:08

Remessa Interna - Em Diligência - TOARI1ECRI -> TOARIPROT
12/08/2025 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 12:38

Audiência - de Custódia - designada - Local SALA DE AUDIENCIA CRIMINAL - 13/08/2025 15:30
12/08/2025 08:21

Decisão - Outras Decisões
11/08/2025 11:56

Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Remessa - PLANTAO -> TOARI1ECRI
11/08/2025 11:53

Conclusão para decisão
11/08/2025 10:31

Protocolizada Petição
11/08/2025 10:17

Protocolizada Petição
11/08/2025 08:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
11/08/2025 08:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
10/08/2025 22:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
10/08/2025 20:32

Protocolizada Petição
10/08/2025 19:23

Lavrada Certidão
10/08/2025 19:22

Protocolizada Petição
10/08/2025 19:19

Lavrada Certidão
10/08/2025 19:03

Comunicação do flagrante a Defensoria Pública conforme art. 306 § 1º CPP
10/08/2025 19:03

Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Remessa - TOARI1ECRI -> PLANTAO
10/08/2025 19:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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